Lisboa - O Presidente José Eduardo dos Santos (JES), é descrito internamente como tendo recuado na sua posição de apoiar a permanência de Suzana Inglês como Presidente da Comissão Nacional Eleitoral permitindo ao Tribunal Supremo repor a legalidade sobre o dossiê que agora encerra.
Fonte: Club-k.net
Cristiano André convenceu-lhe a aceitar
A posição de JES antecedeu a uma apreciação que lhe foi dada pelo Presidente do Tribunal Supremo, Juiz Cristiano André transmitindo-o a importância da reversibilidade do processo. Numa segunda ocasião, o líder angolano terá se mostrado moldável dando lugar a manifestação do seu novo pensamento (transmitido ao TS na segunda-feira, 14 de Maio) que foi entendido como “luz verde” as estruturas judiciais - entenda -se ordens superiores - .
Para muito breve, o Tribunal Supremo deverá divulgar o acórdão judicial na qual anuncia como anulado a deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) sobre a aceitação do concurso público que nomeia a advogada Suzana inglês como presidente da CNE.
De recordar que após a posição do Conselho Superior da Magistratura Judicial em manter a advogada na chefia da CNE, uma corrente da oposição liderada pela UNITA, PRS, FNLA, Bloco Democrático apresentou recurso junto ao Tribunal Supremo protestando contra e por outro lado exigindo a reposição da legalidade.
A nível do Tribunal Supremo o processo foi reencaminhado para a Camara Cível e Administrativa que é presidida pelo Juiz Caetano de Sousa. Foi notado que de inicio, os juízes desta estrutura competente teriam se “recusado” pegar neste dossiê com o aparente receio de se incompatibilizarem com o apoio político que Suzana Inglês desfrutava por parte de JES. O Juiz Caetano de Sousa a quem o processo lhe caiu nas mãos recusou invocando motivações de ordem ética dizendo que não podia, por ter sido Presidente da CNE, tendo participado apenas como relator. Um outro Juiz, Silva Neto negou dizendo que não podia porque tinha sido o relator do Conselho Superior de Magistratura Judicial. Por último, o processo recaiu para uma outra Juíza, Joaquina Nascimento que assumiu a decisão final em repor a legalidade do dossiê. A mesma foi coadjuvada por uma outra Juíza, Teresa Buta sem que tenha havido votos contra, no momento da votação final.
O recuo das autoridades políticas (MPLA/JES) terá sido movido pelas pressão interna, com realce para o anúncio de uma manifestação generalizada convocada pela UNITA e a contestação da sociedade e dentro do próprio MPLA. Rui Falcão, o porta voz do partido chegou a protestar numa reunião partidária manifestando a sua posição contrária ao apoio da ilegalidade em torno da permanência de Suzana Inglês como Presidente da CNE.
