Brasil - Recentemente o Presidente da República aprovou, em decreto, o Estatuto de casas de culturas, que são , estabelecimentos públicos sem fins lucrativos, de carácter cultural e educativo que vísam assegurarem, entre outras, as necessidades públicas de preservação,valorização e divulgação da cultura nacional.
Fonte: Club-k.net
Entre as atribuições de casa de cultura, notamos o essencial, a saber: Recolha, preservação e difusão dos diferentes valores do património cultural angolano; Promoção do gosto pela cultura nacional e o estímulo à participação da comunidade, através de cursos vocacionais, palestras no domínio das artes, cìência e sobre figuras históricas nacionaís e internacionaís; Desenvolvímento das actividades de interesse da Comunidade, entre os quais festivais populares excursões e concursos; Criação de círculos de interesse no domínio das artes e da cultura; Divulgação das artes plásticas, música, dança, literatura, teatro, culinária e outras manifestações da cultura angolana, em particu1ar e africana em geral, etc...
Com aprovação do Estatuto de casas culturais, o Ministério da Cultura, prevê, a criação em todo território Nacional, a nível provincial, municipal, comunal e no estrangeiro, atravêz das representações diplomáticas, as casas de cultura de Angola.
Falando das casas culturais de Angola no estrangeiro, no âmbito do Conselho Consultivo Alargado do Ministério da Cultura, realizado na Lunda-sul, em Abril do ano passado, os adidos culturais das representações diplomáticas de Angola nos paises estrangeiros, recomendaram a criação de centros culturais ou casas da cultura angolana nas missões diplomáticas, porque, concluiram, é fundamental para divulgação da cultura nacional, entre a comunidade angolana no estangeiro. E sugeriram ainda ao Ministério da Cultura no sentido de que as Casas de Cultura, devem, possuir instalações próprias. E a Casa Cultural de Angola no Brazil foi referenciada como sendo exempro a seguir.
Qualquer angolano culto vivendo do estrangeiro e não só, aprovaria esta concepção, onde, pelas diversas actividades acima citadas, permiteria não estar desligado à culutra do seu país da origem e à realidade angolana. Angola possui uma importante diáspora nos paises limítrofes e na maioria parte dos paises da Europa ocidental. Nos paises com que partilhamos fronteira, como os dois Congos, Zambia e Namibia, deveriam há muito tempo possuir, cada, uma Casa de Angola, não esquecendo a África do Sul. Os paises como Portugal (por razões históricas, existem muitas casas de Angola), França, Benelux, Alemanha, Suiça, Itália, Reino Unido, onde a população angolana expatriada, ultrapassa mais de 5 mil habitantes, deveriam possuir um espaço de caractére cultural, onde se poderia por exempro aprender a língua portuguesa, para as crianças angolanas qua nascem nestes paises, a semelhança da Aliança francesa de Angola, para não citar só esta. Um françês por mais tempo que viver em Angola não se transformaria em Angolano, graças ao contacto permanete na Casa de cultura do seu pais. No caso do Angolano no estrangeiro vive desligado à cultura do seu país. Muitas vezes, quando se dirige sua embaixada, por diversas razões, é mal recebido pelos funcionarios mal-criados, nem mesmo encontra Jornal de Angola, para "matar" saudades. Certos angolanos por por viver muito tempo no estrangeiros, quando voltam ao país, encontaram muitas dificuldades quanto à sua reinserção na sociedade porque viveu desligado
a realidade angolana. As casas culturais de Angola no estrangeiro, servem para evitar isto.
Como referiram os adidos culturais nas missões diplomáticas, que as casas culturais devem possuir infra-estruturas autónomas das embaixadas, o que entendo por isto que, uma casa de cultura de Angola, para melhor funcionar deve ter a autunomia na gestão admistrativa como financeira.
Há dias efectuei uma viagem ao Brazil, precisamente à cidade de Salvador de Baía. Como em BENELUX onde resido, estámos a espera da abertura de uma casa cultural, a curiosidade leva-me visitar a casa cultural de Angola nesta cidade tida como modelo. O primeiro dia fiquei impressionado, biblioteca, uma sala de espectáculo e um muséu incompleto com algumas peças. Mas visitando-a o resto dos dias que me restava da minha estadia, fiquei desencantado o que verifiquei depois: falta de actividade, de animação, em resumo uma casa cultural morta, sem vida, em comparação com à sua definição, aos seus objestivos e às suas atribuições. A razão? o meu guia explicou-me que, um estabelecimento cultural à dimensão do que se pretende representar Angola, na cidade mais africana de todo Brazil, precisa de meios financeiros para funcionar. Neste ponto, esta instituição depende da Embaixada de Angola no Brazil.
Segundo o decreto presidencial, uma casa de Angola está sob tutela do estado angolano, quer dizer, o seu financiamento depende do orçamento geral do estado. Como nos inteiramos no Salvador, que o governo angolano tem disponibilizado verbas para o bom funcionamento desta instituição. Mas o dinheiro não chega ou tem dificuldade em chegar ao destino, sem razão aparente. O que dificulta a implementação de actividades em pleno, objectivo que foi criado. A falta de verbas financeiras dificulta o bom funcionamento de uma casa de cultura. Onde pára o dinheiro? no Ministério da Cultura? na Embaixada de Angola no Brazil? verdade ou não, que faz o Tribunal de contas que não fiscaliza a gestão das instituições como a casa de cultural na Bahia? é a imagem de Angola no estrangeiro que está em causa.
Sendo pesquisador e homem de cultura, a ansiedade de ver inaugurada uma casa de cultura de Angola onde habito é maior, manisfesto a minha indignação e sobretudo a frustração do que eu vi no Brazil, com receio de que, as futuras casas de Cultura sejam inauguradas com grande esplendor, mas depois, metamorfosear-se-ão em "casa mortuárias" por falta de finanças ou a gestão seja estorvada por aqueles que querem se enriquecer à custa do estado.
Queremos casas de culturas vivas e não inertes.
