- Caros jornalistas

- Minhas senhoras, meus senhores

 

Em período eleitoral há tendência de assistirmos a uma subida da agressão verbal e até física. No nosso entender devia apenas subir o nível de debate de ideias e de argumentação política, daí a razão desse nosso encontro.

 

 

Angola nosso país continua a registar actos que representam um autêntico retrocesso a nossa frágil e jovem democracia. Um grupo de angolanos continua a pensar e agir como únicos e legítimos representantes do povo angolano, e por conseguinte deve, mesmo de forma ilegítima, exercer o poder que pertence ao povo. Esse grupo de angolanos não aprendeu com as lições da nossa história recente, e que, pela ambição desse mesmo grupo em se intitular de “único e legítimo” representante do povo angolano mergulhou o país na desgraça que já dura há mais de 35 anos.

 

 

Parafraseando o Presidente Isaías Samakuva “A democracia é, e sempre será, a causa do povo, a expressão da liberdade e da igualdade de cada cidadão, o mais elevado estágio de convivência pacífica que os homens, ao longo da história conceberam. Não podemos nos contentar com nada de menos.”

 

 

A democracia assenta no cumprimento de normas, qualquer irregularidade, qualquer desvio das normas, qualquer erro que a partida beneficie alguém dos concorrentes ameaça o jogo democrático assim como a paz e a estabilidade do país.

 

 

O executivo do Presidente José Eduardo dos Santos quer defraudar a vontade popular. Porque senão vejamos:

 

 

Para legalização da candidatura da UNITA, o Tribunal constitucional invalidou as assinaturas de apoiantes alegando a inexistência dos seus números de cartão de eleitor no FICRE (Ficheiro Informático Central do Registo Eleitoral), por incrível que pareça, trata-se inclusive de casos que nas eleições passadas, com o mesmo cartão candidataram-se à Deputado à Assembleia Nacional, exerceram o direito de voto com o mesmo cartão, e exercem mandato como Deputados eleitos.

 

 

A nova divisão administrativa, se é legal, não esta a ser respeitada pelo Tribunal Constitucional (TC), dado que eleitores da zona do Panguila, até então integrado na província de Luanda, passaram para o Bengo, enquanto os municípios de Icolo e Bengo e da Quissama, anteriormente pertencentes ao Bengo, passaram para Luanda desde Outubro de 2011. Passados cerca de 9 meses, esses eleitores não puderam apoiar ou subscrever candidaturas de partidos, isto é, o TC por não estar a seguir a nova divisão administrativa, não considera válidas as candidaturas subscritas por eleitores da zona do Panguila, pelo circulo provincial do Bengo. Este dado foi comprovado pelo retorno de todas as assinaturas recolhidas por este secretariado aos seus membros e militantes residentes nesta localidade.

 

 

O TC invalidou igualmente a subscrição dos apoiantes que segundo o mesmo, aparecem duplicados noutras candidaturas, o que significa que terão assinado em mais de uma candidatura quando, o mais estranho ainda, é aparecerem como apoiantes de partidos completamente desconhecidos cuja acção mais relevante é apenas o seu alinhamento e devoção a tudo que o MPLA diz e faz, e que também nunca foram vistos a recolher assinaturas. Quanto a essa questão realçamos que o Ex-Secretário Municipal da UNITA de Icolo e Bengo e actualmente Secretário para Mobilização do município do Dande com o cartão de eleitor nº1243, grupo 50800 que viu a sua assinatura invalidada alegadamente por subscrever numa outra candidatura, do qual nem se quer conhece um único membro.

 

 

A lei estabelece que a transferência do FICRE devia ser precedida de uma auditoria a ser realizada por uma entidade especializada e independente e contratada pela CNE  com base no nº2 do artigo 211º da Lei Orgânica Sobre as Eleições Gerais. (não se fez)

 

 

A lei 03/05, lei anterior do Registo Eleitoral e na base da qual  se fez o registo, prevê a afixação de listas provisórias do registo eleitoral para efeito de correcção, omissão, detecção de nomes de cidadãos não angolanos, etc. também não foi feito.

 

 

A lei de contratação pública foi atropelada pela forma esdrúxula como se fez o concurso da empresa que vai organizar a logística para a CNE, digo, anunciado nos dias 9 e 10 de Junho, portanto num Sábado e Domingo e apenas no Jornal de Angola que só circula no espaço nacional e que muitos preferem não lê-lo porque acham que a única coisa que é verdadeira neste jornal é só a data e o papel, o resto é conversa para boi dormir. Estranhamente, a mesma empresa que em 2008 forneceu 26 milhões de boletins de voto contra os 10 milhões exibidos pela CNE e que por via disso ajudaram o MPLA e o seu Presidente José Eduardo dos Santos a sustentar os mais de 80% dos votos, voltou, e de maneira assustadora a ganhar. Este concurso não terá sido apenas um «mis en cene»?

 

 

Os órgãos de comunicação social públicos tornaram-se máquinas de promoção da exclusão e da propaganda eleitoral permanente do Partido da situação em violação do ponto 4 do artigo 17º da Constituição da República de Angola. Basta nos recordarmos do dia 23 de Junho quando o MPLA colocou milhões de angolanos no estádio 11 de Novembro que apenas tem a capacidade de albergar 50 mil pessoas, onde a RNA no proporcionou momentos do «Angola Combatente» como se estivéssemos ainda em plena época de partido único.

 

 

Informações que nos chegam de populares no interior alegam que na nossa província, como acontece em todo país, o Governador que é ao mesmo tempo 1º Secretário do MPLA, orientou os Administradores Municipais e Comunais e as autoridades tradicionais para impedirem actividades da UNITA nesse período eleitoral, oxalá que isso seja mentira…

 

 

Mas, coincidentemente, o Administrador Comunal do Zala, logo depois da visita que efetuamos em quase todas aldeias daquela comuna, alegadamente por ordens superiores, passou pelas mesmas aldeias para intimidar a população e orientar os sobas para não receberem outros partidos sem autorização do governo, em flagrante violação a lei.

