Criada Coligação para Observação Eleitoral
COLIGAÇÃO PARA OBSERVAÇÃO ELEITORAL
DECLARAÇÃO N. 01/COE/LDA/2012
Luanda - No quadro dos direitos, liberdades e garantias fundamentais consagrados na Constituição da Republica de Angola, no tocante á participação dos cidadãos na vida política do país, um grupo de Organizações da Sociedade Civil angolana e Entidades Religiosas legalmente constituídas das províncias de Luanda, Huila, Benguela, Huambo, nomeadamente Acção de Solidariedade e Desenvolvimento (ASD), Associação Solidariedade Cristã e Ajuda Mutua (ASCAM), Circulo Rastafári de Benguela (CRB), Conselho das Igrejas Cristãs Angolanas (CICA), Development Workshop (DW) e Organização de Ajuda ao Desenvolvimento Comunitário (OADEC), criaram a 25 de Julho do ano corrente a Coligação para Observação Eleitoral.
A missão da Coligação para Observação Eleitoral é de contribuir para a realização de eleições livres e justas em Angola conduzindo programas de educação cívica e observando o processo eleitoral nas provinciais de Benguela, Huambo, Huila, Kwanza Sul, Luanda e Uíge.
Com base em informações recolhidas nas provinciais de Benguela, Huambo, Huila, Kwanza Sul, Luanda e Uíge, a Coligação observou o seguinte:
• As Comissões Provinciais Eleitorais têm tido uma atitude positiva demonstrando abertura e colaborando com as organizações da sociedade civil e entidades religiosas;
• Alguns cidadãos nas sedes municipais observadas afirmam que os materiais e as acções de divulgação de educação eleitoral da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e seus órgãos criam confiança no processo; contudo a educação cívica não se estendeu com eficácia ás zonas rurais, sobretudo naquelas desprovidas de meios de comunicação social;
• Seis dos concorrentes apurados para o pleito eleitoral demonstraram um compromisso com a equilíbrio do género ao incluíram mais de 30% de mulheres nas suas listas, no entanto nenhum concorrente escolheu uma mulher para cabeça de lista;
• Clima de tensão entre os agentes eleitorais particularmente entre os militantes e simpatizantes dos partidos políticos que cria instabilidade e insegurança no processo.
De forma a contribuir para a consolidação da Paz e Democracia em Angola e juntos trabalharmos para a adequação de um processo eleitoral em Angola que transpareça a confiança, a solidariedade, o respeito pelas diferenças e a ordem social, recomendamos o seguinte:
• Que a CNE, as Organizações da Sociedade Civil, Igrejas e outros actores chaves continuem a apelar assim como promover acções que visem a divulgação e cumprimento do código de conduta dos agentes eleitorais;
• Que a CNE encontre mecanismos mais eficazes para a educação cívica eleitoral alcançar os cidadãos das áreas mais distantes dos municípios e comunas sede;
• Que a CNE observe o princípio que “o órgão de gestão eleitoral deve assegurar um processo de acreditação rápido, eficiente e não discriminatório para os observadores e delegados de lista” como espelhado no “Princípios para a Gestão, Monitorização e Observação Eleitoral na Região SADC “;
• Que os observadores credenciados votem onde estejam a observar tal como os membros da Assembleia de Voto e os delegados de lista como consta no artigo 103, ponto 3 da Lei Orgânica sobre Eleições Gerais.
Finalmente, ao observarmos, é nossos objectivos partilhar a nossa avaliação do processo eleitoral de uma perspectiva neutra e não-partidária com o público angolano e as autoridades competentes. Terminamos reafirmando o nosso compromisso com um processo que resulte na participação activa dos cidadãos na vida pública e na qualidade do processo democrático.
Contacto: Sr. Domingos Lukato za-Kindakisa
Email:
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Telemóvel: +244 936 298 634 ou 934 919 006 423 ou 932 78 99 09.
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LEMBRAM DOS SUES PRONOCIAMENTOS? ??
Bem haja a coligacao
Devem trabalhar com lisura evitando suspeitas no que farao.
Muito bem este Kindakisa que significa maluco em kikongo
ESCREVO PARA CONTRIBUIR QUE EXISTE UM MEIO MUITO PRATICO PARA O ENVIO DOS BOLETINS DE VOTOS ASSINADAS APARTIR DAS ASSEMBLÉIAS DE VOTO SEM A NECESSIDADE DE GERADORES, COMPUTADORES, ENERGIA ELECTICA OU MAQUNAS FOTOCOPIADORAS.
PODE-SE USAR IPADS, QUE DEPÔS DE CARREGADOS MESMO UMA SEMANA ANTES E DESDE QUE HAJA SINAL DE TELEFONIA, SE ENVIA O BOLETIM FOROGRAFADO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS.
ISTO FUNCIONARIA E SERIA MENOS DISPENDIOSO, PRATICO E SEM MUITAS EXIGÊNCIAS.