Luanda - A Assembleia Nacional aprovou na última quinta-feira, 19, em Luanda, uma resolução que recomenda a abertura de um processo disciplinar contra o deputado Augusto Pedro Makuta Nkondo, da UNITA, por palavras ofensivas à honra, à dignidade e ao bom nome do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Fonte: Angop
Alegam que ofendeu à dignidade de JES
O deputado em causa utilizou reiteradamente termos ofensivos à honra, à reputação e ao bom nome do Presidente da República, durante a XII sessão plenária do parlamento, que decorreu sob orientação do presidente deste órgão, António Paulo Kassoma.
A resolução considera que os deputados à Assembleia Nacional, na qualidade de representantes do povo, devem pautar a sua conduta, observando rigorosa e escrupulosamente um conjunto de princípios éticos, inerentes ao mandato que assumem e, desta forma, preservarem o bom nome e a imagem da instituição.
Por isso, este órgão legislativo condena veementemente a utilização reiterada de linguagem ofensiva à honra, à reputação e ao bom nome do Presidente da República, atitude condenável nos termos do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
O comportamento do deputado foi condenado pelo presidente da Bancada Parlamentar da UNITA, Raúl Danda, para quem os parlamentares devem tratar as entidades com delicadeza e respeito. "Temos direitos e liberdades, mas deve-se entender que há limitações. Temos que aprender a tratar as pessoas com urbanidade", sublinhou o deputado. Disse que o deputado Makuta NKondo tem estado a fazer vários pronunciamentos que não vinculam a UNITA.
O presidente da Bancada Parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, condenou igualmente a postura do deputado da Unita, sugerindo que seja aplicado aquilo que o Código de Ética e Decoro Parlamentar prevê em situações do género.
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