 

 

Por sua vez o administrador Comunal de Paredes, município dos Dembos intimidou e exigiu a renúncia aos militantes da UNITA em troca de bens materiais e da sua permanência nas comunidades, pois, segundo aquele Administrador, a expulsão da comunidade seria o passo seguinte a tomar contra todos que ousassem abraçar outras formações políticas. Ao que sabemos, dentro de poucos dias esses compatriotas serão trazidos a imprensa para supostamente justificarem a sua adesão voluntária ao MPLA.

 

 

 

O Administrador Comunal de Quicunzo em Nambuangongo, cumprindo a mesma orientação reuniu os sobas da circunscrição para orienta-los a não permitirem actividade política de outros partidos, particularmente a UNITA, sob pena de perderem seus subsídios.

 

 

 

Da mesma orientação, consta a realização de actividades de contraposição às da UNITA sempre que esta comunique às Administrações a intenção. Assim, sempre que a UNITA comunica a Administração a realização de determinada actividade, esta  promove mesmo que seja ao fim de semana, o registo de antigos combatentes, um esclarecimento sobre assuntos sociais, etc., visando exclusivamente condicionar em função dos benefícios materiais que daí podem resultar, impedindo a participação das populações das actividades da UNITA.

 

 

Minhas senhoras e meus senhores

 

 

- A aprovação quase milagrosa da candidatura de determinados partidos (que não importa citar), não será a resposta certa a recolha compulsiva de cartões de registo eleitoral por indivíduos afectos ao regime que assistimos ao longo dos tempos e vezes sem conta denunciamos?

 

 

- Se para um universo de 500 eleitores que subscreveram a candidatura da UNITA no Bengo, os dados dos cartões de 50 eleitores não constam do FICRE, pode-se aferir que dos cerca de 120 mil eleitores do total da província deve haver aproximadamente 1500 que não estejam na base de dados. Quantos eleitores devem estar nessa condição no universo de 9 milhões?

 

 

- Serão cartões falsos? Como pode haver cartões falsos se apenas uma entidade registou os eleitores?

 

 

- Será incapacidade dos brigadistas que efectuaram o registo? Quem os recrutou e com que critérios?

 

 

- Porquê que CIPE (Comissão Interministerial para o Processo Eleitoral) acaparou-se dessa actividade que devia ser da CNE?

 

 

- Não estará o regime a organizar a desorganização do processo eleitoral para justificar a intervenção de forças estranhas a CNE como aconteceu em 2008?

 

 

- Se o MPLA já tem mais de 5 milhões de militantes, que corresponde mais de 50% de toda a população eleitoral activa, num universo de 9 milhões. Porque tem medo de eleições transparentes?

 

 

Estas e outras questões que por intenção velada do executivo do Presidente José Eduardo dos Santos comprometem a imparcialidade, integridade e autenticidade do processo eleitoral exigem de todos angolanos uma tomada de posição, e nós cá na provincia do Bengo, temos motivos mais que suficientes para manifestarmos preocupações, porque senão vejamos: Em 2008, a Comissão Provincial Eleitoral (CPE) efectuou o mapeamento de 652 mesas de voto, e foram escrutinadas 987 e em quase todas com o número exacto de votos determinados por lei.

 

 

Em pleno dia 05 de Setembro de 2008, numa assembleia de voto, o Administrador de Kanakassala, município de Nambuangongo, correu com todos os delegados de lista da UNITA por alegadamente não ter recebido orientações superiores para ter delegados de lista da UNITA naquela localidade, como que se de propriedade exclusiva se tratasse, realizou um estrondoso comício apelando a todos presentes para que votassem no 10 sob pena de serem escorraçados todos que não obedecessem.

 

Angola só será verdadeiramente democrática quando o MPLA aceitar que os outros existem e pensam diferente.

 

 

A UNITA conquistou para Angola o multipartidarismo, a UNITA conquistou para todos os angolanos, o direito de criticar e mudar o Governo pelo voto secreto e hoje, a UNITA é chamada a preservar a democracia.

 

 

O povo angolano organizado e liderado pela UNITA tudo fará para que a democracia não seja deturpada pelos interesses daqueles que não admitem sequer a possibilidade democrática de alternância do poder, determinada pela vontade popular. O instrumento legal para essa luta é a Constituição da República de Angola no seu artigo 47º sobre o direito de reunião e de manifestação.

 

 

Um apelo ao povo angolano e particularmente à população do Bengo, devemos reflectir bem e votarmos verdadeiramente para mudança. As melhorias só serão trazidas por algo novo, porque em nenhum ramo da ciência se diz que o homem só começa a crescer aos 37 anos. Aos 37 anos com o sofrimento a que estamos acostumados, o angolano já deu tudo e começa a entrar em declínio. Tanto mais é que, a nossa esperança média de vida é apenas de 47 anos. Para quem já tem 37 anos, não espere mais 10 de sofrimento. É mudar agora. Nós somos humildes e reconhecemos que o MPLA também fez algumas coisas das quais destacamos as demolições e o convite aos chineses que erguem obras que caiem no dia seguinte, por isso mesmo passados 37 anos o MPLA já não trará mais nada de novo. Quem se prepara agora para começar a distribuir melhor, 37 anos depois, é porque reconheceu que andou a vida inteira a distribuir mal. Por isso mesmo, merece um cartão vermelho no dia 31 de Agosto como presente de aniversário.

 

Muito Obrigado