Luanda - Tchizé dos Santos, filha do antigo presidente angolano José Eduardo dos Santos, acusou a RTP, a Euronews e a TPA Internacional de difundirem acusações falsas sobre ela, durante anos, e disse que o estado angolano devia tomar medidas para repor o seu “bom nome“.

Fonte: Televisao

“O estado angolano devia tomar medidas para repor o meu bom nome, que foi injustamente manchado a nível mundial com falsas acusações graves feitas à minha pessoa pelo Governo, em 2018, e veiculadas várias vezes na Euronews, RTP e TPA Internacional durante anos“, começou por escrever, na manhã desta sexta-feira, na rede social Instagram.

“Os contratos entre a minha empresa e a TPA foram celebrados em 2007/2008, quando Angola ainda não tinha Constituição da República, que apenas foi proposta por José Eduardo dos Santos e aprovada no Parlamento em 2010. Logo, não podia ser igual a qualquer contrato assinado pelo atual governo que está em funções desde 2017“, explicou.

Tchizé dos Santos esclareceu ainda que “a lei da probidade pública foi aprovada em 2011“, três anos depois de o contrato ter sido celebrado.

“A lei da contratação pública mudou em 2014, se não estou em erro. O presidente João Lourenço governa desde 2017 e não é juíz, se não, saberia que a lei aplicável era a lei vigente à data da assinatura do contrato e não a de 2017“, atirou, acusando-o de violar “a Separação de Poderes que é um imperativo da Constituição da República de Angola, ao fazer acusações a cidadãos angolanos em entrevistas a televisões internacionais, o que constitui um crime contra o Estado passível de destituição e perda de mandato“.

“Estes são os factos que os juristas e os deputados que de facto liam os seus documentos de trabalho no nosso parlamento conhecem. O presidente João Lourenço foi deputado de 1992 até 2014 e era Membro do Parlamento e Vice Presidente da Assembleia Nacional em 2014, pelo que fez parte da aprovação da Constituição da República e da lei da probidade pública e tinha a obrigação de saber“, apontou.

“Foi feito um ataque grotesco à minha reputação para fins políticos, com alegações comprovadamente falsas e com graves danos materiais e morais com um impacto a nível internacional para mim e para a minha familia. Mas o tempo é o maior mestre e hoje a verdade veio à superfície“, acrescentou ainda Tchizé dos Santos.