A informação foi prestada pelo porta-voz da CNE, Adão de Almeida, no final de uma reunião plenária realizada na noite  de  hoje, quarta-feira, com vista analisar as reclamações dos três partidos sobre a forma como foram distribuídos os mandatos para a composição dos deputados à Assembleia Nacional.

Adão de Almeida disse que foi considerado improcedente a reclamação  do PDP-ANA que pede um deputado apesar de ter alcançado no ciclo nacional cerca de 32 mil votos quando o coeficiente exigido por lei é 49 mil 618 votos por deputado.

Indica que este partido sugere ainda à CNE um arredondamento de 0,66 por cento dos votos alcançado para um por cento, dando a possibilidade de um assento no parlamento.

Segundo Adão de Almeida, tratando de lugares e de pessoas a eleger os números não são passíveis de arredondamento e por outro lado, pela via da distribuição dos restos não é possível ao PDP-ANA conseguir um assento.

Disse que a reclamação sobre o número de deputados do MPLA também não tem razão de ser na medida em o PDP-ANA dá ao partido vencedor apenas 5 milhões, 226 mil 216 quando na realidade tem 5 milhões 266 mil 216 votos, representando um défice de cerca de 40 mil votos.

Adiantou que o PLD, com cerca de 20 mil votos, também não tem votantes para conseguir fazer eleger um deputado, tendo sido negado provimento à reclamação apresentada.
 
A FPD para além de reclamar por um deputado mesmo sem ter alcançado o mínimo exigido comete o mesmo erro de cálculo sobre o número de votos do MPLA, adiantou.

"A nível do ciclo nacional temos um coeficiente eleitoral que é o resultado da divisão do número total de votos validamente expressos  pelo número de deputados a eleger", explicou.

Adianta que o coeficiente eleitoral de 49 mil 618 é dividido pelo número de votos que cada um dos partidos obteve resultado no número de assentos que cada partido terá na Assembleia Nacional.

Os restos são para os têm pelo menos uma unidade e são distribuídos entre os partidos mais fortes,  afirmou.

Esclarece que pela via do “resto” conseguiram, no clico nacional,  o MPLA passou de 106 para 107, a UNITA 13 para 14,o PRS de 4 para 5, a FNLA e a Nova Democracia mais um alcançando dois legisladores.


Para o porta-voz da CNE, os núneros estão correctos dando os totais nacionais ao MPLA 191 deputados, UNITA 16, PRS 8 , FNLA 3 e Nova Democracia 2 representantes à Assembleia Nacional.

Fonte: Angop