Benguela - No dia, 15 de Março de 2012, aconteceu mais um Quintas de Debate. Com o tema “A INTOLERÂNCIA POLÍTICA EM ANGOLA E SUAS IMPLICAÇÕES” pretendeu-se abordar os factos de intolerância política que têm estado a acontecer nos últimos dias no nosso país. Aconteceu no auditório do Hotel Luso, em Benguela e foi prelector do mesmo Nelson Pestana, do Centro de Investigação Científica da Universidade Católica de Angola.
*Dino Jimbi
Fonte: quintasdedebate.blogspot.com
Estiveram presentes cerca de 80 pessoas, número reduzido em relação aos debates passados. Dentre os presentes o destaque foi para os estudantes universitários que estiveram em maioria tanto em termos de presença como em termos de intervenção.
O debate começou com uma certa apatia, até 30 minutos depois do debate o número dos presentes era muito reduzido. Não se notava muita motivação. Na medida que outras entidades foram chegando o nível de qualidade do debate foi aumentando.
Por se tratar de um tema muito actual e que tem estado a preocupar muita gente, o orador do debate esteve dentro do tema e procurou abordar o assunto de forma clara e breve. Na sua prelecção, tocou muitas vezes no assunto das manifestações pacíficas que têm estado a ser proibidas pelos governos provinciais de Luanda, Benguela e Cabinda.
Abordou também os últimos acontecimentos de sábado último onde uns manifestantes foram detidos e outros feridos gravemente. Na sua opinião estes são assuntos graves de intolerância política e sobretudo de violação de direitos humanos.
Sobre o impedimento e proibição das manifestações nas províncias de Luanda e Benguela, o orador disse ainda que os Direitos Humanos não precisam de autorização para serem efectivados, pois são fundamentais na vida das pessoas. Disse também que a lei não dá competência aos governadores ou outras autoridades do estado de proibirem as manifestações, pois estas não precisam de autorização, salvo se não forem pacíficas. Ainda segundo o orador, quando se pretende realizar manifestações as autoridades devem ser informadas porque estas têm a responsabilidade de criar condições para protegerem os manifestantes em caso de contra manifestação. Na sua opinião, os governadores que impedem a realização de manifestações pacíficas devem ser demandados, pois ao demonstrarem tal comportamento incorrem à ilegalidade.
Na opinião do orador, apesar de se ter uma democracia formal, o país está numa ditadura porque os principais poderes estão confinados numa só pessoa que é o presidente da república.
Durante o debate, alguns intervenientes disseram não concordar com o orador, pois é uma democracia em crise.
Um dos interveninentes disse que o partido no poder faz e desfaz porque a oposição não está organizada.
Outro disse que vivemos num país onde a lei não é respeitada pelos dirigentes. Disse ainda que os partidos políticos da oposição devem ficar atentos com o processo eleitoral, pois este não é só o dia da eleição, começa desde o registo eleitoral e fraude já está a acontecer com a monopolização dos órgãos de comunicação social do estado.
Um outro participante disse que quando não há convivência com outras opiniões diferentes das nossas é porque estamos numa ditadura. As autoridades devem saber que o povo não vai parar. Impedem hoje, amanha, depois de amanhã, mas o povo vai sempre se manifestar pacificamente para reclamar de situações que andam mal, por ser um direito seu.
Durante o debate o orador fez também referência ao artigo 3º da constituição de Angola que diz que a soberania pertence ao povo. Fez também à Lei 16/91 de 11 de Maio sobre as manifestações e reuniões. O debate durou três horas e vinte minutos.
