Senhores Jornalistas,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Vamos hoje apresentar o Memorando de Desempenho da Actividade do Executivo referente ao primeiro trimestre de 2012.
Trata-se de um documento valioso por dois motivos principais. Primeiro, porque fornece elementos concretos para que qualquer cidadão possa fazer uma avaliação crítica do desempenho do Executivo no período em questão.
Segundo , porque representao compromisso que o Governo de Angola liderado por Sua Excelência o Senhor Presidente da República Engº José Eduardo dos Santos assume em relação à transparência das suas acções, o que é uma prova inequívoca de quanto a nossa democracia cresce, se consolida e amadurece.
Sobre o Memorando em si, gostaria de fazer uma rápida síntese de seu conteúdo e chamar a atenção para um aspecto de maior importância. A economia angolana já apresenta claros sinais de recuperação, num momento em que a maior parte do mundo ainda sente os efeitos da crise económica iniciada no final de 2008.
Mesmo neste cenário adverso para a economia internacional, Angola obteve bons resultados neste primeiro trimestre do ano em curso, como podemos constatar com os seguintes exemplos:
- A inflação mensal de Março situou-se 0,60% abaixo da verificada em Fevereiro, o que indica um aumento dos níveis de confiança no desempenho económico do país.
- A taxa de câmbio manteve-se estável, enquanto as nossas reservas internacionais líquidas aumentaram 3,93%.
- Outro facto a destacar é que, passo a passo, estamos a diversificar a nossa economia, reduzindo a dependência dos recursos oriundos do petróleo. Prova disso é que a receita tributária não petrolífera registou, entre Janeiro e Março, um acréscimo de 18% comparativamente ao período homólogo.
- Essa tendência para uma maior diversificação das nossas actividades produtiva s é r e f o r ç a d a quando constatamos que, neste trimestre, se concluiu o processo de instalação de mais 7 unidades fabris na Zona Económica Especial. Isto sem falar em mais outras 11 fábricas, nesta Zona, que estão em processo de finalização.
- No trimestre também registamos o licenciamento de mais 952 estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, os quais criaram 6.669 novos empregos. Houve avanços significativos noutros domínios da actividade governamental. No da Habitação, por exemplo, gostaria de destacar os seguintes pontos:
- O início da construção dos oito primeiros lotes para habitações sociais no âmbito do programa de reconversão dos municípios do Sambizanga e Cazenga.
- A chegada de 11 navios com material de construção para o acabamento de 9.675 fogos em 6 províncias.
- A const rução de 1.400 moradias evolutivas e a entrega de outras 700 para atender aos desalojamentos provocados pelos projectos de vias estruturantes.
Senhores Jornalistas,
O Memorando de Actividade do Executivo demonstra também avanços que ocorreram no domínio da Educação. No ensino secundário, por exemplo, foram construídas 2 escolas de 30 salas de aulas e, no ensino primário, 15 escolas com 95 salas de aulas. Também se registaram progressos consideráveis na reabilitação das infraestruturas de Transportes.
- Destaco, aqui, a conclusão das estações do Caminho de Ferro de Moçâmedes e acções tendentes a ligar o Caminho de Ferro de Benguela ao Luena em Julho próximo.
No domínio da Energia e Águas, as acções do período em análise centraram-se na implementação de uma carteira de investimentos num valor total de 1,2 mil milhões de dólares, cujo objetivo é reforçar a capacidade de produção, transporte, distribuição e manutenção dos sistemas de energia eléctrica.
Diversas obras estão a ser realizadas tendo em conta esta meta, entre as quais a reabilitação e modernização de 3 grandes centrais hidroeléctricas, nomeadamente Cambambe, Matala e Biópio.
No domínio das águas, o destaque recai sobre o processo de restruturação da EPAL que, por sua vez, iniciou o programa de extensão de ligações domiciliares em Luanda.
No campo, o programa Água para Todos permitiu a concretização de obras fundamentais para aumentar a produção agrícola e a qualidade de vida de famílias camponesas.
Esta tarefa merece-nos particular atenção, tendo em conta que a estiagem que assolou o país provocou uma baixa na produção e uma forte retracção nos reembolsos do Crédito Agrícola de
Campanha.
Para que as nossas zonas rurais sejam capazes de fazer face a situações desta natureza, o Executivo tem vindo a disponibilizar recursos significativos para os domínios da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural.
Neste trimestre, por exemplo, foi concluído o projecto agrário da Cacanda na Lunda Norte e há mais 4 projetos prestes a inaugurar. No sul do país, foram instalados 11 sistemas de adução, armazenamento e distribuição de água.
No domínio da Comunicção Social, foram inauguradas durante o mês de Fevereiro, a Rádio Provincial de Malange e o Centro de Produção da Rádio Nacional de Angola no Município da Caala, Provincia do Huambo.
Foram também inaugurados no período, o Centro de Produção da Televisão Pública de Angola no Huambo, e a segunda fase da impressão do Centro de Produção Gráfica da Edições Novembro em Luanda.
No domínio da Assistência Social, realçamos a assistência alimentar e não alimentar prestada a 130 mil pessoas nas instituições de Acolhimento de Pessoas Vulneráveis, sob coordenação do Executivo.
Por fim, gostaria de destacar o trabalho eficiente realizado pelo Ministério da Administração do Território no processo de registo eleitoral. Graças ao uso de uma moderna plataforma electrónica e de rigorosos critérios de verificação, foram detectados 2031 processos duplos e 2061 tentativas de registos fraudulentos. Trata-se de mais uma evidência do quanto o Governo de Angola está a zelar pelos princípios fundamentais inerentes à seriedade e transparência, que contribuem sem dúvida para a consolidação da democracia.
Minhas senhoras e meus senhores,
Acabo de proceder à apresentação de uma síntese do Memorando de Desempenho da Actividade do Executivo neste primeiro trimestre. Sugiro a todos que leiam e debatam o documento na íntegra. Podem ter certeza que este processo de discussão é muito bem-vindo, tanto para o fortalecimento da nossa democracia como para a melhoria da governação.
É com a participação de todos que vamos construir uma Angola cada vez mais forte, mais justa e mais moderna.
Muito Obrigado!
Colocamo-nos à vossa disposição para responder às eventuais perguntas que os senhores Jornalistas nos queiram fazer sobre a matéria.
{edocs}http://club-k.net/images/pdf/Relatorio_do_I_trimestre_Versao_01_1_05_2012.pdf, 710, 600{/edocs}
