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Luanda - O secretário do Bureau Político do MPLA para os Assuntos Eleitorais, João Martins, disse existir uma atitude recorrente de alguns partidos, particularmente a UNITA, em tentar descredibilizar o processo eleitoral e as instituições vocacionadas à sua condução. Falando em conferência de imprensa, quinta-feira, João Martins afirmou que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) é alvo permanente de criticas, aparentemente infundadas, por nunca serem provadas.

Fonte: Angop

"A CNE foi constituída com base em legislação aprovada por unanimidade, pelos partidos políticos, e os órgãos da administração eleitoral conduzem a sua acção na base das leis aprovadas, unanimemente também, pelas mesmas forças politicas", recordou.

Por isso, criticou os procedimentos das formações políticas e as suas posições institucionais, nas matérias que são editadas, em alguns órgãos de comunicação social, e nas redes sociais.

Segundo referiu, os pronunciamentos do presidente da UNITA são os mesmos que saem em artigos de alguns jornais privados, sendo os mesmos que são assumidos em alguns sítios das redes sociais, apenas visando antecipar alguma expectativa que têm, em relação ao desfecho do processo eleitoral.

Adiantou que, a oposição tem consciência clara de que poderá ter um desempenho menos consentâneo no processo eleitoral, e conduzem as suas acções, de captação de eleitorado, explorando e aproveitando, com violação à lei, todas as fragilidades que o país ainda apresenta, em alguns sectores socais, como o acesso a habitação, entre outros.

Fez referência a manipulação e colagem de imagens do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a pronunciamentos que terá feito, com outros enquadramentos. " Toda essa acção visa apenas justificar e descredibilizar os órgãos da administração eleitoral, mascarando as acções que pretende desenvolver, durante a votação e o apuramento dos resultados", vincou.

Na sua opinião, no dia 31 de Agosto será previsível assistir, em muitas das 25 mil mesas de voto e mais de 10 mil assembleias de voto, situações de perturbação, que serão engendradas com o propósito de impedir a contabilização dos resultados, a confirmar uma possível vitoria do seu partido. Por isso, a tendência em lançar agora, sem fundamento legal e sem justificação plausível, suspeições, para descredibilizar os órgãos da administração eleitoral, salientou.

Lembrou que, todo o Pacote Legislativo Eleitoral não foi alterado, mantendo-se conforme acordado pelas forças políticas que negociaram no parlamento, sendo na Lei de Registo Eleitoral em que se mencionam os cadernos de registo eleitoral, pelo que, disse, "intencionalmente se confundem os Cadernos de Registo Eleitoral com os Cadernos Eleitorais".

"O Caderno Eleitoral, como instrumento de trabalho da Mesa da Assembleia de Voto, é um elemento que suporta a composição e anulação dos eleitores, a nível do Ficheiro Informático Central do Registo Eleitoral, porque o número de eleitores inscritos num Caderno Eleitoral varia, consoante as mesas ou as assembleia de voto", esclareceu.

Disse que, o número de eleitores que a Lei de Registo Eleitoral determina para a composição de um Caderno de Registo Eleitoral cifra-se em até mil eleitores, e nunca poderá coincidir com o Caderno Eleitoral, já que neste deverão estar inscritos não mais de 500, conforme estabelecido na Lei Orgânica das Eleições Gerais.

João Martins lembrou que a manipulação, consubstanciadas nesta tentativa de instrumentalização, é apenas para descredibilizar a CNE e os seus órgãos, pelo que apelou a atenção de todos, por ser fundamental para o próprio processo. "Não se vai para um processo, quando se sabe que se vai perder, por isso usam-se outros elementos para perturbar este processo. É isso que estas forças políticas têm tentado fazer. Não procuram debater ideias, nem debater programas, pois sabem que os seus projectos não são exequíveis, muito menos executados por eles", adiantou.

Considerou que "estas pessoas já têm expectativa de que não vão vencer, não lhes dá vantagem nem desvantagem prometer seja o que for, porque não terão que ser julgados daqui há cinco anos, para provar que as promessas foram realmente cumpridas".

"Podem descredibilizar o processo e lançar suspeições sobre a lisura e transparência do processo, e, até hoje, a UNITA e outras forças têm vindo a ser recorrentes neste tipo de prática. Já foi em 1992, em 2008, e regista-se agora, em 2012", concluiu.