Lisboa - As autoridades angolanas na pessoa do seu líder José Eduardo dos Santos são dadas como estando admitir o ensaio da entrada de um “governo de gestão” que constitucionalmente entraria em vigor, a partir da data que serão convocadas as eleições gerais  a terem lugar a 31 de Agosto do corrente ano.


Fonte: Club-k.net

Pela primeira em Angola

O “governo de gestão”, de poderes limitados,  trataria de assuntos correntes a fim de não comprometer o próximo a sair das eleições. Por outras palavras, é um Executivo que serve para actos de administração diária, até à tomada de posse do novo Governo a eleger no próximo pleito.  Isto exclui, por princípio constitucional, a prática de medidas de fundo, novas nomeações e a aprovação de projectos ou decretos de lei.


A  entrar em vigor, o seu  condicionamento  permitiria  também  ao   Presidente da República concorrer às eleições sem ter na realidade ações praticas de Estado, no sentido de causar a impressão de isenção e transparência eleitoral.  Embora se  admite,  que seria  um procedimento  mais formal que pratico,  os seus críticos consideram que o mesmo continuaria a dirigir, na sombra.


Em condições, normais, o alto magistrado da nação   teria de suspender o seu “mandato” deixando a presidência nas mãos do Vice- Presidente ou do parlamento na pessoa do seu líder, Paulo Kassoma.


A introdução em Angola do conceito de “governo de gestão” ,  que  universalmente tem  o  propósito  de entrar  em funcionamento antes das eleições deverá ser a primeira  vez a ocorrer no espectro político nacional, caso  as autoridades concretizem  esta idéia.


Em 1992, o presidente José  Eduardo dos Santos concorreu as eleições presidências revestido nos  seus plenos  poderes de Estado.  Jonas Savimbi, o seu principal rival incomodava-se com o assunto  mas acabaria por aceito no seguimento de consensos políticos tendo em conta que a realidade do países impunha um líder com plenos poderes.


Na altura,   uma equipa de  Brasileiros que assessoravam  o regime,  na sua manutenção do poder, considerava uma segunda hipótese (proposta a JES) que seria o mesmo  suspender a presidência  deixando para uma pessoa que segundo as suas sondagens dos brasileiros  reunia consenso de todos os lados políticos e com uma positiva  dimensão externa. A figura  era Lopo do Nascimento,  o então Secretario Geral do MPLA. A condição seria ser ele a preparar  o processo de transição  mas na  condição de  não poder ser também candidato presidencial para não tomar vantagem.


A proposta seria automaticamente  rejeita por  JES que não opinião dos seus colaboradores, na altura,  encarava a idéia como algo semelhante a um insólito  “golpe de estado”. Desde então, alimentou-se, no centro do regime,  ciúmes pelo consenso que Lopo estaria  a galvanizar interna e externamente passando a ser hostilizado e mais tarde  afastado das estruturas elevadas do MPLA.