Luanda – O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em plenário, exonerou, por conveniência de serviço, 23 magistrados do Ministério Público, incluindo os procuradores titulares da Procuradoria Geral da República nas províncias de Luanda, Bengo, Kwanza Sul, Benguela, Bié, do Lobito e do Departamento Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).


Fonte: Angop

Segundo uma nota de imprensa do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, tal deliberação foi tomada durante a reunião do órgão em plenário e em comissão permanente, no Kuito, província do Bié, nos dias 15,16 e 17. Na sequência, refere, foram nomeados por conveniência de serviço 27 magistrados do Ministério Público, incluindo os novos titulares da PGR nas províncias de Luanda, Bengo, Kwanza Sul, Benguela, Bié, do Lobito e do DNIAP, bem como seis novos inspectores do órgão.


O documento dá conta que foram transferidos, a seu pedido e por conveniência de serviço, cinco Magistrados do Ministério Público, analisou e tomou decisões relativamente a expediente diverso que lhe foi dirigido. Em comissão permanente, informa, que jubilou um magistrado do Ministério Público, por limite de idade, mandou instaurar cinco processos de inquérito contra magistrados do órgão, mandou instaurar dois processos disciplinares contra magistrados.


De igual modo, frisou, mandou arquivar duas participações apresentadas contra magistrados do Ministério Público e um processo disciplinar instaurado contra um magistrado, puniu também um magistrado, com uma medida disciplinar de advertência registada.


À margem das reuniões, refere, o Conselho visitou as instalações do Tribunal Provincial do Bié, a Procuradoria Geral da República no Bié, o Comando Provincial da Polícia Nacional da região, as cadeias do Capolo e do Kuito, assim como realizou encontros com os magistrados Judiciais, do Ministério Público, funcionários seniores da PGR do Bié e manteve encontros de trabalho com o governador provincial, Álvaro Boavida Neto.