REPÚBLICA DE ANGOLA
A SS E M B L E I A N A C I O N A L
DISCURSO DO PRESIDENTE
DO GRUPO PARLAMENTAR DA FNLA,
DEPUTADO NGOLA KABANGU,
NASESSÃO PLENÁRIA DE 10 DE ABRIL DE 2012
EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
DISTINTOS COLEGAS DEPUTADOS,
COM A APROVAÇÃO DA LEI ORGÂNICA SOBRE AS ELEIÇÕES GERAIS, TODOS NÓS PENSÁVAMOS ESTAREM CRIADAS AS CONDIÇÕES PARA QUE O PROCESSO PREPARATÓRIO DAS REFERIDAS ELEIÇÕES FOSSE PACÍFICO, TRANSPARENTE, PARTICIPATIVO E DEMOCRÁTICO.
INFELIZMENTE, A TENSÃO POLÍTICA QUE SE VIVE NO PAÍS, MARCADA POR ACÇÕES DE REPRESSÃO BRUTAL E INADMISSÍVEL DE PACATOS CIDADÃOS E DE UM DESTACADO DIRIGENTE DO BLOCO DEMOCRÁTICO, O COMPATRIOTA FILOMENO VIEIRA LOPES, POR MILÍCIAS FINANCIADAS E ORIENTADAS POR AQUELES QUE QUEREM MATAR A DEMOCRACIA NASCENTE, VEM PROVAR O CONTRÁRIO.
OS PROTESTOS E AS MANIFESTAÇÕES PACÍFICAS FAZEM PARTE DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS CIDADÃOS. ELES CONSTITUEM AINDA FORMAS DEMOCRÁTICAS, QUE PERMITEM AOS CIDADÃOS DE UM PAÍS QUE SE ASSUME DEMOCRÁTICO, APRESENTAREM PUBLICAMENTE AS SUAS REIVINDICAÇÕES E MANIFESTAREM O SEU DESCONTENTAMENTO, NO TOCANTE À GOVERNAÇÃO DO PAÍS. NÃO É, PORTANTO, CRIME MAS SIM UM EXERCÍCIO DE CIDADANIA.
COMO TEMOS VINDO A AFIRMAR, AS ELEIÇÕES DEVEM CONCORRER PARA O REFORÇO DA ESTABILIDADE POLÍTICA E SOCIAL, E PARA A CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO NOSSO PAÍS, E NÃO O CONTRÁRIO.
URGE, POIS, QUE ESTE ÓRGÃO DE SOBERANIA ASSUMA PLENAMENTE AS SUAS RESPONSABILIDADES CONSTITUCIONAIS, MORMENTE SOBRE O ESTIPULADO NA ALÍNEA A) DO ARTIGO 162º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA.
NÃO PODEMOS FICAR IMPÁVIDOS E SERENOS PERANTE SITUAÇÕES QUE PODEM PERIGAR O PROCESSO PREPARATÓRIO DAS ELEIÇÕES APRAZADAS PARA ESTE ANO.
SUA EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
DISTINTOS COLEGAS DEPUTADOS,
AINDA SOBRE A ACTUAÇÃO DAS MISTERIOSAS E CRIMINOSAS MILÍCIAS, SOLICITAMOS QUE A POLÍCIA NACIONAL, ATRAVÉS DOS SEUS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ACELERE E CONCLUA O INQUÉRITO PARA QUE ESSES TRANSGRESSORES DA CONSTITUIÇÃO E PERTURBADORES DA ORDEM PÚBLICA SEJAM TRADUZIDOS EM JUSTIÇA E PUNIDOS EXEMPLARMENTE.
APÓS LONGOS ANOS DE GUERRA SANGRENTA E DEVASTADORA, O NOSSO PAÍS ESTÁ NUMA ERA DE PAZ QUE DEVE SER PRESERVADA E CONSOLIDADA EM TODO O ESPAÇO NACIONAL.
EM ANGOLA NÃO DEVEM EXISTIR MILÍCIAS PRIVADAS. TEMOS A POLÍCIA NACIONAL PARA ASSEGURAR A ORDEM PÚBLICA NO INTERIOR DAS NOSSAS FRONTEIRAS, E AS FORÇAS ARMADAS PARA DEFENDER A NOSSA SOBERANIA E AS NOSSAS FRONTEIRAS.
SUA EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
DISTINTOS COLEGAS DEPUTADOS,
FINALMENTE, QUEREMOS MANIFESTAR A NOSSA PROFUNDA INDIGNAÇÃO PELA MANEIRA COMO SE PRETENDE SILENCIAR A VOZ DOS QUE SE BATEM PELA CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ANGOLA.
COM EFEITO, QUEM ANALISOU COM UMA CERTA ATENÇÃO TERÁ CONSTATADO QUE O PROJECTO DE LEI ORGÂNICA QUE APROVA O ESTATUTO DO DEPUTADO CONTÉM UMA CARGA DE PENALIZAÇÕES INACEITÁVEIS E ANTI-DEMOCRÁTICAS. TODA A ARTILHARIA DOS ILUSTRES PROPONENTES DESTE PROJECTO DE LEI FOI CONCENTRADA NOS DEPUTADOS DA OPOSIÇÃO.
TEMOS PLENA CONSCIÊNCIA DA REAL INTENÇÃO DOS PROPONENTES, MAS QUEREMOS DIZER-LHES DO ALTO DESTA TRIBUNA: NÃO HAVERÁ RECUO NO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO EM ANGOLA. ACABOU O TEMPO DE “EU QUERO, EU POSSO, EU MANDO”. ESTAMOS NUMA ERA DE LIBERDADE E DE DEMOCRACIA.
MUITO OBRIGADO PELA VOSSA PRESTIMOSA ATENÇÃO.
