Lisboa - As autoridades angolanas na pessoa do seu líder José Eduardo dos Santos são dadas como estando admitir o ensaio da entrada de um “governo de gestão” que constitucionalmente entraria em vigor, a partir da data que serão convocadas as eleições gerais a terem lugar a 31 de Agosto do corrente ano.
Fonte: Club-k.net
Pela primeira em Angola
O “governo de gestão”, de poderes limitados, trataria de assuntos correntes a fim de não comprometer o próximo a sair das eleições. Por outras palavras, é um Executivo que serve para actos de administração diária, até à tomada de posse do novo Governo a eleger no próximo pleito. Isto exclui, por princípio constitucional, a prática de medidas de fundo, novas nomeações e a aprovação de projectos ou decretos de lei.
A entrar em vigor, o seu condicionamento permitiria também ao Presidente da República concorrer às eleições sem ter na realidade ações praticas de Estado, no sentido de causar a impressão de isenção e transparência eleitoral. Embora se admite, que seria um procedimento mais formal que pratico, os seus críticos consideram que o mesmo continuaria a dirigir, na sombra.
Em condições, normais, o alto magistrado da nação teria de suspender o seu “mandato” deixando a presidência nas mãos do Vice- Presidente ou do parlamento na pessoa do seu líder, Paulo Kassoma.
A introdução em Angola do conceito de “governo de gestão” , que universalmente tem o propósito de entrar em funcionamento antes das eleições deverá ser a primeira vez a ocorrer no espectro político nacional, caso as autoridades concretizem esta idéia.
Em 1992, o presidente José Eduardo dos Santos concorreu as eleições presidências revestido nos seus plenos poderes de Estado. Jonas Savimbi, o seu principal rival incomodava-se com o assunto mas acabaria por aceito no seguimento de consensos políticos tendo em conta que a realidade do países impunha um líder com plenos poderes.
Na altura, uma equipa de Brasileiros que assessoravam o regime, na sua manutenção do poder, considerava uma segunda hipótese (proposta a JES) que seria o mesmo suspender a presidência deixando para uma pessoa que segundo as suas sondagens dos brasileiros reunia consenso de todos os lados políticos e com uma positiva dimensão externa. A figura era Lopo do Nascimento, o então Secretario Geral do MPLA. A condição seria ser ele a preparar o processo de transição mas na condição de não poder ser também candidato presidencial para não tomar vantagem.
A proposta seria automaticamente rejeita por JES que não opinião dos seus colaboradores, na altura, encarava a idéia como algo semelhante a um insólito “golpe de estado”. Desde então, alimentou-se, no centro do regime, ciúmes pelo consenso que Lopo estaria a galvanizar interna e externamente passando a ser hostilizado e mais tarde afastado das estruturas elevadas do MPLA.