Luanda - O Tribunal Supremo tem até terça-feira, 09, para responder a petição apresentada pela UNITA e pelo Bloco Democrático, que visa a anulação da nomeação de Suzana Inglês para o cargo de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
*Ana Margoso
Fonte: NJ
As petições que foram entregues em Março têm um prazo de 60 dias para que o Supremo se pronuncie a respeito, segundo a lei, e esse prazo deve terminar já na próxima terçafeira, 09.
Contactado pelo Novo Jornal, Luís do Nascimento, secretário para os assuntos parlamentares do BD, afirmou que não espera outra resposta do Supremo que não seja a anulação da indicação de Suzana Inglês.
“Não estamos à espera de outra resposta que não seja a anulação do acto administrativo que levou Suzana Inglês à presidente da CNE, uma vez que está claro que o acto foi ilegal”.
Questionado sobre qual será o passo a ser dado pelo seu partido caso a resposta seja favorável à manutenção de Suzana Inglês, Luís do Nascimento afirmou que, o BD irá partir para uma campanha de denúncia.
Todavia, prefere esperar que o TS se pronuncie. “Neste caso teremos de estudar bem a argumentação do Tribunal Supremo para então avançarmos com uma posição firme”, disse o dirigente bloquista.
Outro partido que aguarda o pronunciamento do Supremo é a UNITA, que deu um prazo ao Governo para garantir que a organização das eleições gerais de Setembro seja “transparente e conforme a lei”, porque contrário a solução será avançar para manifestações em todo o país.
Em conferência de imprensa, realizada no princípio de Abril, o líder dos maninhos afirmou que a UNITA irá prosseguir a via do diálogo, para colocar o processo eleitoral sobre carris, quer a nível do Parlamento, quer a nível do Executivo, quer a nível do Tribunal Supremo.
Entretanto, avisou, que esse diálogo “tem limites e tem prazo”. “Tudo tem de estar transparente e conforme a lei antes da convocação das eleições” terá afirmado na altura, Isaías Samakuva.
“Se o diálogo institucional não é suficiente para induzir o MPLA a respeitar as leis que ele mesmo aprovou, começaremos a nível nacional uma série de manifestações pacíficas, sob diversas formas, para garantir que em 2012, o MPLA devolva de facto o poder ao povo de maneira ordeira e civilizada”, disse em princípios de Abril à imprensa o líder da UNITA.
A UNITA e outros partidos da oposição, nomeadamente, o Bloco Democrático, o grupo Parlamentar da FNLA, liderado por Ngola Kabangu, e o PRS consideram que Suzana Inglês não preenche os requisitos legais para presidir à CNE. Essa decisão do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) já motivou vários recursos e providências cautelares junto deste órgão e do Tribunal Supremo.
O último e definitivo recurso foi apresentado em Março e pode ter uma decisão definitiva por parte do Supremo já na próxima semana.
