Luanda -  Uma pessoa em Angola, que fique detida por um crime que comprovadamente não cometeu, não pode processar o Estado para exigir uma indemnização? Esta e outras perguntas podem ter sido feitas por centenas de ouvintes que, indignados, ouviram, quinta-feira, através da Rádio Luanda, o dramático relato de uma senhora que ficou detida por um crime que não cometeu, regressando a casa oito meses depois de ter sido acusada de raptar uma criança numa província para onde viajou, a partir de Luanda, à procura de negócio para o sustento dos três filhos.

*Nhuca Júnior
Fonte: Jornal de Angola

Por mais que queira seguir a sua vida para a frente, como foi o seu pensamento à saída da Cadeia de Viana, na sequência do duro golpe que o destino lhe pregou, a senhora, que se identificou à Rádio Luanda, continua a viver psicologicamente sobressaltada por não ter encontrado até hoje os filhos desde que foi libertada.

A detenção da senhora começou cronologicamente assim: sendo mãe solteira, com três crianças sob a sua responsabilidade, como viajava com frequência para uma província do interior, de onde trazia para Luanda produtos que vendia na capital angolana, viajara daquela vez com uma prima.

Já na província, a senhora, como sempre fazia, deslocou-se a um ponto de negócio, onde foi abordada por uma senhora desconhecida, que trazia ao colo um bebé de três meses, tendo esta pedido à vítima que segurasse o seu filho, por alguns instantes, porque iria a um outro ponto, sendo ela também uma pessoa que estava na província com o mesmo propósito.

A senhora, como esperou mais do que devia e devido ao tardar da hora, decidiu levar a criança a uma esquadra da Polícia, onde quis deixá-la à guarda da corporação, não tendo sido bem-sucedida por a unidade da Polícia, depois de a ter escutado, ter-se recusado a ficar com a criança, sem uma justificação plausível.

O único argumento que ouviu da Polícia foi que ela teria de procurar a mãe da criança, o que ela fez sem sucesso no reduzido tempo em que ainda permaneceu na aludida província.

Não tendo uma outra solução alternativa, a senhora decidiu trazer o bebé para a província de Luanda e, já na capital do país, deslocou-se a uma esquadra da Polícia, onde aconteceu o inesperado.

Foi detida por rapto de menor, não tendo a sua versão do facto ocorrido na província onde conheceu a criança convencido os agentes que a atenderam e que deram ordem de detenção, um calvário que só terminou oito meses depois, já na Cadeia de Viana, para onde foi encaminhada depois de ter permanecido três semanas na esquadra policial.

Um “anjo” - é o que ela certamente pode ter pensado em algum momento desde a sua libertação - surgiu na pessoa do investigador Barbosa, como foi identificado por ela quando falou à Rádio Luanda, tendo sido este indivíduo que reparou que o processo estava errado, o que motivou a deslocação da senhora da Cadeia de Viana para as instalações do Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Luanda, para uma acareação, onde lhe foi informada de que tinha sido detida por engano e que o processo-crime foi mal elaborado, palavras ditas pela vítima à Rádio Luanda.

Libertada, a vítima pensou que o calvário tivesse terminado. Quando chegou a casa, viu que não, tendo começado um novo capítulo: recuperar os filhos que foram entregues, enquanto permaneceu na Cadeia de Viana, a um centro de acolhimento, informação que recebeu da esquadra que lhe tinha dado ordem de detenção, a cujo local regressou, para a obtenção de uma informação sobre o paradeiro dos filhos, por não os ter encontrado em casa, que não foi poupada pelos amigos do alheio. Foi assaltada quando a senhora esteve detida e os haveres levados pelos meliantes.

“Na esquadra, disseram-me que os meus filhos estavam seguros num centro de acolhimento de crianças e a bebé que eu trouxe para Luanda também está bem e que já foi entregue à sua mãe”, acentuou a senhora, que disse ter-se deslocado já ao Lar Kuzola, embora a Polícia Nacional não lhe tivesse dito o nome do centro de acolhimento onde as suas crianças se encontram, a primeira das quais tem actualmente 12 anos.

No Lar Kuzola, a única resposta que obteve é de que não recebeu, nos últimos oito meses, crianças com as características e idades dos seus três filhos. A senhora, ainda no Lar Kuloza, manifestou o desejo de fazer uma revista ao local, o que lhe foi recusado com a alegação de que tal pretensão só é possível com uma ordem judicial.

Contactado pela Rádio Luanda, o porta-voz da Delegação Provincial de Luanda do Ministério do Interior, inspector-chefe Mateus Rodrigues, que confirmou ter estado a senhora detida e sido já libertada, disse que, havendo uma falha, esta não pode ser vinculada a nenhum órgão operativo do Ministério do Interior, porque cabe ao SIC, por exemplo, instruir o competente processo-crime, que é depois tramitado para o procurador para a legalização da prisão de alguém que entre presumivelmente em conflito com a lei.

Também porta-voz do Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional, Mateus Rodrigues assegurou que a Polícia Nacional vai prestar orientação jurídica para a ainda sobressaltada senhora reaver os três filhos que trouxe ao mundo.