Luanda - A dignidade da pessoa humana é uma qualidade intrínseca, inseparável de todo e qualquer ser humano, é característica que o define como tal. Concepção de que em razão, tão-somente, de sua condição humana e independentemente de qualquer outra particularidade, o ser humano é titular de direitos que devem ser respeitados pelo executivo e por seus semelhantes.
Fonte: Club-k.net
É, pois, um predicado tido como inerente a todos os seres humanos e configura-se como um valor próprio que o identifica. A ausência de dignidade possibilita a identificação do ser humano como instrumento, coisa – pois viola uma característica própria e delineadora da própria natureza humana.
Nesta perspectiva, surge a solidariedade que deve ser entendida e vivida como uma participação construtiva na vida de nosso semelhante. É uma ajuda desinteressada, motivada pelo sentimento de respeito e amor pelo próximo. É uma responsabilização pessoal e colectiva por situações comuns, dando o melhor de si pelo bem-estar dos outros. Não se trata de um simples sentimento de compaixão.
A responsabilidade de cada um por todos é uma exigência e um princípio fundamental no processo de cicatrização e superação da cidadania. Todo cidadão, à luz do princípio da solidariedade, é intimado a assumir sua dívida com a sociedade.
É uma sensibilidade social que precisa ser reavivada e mantida. Cada um deve contribuir, decisivamente, com a solidariedade que cura o mundo de suas patologias individualistas, por meio de um exercício pessoal.
A solidariedade é vector determinante na construção de uma sociedade justa, que só será alcançada na medida em que a dignidade transcendente da pessoa humana é respeitada.
Todo acto que promove o aviltamento da dignidade atinge o cerne da condição humana, promove a desqualificação do ser humano e fere também o principio da igualdade consagrado na constituição da república de Angola no artigo 23º nº1. que diz ,todos são iguais perante a constituição e a lei. No entanto, é inconcebível a existência de maior dignidade em uns do que em outros.
A igualdade entre os homens é fundamental para a efectividade da dignidade humana e sua irradiação jurídica é pedra basilar para o sucesso.
Nesse horizonte fica claro que a ordem social e o seu progresso devem buscar e garantir o bem de todas as pessoas. Esta meta, contudo, revela a grande dívida imposta à cidadania quando, por exemplo, se considera os pobres.
Cresce o número de excluídos, dos que moram nas ruas e dos que vivem em situação de risco, desprovidos de bens e direitos básicos. Esta realidade é um convite para se explicitar, avaliar as causas e, assim, impulsionar intervenções.
A sensibilidade social é uma exigência inegociável que permite ecoar na consciência dos cidadãos os apelos dos mais pobres e sofredores. Isso significa compreender e respeitar cada pessoa humana, jamais admitir sua instrumentalização – seja económica, social e política.
Ora, toda pessoa humana é, antes de tudo, uma singularidade que requer incondicional respeito. Independentemente de ser engraxador, ardina, raboteiro, zungueiro, guarda,cobrador de táxi, taxista,domestica, etc. É centro de consciência e liberdade. Esta compreensão supõe, então, o primado da pessoa.
Reconhecer este primado é pré condição para que programas sociais, culturais, políticos, económicos e científicos possam ser indicados e definidos em função das necessidades básicas e transcendentes próprias da dignidade humana.
O preocupar-se com essa dignidade deve gerar uma terapêutica angústia, fruto da claridade racional e da compaixão e, ao mesmo tempo, da percepção de que milhares e milhões nas sociedades contemporâneas não são respeitados enquanto indivíduos.
Assim sendo, é importante pormos fim aos obstáculos sociais e garantir a equidade, a sociedade, e sobretudo o executivo, construir a coesão na diversidade e semear, em todos, o empenho rumo à construção de uma sociedade solidária e, que se respeite mais a dignidade da pessoa humana.
José Zangue dos Santos actista civico
