Ndalatando - A ministra da Comunicação Social, Carolina Cerqueira, encorajou hoje, em Ndalatando, província do Kwanza Norte, os jornalistas nacionais a empenharem-se na contínua promoção de informações cada vez mais democráticas e plurais, enraizadas nos princípios do respeito mútuo e estabilidade social.
Fonte: Angop
"Factores indispensáveis o respeito aos princípios democráticos"
Ao intervir no acto central do 3 de Maio, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, considerou necessário que os órgãos de comunicação social públicos e privados continuem a promover uma informação orientada nos valores da cidadania e construção de uma sociedade cada vez mais harmoniosa.
Pediu que a classe observe com rigor o pressuposto de que a liberdade de expressão manifestada através da comunicação social não constitui um direito absoluto e ilimitado, que possa sobrepor-se aos demais direitos e valores respeitantes a terceiros.
Disse ser importante que os profissionais de informação se consciencializem de que o pensamento está sujeito a limitações resultantes da colisão com outros direitos fundamentais e com igual valência normativa.
Carolina Cerqueira recordou que, para o exercício da liberdade de imprensa de forma sã, é fundamental que aos jornalistas seja proporcionado um conjunto de formações e conhecimentos, visando a aquisição de competências para a adopção de práticas que ajudem a alterar atitudes e comportamentos que garantam mais credibilidade à imprensa, promovam a ética e respeito ao interesse dos cidadãos.
Com base em pressupostos consagrados na declaração universal dos direitos humanos, a ministra revelou que para a promoção, manutenção e reforço de uma imprensa independente, livre e plural, devem ser apontados como factores indispensáveis o respeito aos princípios democráticos que garantam o desenvolvimento do país e harmonia entre os cidadãos.
Enalteceu, por outro lado, o papel preponderante prestado actualmente pelos media na transformação económica da sociedade, por via de um impulso qualitativo que passa pela divulgação pública do conhecimento de todas as medidas económicas, incentivos, oportunidades de negócio e acesso da população ao crédito bancário.
O acto central do 3 de Maio foi ainda marcado pela realização de uma palestra subordinada ao tema "As novas vozes e a liberdade dos media ajuda a transformar as sociedades", que teve como prelector o jornalista Amílcar Xavier.
Do evento participaram, além do governador do Kwanza Norte, Henrique Júnior e distintos membros do seu executivo, entidades do Ministério da Comunicação e dos conselhos de administração das empresas públicas de comunicação social, além de responsáveis
de vários órgãos de imprensa privados, funcionários do sector da comunicação social da província e convidados.
O dia 3 de Maio foi proclamado como Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, nos termos da decisão 48/432, de 20 de Dezembro de 1993, aprovada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, que escolheu a data por ter sido neste dia em que foi aprovada a declaração de Windhok, durante um seminário organizado pela UNESCO sobre a "Promoção da Independência e do Pluralismo da Imprensa Africana". Realizou-se na capital da Namíbia, de 29 de Abril a 3 de Maio de 1991.
