Luanda -  O MPLA retirou da sua proposta do Estatuto do Deputado, a cláusula que proibia o direito de os parlamentares se retirarem do plenário da Assembleia Nacional em sinal de protesto contra a aprovação de qualquer disposição legal.


Fonte: VOA


O acordo para a anulação resultou de consensos alcançados durante última semana entre as chefias das bancadas parlamentares.


A proposta de Lei Orgânica sobre o Estatuto do Deputado vai terça-feira ao parlamento para a sua aprovação final e a UNITA, o principal partido contestatário da sugestão do MPLA, mostra-se pronta a aprovar o documento.


O líder da sua bancada parlamentar, Raúl Danda, disse à VOA que a nova versão é a mais democrática e urbana.


A proposta inicial previa sancionar os deputados prevaricadores com a advertência, a censura registada e até a suspensão de salários e descontos salariais.


O MPLA pretendia que houvesse apenas duas formas para os deputados se manifestarem sobre uma lei: o voto, a favor ou contra, e a abstenção.


À excepção da Nova Democracia, a proposta tinha sido rejeitada por todos os partidos da oposição parlamentar.