Luanda - “When you pay people peanuts, You get Monkeys”. – Provérbio Popular.

O QUE È O SALÀRIO MÌNIMO? O salário mínimo é o menor salário que uma empresa pode pagar para um funcionário/trabalhador. Ele é estabelecido por lei e é (deve ser) reavaliado todos os anos com base no custo de vida da população, sua criação foi feita com base no valor mínimo que uma pessoa gasta para garantir sua sobrevivência.


Fonte: Club-k.net

images/stories/Opiniao/kabazuca%20corrupcao.jpgO salário mínimo deve suprir as NECESSIDADES BÀSICAS, a saber; com a alimentação, educação, moradia, cuidados primários com a saúde, vestuário, Lazer, higiene – do agregado familiar - e transporte de e para o local de trabalho.


O salário mínimo é o mais baixo valor de salário que os empregadores podem legalmente pagar aos seus funcionários pelo tempo e esforço gastos na produção de bens e serviços. Também é o menor valor pelo qual uma pessoa pode vender sua força de trabalho.


Apesar de existir em praticamente todos os países do mundo, existem diversas opiniões sobre as vantagens e desvantagens do salário mínimo. Os defensores dizem que ele aumenta o nível de vida dos trabalhadores e reduz a pobreza. Os opositores dizem que, se for alto o suficiente para ser eficaz, ele aumenta o desemprego, especialmente entre os trabalhadores com pouca produtividade (devido à inexperiência ou deficiência), prejudicando assim os trabalhadores menos qualificados para o benefício dos mais qualificados.


Em alguns Países, o governo estabelece Salário mínimo para cada área de atividade; Industria, comércio, Agricultura e o FUNCIONALISMO PÙBLICO, obviamente o próprio Estado dá o exemplo pagando o mais alto valor do salário mínimo, para incentivar o desenvolvimento e sobretudo melhor distribuição da riqueza nacional.


No meu ponto de vista, o estabelecimento por Lei do salario mínimo, não aumenta o desemprego.


A falta do provimento legal para o salário mínimo, é na minha opinião o fator do aumento do desemprego, porque se o salário for BAIXO, muitos preferem NÃO TRABALHAR, e os que o fazem, fazem-no sem motivações, o que tem por consequência; a falta de qualidade e entusiasmo no serviço prestado.


Lembro-me no passado recente quando estava em voga o seguinte estribilho; “O Estado finge que nos paga, e Nós fingimos que trabalhamos!”


Portanto ter muitos funcionários, não quer dizer necessariamente que certo empresário, esta a combater o desemprego e a pobreza, como certo comentarista gabou-se; “eu tenho uma empresa com 250 trabalhadores”, provavelmente se reduzisse este número para 1/3 e remunerasse bem os poucos selecionados, estaria sim a combater o desemprego, aumentando a produtividade, evitando desta feita o principio contido na frase; “tem cozinheiros demais na cozinha”.


De acordo com o acima exposto, um nível de salário maior no mercado imposto por um salário mínimo, aumentaria o número de trabalhadores dispostos a trabalhar por este valor. Isso também diminuiria o número de trabalhadores que as empresas estariam dispostas a contratar. A diferença do número de contratados e dos que querem trabalhar por este valor é o que chamamos de desemprego.


Em conclusão se o salário mínimo for maior do que o preço natural isso pode aumentar o desemprego.


História do Salário mínimo


Salários mínimos instituídos por lei foram propostos primeiramente como uma forma de controlar a proliferação de estabelecimentos que apresentavam condições de trabalho deploráveis na indústria manufatureira dos EUA.


Esses estabelecimentos empregavam um grande número de mulheres e jovens, pagando-os salários mais baixos do que os pagos a homens adultos.


Considerava-se que os proprietários tinham um poder de barganha muito forte, e os salários mínimos foram propostos com o intuito de fazer com que todos tivessem um salário “justo”.
Com o passar do tempo o foco evoluiu para o de ajudar as famílias e torná-las mais auto suficientes. Hoje, as leis de salário mínimo protegem trabalhadores na maioria das atividades mal remuneradas.


Salário mínimo & o combate a pobreza


O salário mínimo é uma questão social importante, centrada na questão de se os mercados podem promover distribuição de renda para os membros menos aptos da força de trabalho. Para alguns, a solução óbvia a essa preocupação é redefinir a estrutura de salários politicamente, com o intuito de atingir uma distribuição de renda socialmente preferível. Dessa forma, as leis de salário mínimo estão geralmente inseridas num contexto de política redistributiva, visando reduzir a pobreza.


O Salário Mínimo em Angola


É useiro no nosso País, quando falamos/discutimos o salario mínimo, mencionarmos apenas a cesta básica, e olvidarmos os demais aspetos relacionados com a “sobrevivência básica”; Moradia, Saúde, educação, Higiene e Transporte.


Será que o salário mínimo instituído ou caucionado pelo Estado Angolano – entende-se MPLA-JES - , garante a ‘manutenção’ dos itens acima mencionado, proporcionando “um nível mínimo razoável de vida”?


Vamos porem fazer uma análise do salário de um trabalhador que aufere Kz 25’000.00/mês, o equivalente a USD 250.


