C  O  M  U  N  I  C  A  D  O

Luanda -  Reunido em Luanda, aos 28 de Julho do corrente ano, em IIª Conferência Nacional, convocada pelo seu Presidente, Dr. Justino Pinto de Andrade, por decisão do Conselho nacional, o Bloco democrático - BD, discutiu democraticamente - com sentido do dever que recai sobre si, de contribuir para a democratização do país  e realização da cidania angolana - sobre matérias actuais de interesse nacional e partidário.

Fonte: BD

Tendo estado bem patentes, nas intervenções e reflexões dos delegados, o sentido crítico e a cultura da autocrítica, e igualmente visível a vontade de superação das dificuldades, através da melhoria dos métodos de trabalho, visando o aumento da vitalidade do partido e dar esperança aos que acreditam no projecto BD;

A Conferência Nacional, analisou o estado de organização do Partido e definiu novas perspectivas organizacionais com vista a superar os problemas de estruturação, estabelecer novos métodos de gestão política e atitudes comportamentais; analisou igualmente a luta pela auto-sustentabilidade das  diversas estruturas, de acordo com os condicionalismos e as características locais, bem como as formas de defesa do Partido das investidas antidemocráticas do poder actual. A Conferência Nacional deliberou em Resolução Final sobre o tratamento a dar a estas matérias.

A Conferência Nacional tomou como de extrema gravidade o facto de continuarem desaparecidos Isaías Cassule e Alves Kamulinde, desde 27 de Maio, numa conjuntura pre-eleitoral que coloca em dúvida a capacidade da Polícia Nacional e dos Órgãos de Segurança de garantirem a efectiva segurança dos cidadãos.

Na Análise do Processo Eleitoral, o conclave concluiu que o Processo Eleitoral está manchado por situações ilicitos e golpistas que indiciam fraude sistemática, desde o seu inicio (registo eleitoral) sendo o afastamento do BD, FNLA (de Ngola Kabangu), PP,  PDP – ANA, partidos com registos de lutas efectivas, prova clara;

A gravidade da situação pode aprofundar-se dado o facto de vários movimentos sociais convergirem na crítica activa ao actual regime, incluindo os do carácter reivindicativo nas Forças Armadas;

A Conferência constata que, num contexto de Verdade Eleitoral o partido da situação pode ser afastado de maioria parlamentar, o que acentua a propensão deste para a fraude eleitoral, ora manifesto na reabertura ilegal do Registo, no inclusão quasi exclusiva dos membros do partido no poder nas tarefas de gestão do voto (mesa, policiamento, observação, digitalização de dados e contagem).

O BD decide manter a sua participação nas eleições,
a) Através da mobilização dos seus membros nas tarefas de gestão do acto eleitoral

b) Articulando com os demais partidos politicos a fiscalização do acto eleitoral para que haja membros da oposição em todas as mesas de voto do país;

c) Concertando para que os partidos concorrentes credíveis, a quem apela o seu voto, efectuem um “Acordo de Indiciência Parlamentar” com apoio de partidos extra-parlamentares e a sociedade civil para que a viragem política pela democracia seja efectiva e possivel;

d) Denunciando todos os actos contrários à verdade eleitoral e conclamando para que as eleições sejam apenas efectuadas com garantias de credibilidade;

No tocante a definição da orientação do sentido de voto do BD nas eleições de 31 de Agosto, a Conferência Nacional estatutariamente soberana para decidir sobre esta matéria, consciente dos riscos que advêm de qualquer uma das opções que foram profundamente analisadas e  confiante no bom-senso e clarividência dos militantes, amigos e simpatizantes engajados no conclave:

Entende manter a luta pela viragem política no país e, assim, decide aconselhar:

1. Não votar em JES/Mpla, principal adversário do desenvolvimento democrático em Angola;

2. Apelar, na base da consciência de cada militante, amigo ou simpatizante e cidadãos pela mudança, o voto na UNITA, PRS e CASA CE, visando a concentração de votos neste leque de partidos, na expectativa de que os mesmos aceitem o Controlo pela verdade Eleitoral e a concertação para execução dum Programa Mínimo para o avanço da democracia no país em conjugação com as demais forças políticas pela mudança e socedade civil.

3. Não votar nos restantes partidos concorrentes por não darem quaisquer provas de autonomia perante o actual Presidente do Partido no poder, por imobilismo na discussão dos grandes problemas nacionais ao longo dos últimos 4 anos, pela oposição que demonstram sobre as reivindicações do movimento social e pela hostilidade que nas discussões sobre o processo eleitoral demonstraram contra o BD e partidos que fazem realmente oposição.

Luanda, 28 de julho de 2012

A Conferência Nacional