Quanto ele gasta com o transporte de e para o local de trabalho? – supondo que reside no Mundial/arredores do Bairro Benfica – Luanda, e tem o seu local de trabalho localizado na baixa de Luanda, tendo o horário das 7h00 – 15h00, tem que deixar o aconchego do seu lar, as 5h00 da manhã, e nesta hora ser um tanto ou quanto difícil ‘apanhar’ o transporte público, cujo bilhete de passagem é de Kz 30.00 por viagem.


Portanto partimos do principio que o trabalhador, que vamos chamar de Lumingo, tem que apanhar um ‘táxi’ do mundial até a paragem central do Benfica, tal lhe vai custar Kz 100.00 + Kz 200.00 (Benfica/Rocha-Padaria) + Kz 100.00 (Rocha-Padaria ao Aeroporto) + Kz 100.00 (Aeroporto á Mutamba) = Kz 500.00
Kz 500.00 x 5 (se considerarmos que só trabalha até 6ª feira) = Kz 2’500.00
Kz 2’500.00 x 4 semanas do mês = Kz 10’000.00
Incluindo o transporte de volta, do local de trabalho para casa, que vamos considerar que tem a sorte (tem que tê-lo forçosamente) de ‘apanhar’ o transporte Público (Kz Kz 600.00/mês) totaliza um gasto mês (transporte) Kz 10’600.00
Custo Semana/alimentação básica (só para 2 pessoas – Casal sem filhos, Lumingo e esposa), quantidade mínima a preços do mercado informal;
1 Litro de óleo;  Kz 250.00 – 2Ks de Feijão;  kz 1’000.00 – 4Kgs de Fuba; Kz 800.00 – 4 Peixes; Kz 800.00 – Tomate, cebola, sal, etc.; Kz 800.00 – Produtos de higiene, Sabão etc.; – Kz 250.00.
Totaliza por Semana; Kz 3’900.00
Totaliza 4 Semanas/Mês; Kz 15’600.00
TOTAL DE GASTOS; Alimentação/Higiene Kz 15’600.00
                                Transporte                Kz 10’600.00
               TOTAL GLOBAL                      Kz 26’200.00
Deficit: Kz 1’200.00


Excluindo as despesas relacionados com a moradia, vestuário, cuidados básicos com a saúde e educação (este, não incluído no casal sem filhos) e Lazer.


Lumingo e Esposa, não conseguem fazer poupança, vivem constante e permanentemente endividado.

 

Quanto é a renda mais baixa de um quarto nos arredores de Luanda? (Kz 5’000.00/mês) Quanto gasta o casal com o vestuário, e os cuidados com a saúde, saliente-se que em Angola, o paludismo/malaria fustiga mês sim mês não, cada cidadão, se falarmos do casal e na proporção atrás referida, temos todos os meses gastos com anti palúdicos, cuja carteira/dose de coarten – só para mencionar este fármaco -  (custo do mercado informal), Kz 800.00
Podemos vislumbrar neste breve trecho, porque Angola é dos Países com a mais alta taxa de mortalidade infantil, porque os progenitores não têm “arcaboiço” financeiro para darem aos seus rebentos uma alimentação sadia e cuidados médicos básicos credíveis.


Lumingo, do exemplo acima com uma dieta de fome/miserável, para sobreviver (tipo ‘zoombie’) tem que solicitar a esposa, ajuda, na atividade precária da Zunga, cujo rendimento como é sobejamente conhecido, é muito magro ou magríssimo, e com os fiscais da GPL e os nossos “estimados” agentes da Policia nacional, a infernizarem a ‘vida’ das zungueiras... ajudam por assim dizer tornar a vida do pobre cidadão, em pesadelo permanente.


Por isso, muitos casais com filhos, estimularem estes para a atividade da Zunga, roboteiro, etc., só para não morrerem literalmente de fome, e tratarem de enganar a miséria “que estamos com ela”. Escolas públicas? Só para os da renda “baixa-média” para ‘cima’, Escolas privadas ou colégios, para os da classe do Lumingo, com o salário que aufere só no binóculo.  Entende-se aqui, o vertiginoso aumento da criminalidade, prostituição, falta de moral e outros males relacionados. ‘A vida’ da esmagadora maioria da população é fictícia.

CRIME È NÃO TEREM ESTE DESIDERATO COMO OBJETIVO POLITICO

Ora contas feitas, um salario mínimo de Kz 50’000.00 possibilita, não uma vida folgada, como ‘receiam’ os (des)governantes do MPLA-JES, temerosos de que o “povo fuja da miséria que esta com ela”, mas proporciona uma sobrevivência, mesmo assim, um pouco abaixo da razoabilidade.
Portanto caucionar um salário mínimo de Kz 50’000.00 (equivalente a USD 500) no País mais caro do mundo, não é ‘afundar’ com a economia, mas sim, é proporcionar o mínimo razoável (?!) para a sobrevivência básica do cidadão.

Caucionar um salario mínimo de Kz 50’000.00 é combater a pobreza, a criminalidade, a imoralidade e todos os males relacionados. É sim, O INÌCIO de; distribuir melhor. “Chegou a hora dos angolanos reivindicarem o direito de acesso igual à riqueza e à justiça. Não bastam as inaugurações de obras descartáveis, não basta o betão, queremos também o pão”.- Isaías Samakuva.


Nguituka Salomão