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Luanda - (…) A campanha demonstrou ser uma revelação. José Eduardo dos Santos assumiu o papel de candidato presidencial com uma velocidade extraordinária. A mensagem era a mesma – moderada – mas o conteúdo dos discurso e a forma como eram pronunciados mudou dramaticamente e ele começava a parecer estar a divertir-se durante a campanha. (…) Anstee, 1997, op. Cit. Pag. 177

Fonte: Club-k.net

 
A linguagem política resulta das mensagens que os candidatos dos partidos políticos utilizam para apresentarem seus programas e manifestos eleitorais, como propostas para governarem em caso vencerem as eleições ou escolha de quem mais está capaz de dirigir. Para ser considerada como linguagem deve conter um conjunto de códigos, signos, expressões que manifestam a cultura política do partido político e aceite pelos seus membros, correligionários, amigos, militantes ou simpatizantes. A linguagem não pode ser “falar, por falar, propor, por propor”, resultará sempre de uma harmonia das expressões escritas, faladas, gestuais ou  imagens apreendidas pelos destinatários que são os eleitores. Importa que a mensagem seja clara, perceptível, alegre ou que evoque emoções fortes para gerar empatia, garantindo assim a confiança do eleitor. A linguagem é humana e inteligente quando tem lógica, é perceptível resultante da racionalidade, pelo facto de existirem sons que evocam emoções, harmonia ou desarmonia que regeram a repulsa do homem inteligente e sensível, a linguagem humana é exclusiva, segundo Aristóteles.

A linguagem política não está dissociada dos conceitos científicos da Ciência Política, Economia e Finanças Públicas, Gestão, História, Sociologia, psicologia, Medicina, Física, Biologia, Matemática, artes como engenharia, arquitectura e finalmente o Direito, esta importa para delimitar os comportamentos humanos ou sociais, diferenciando-se das coisas que são objecto de propriedade e resultante dos valores humanos aceites ou não. Garantindo deste modo, a gestão da polis/cidade/mbanza com respeito pelos outros nos marcos da justitia/direito ou rectidão, equilíbrio que gera a paz ou confiança nos homens.

A campanha é uma “batalha, luta” ou desafio pacífica, para almejar obter o maior número de vantagem eleitoral possível, no quadro das eleições gerais no caso de Angola. Como se trata de uma batalha, importa que se estabeleçam balizas prévias para evitar-se desvios nos comportamentos dos que pleiteiam, estes limites surgem dos acordos institucionais que elaboram leis que regem a sociedade com a Constituição da República e as leis orgânicas, leis de bases, leis e resoluções que procuram estabelecer os marcos dos limites de actuação num desafio eleitoral que é democrático, por existirem vários competidores de cores ou ideologias, credos, religiões diversas que se submetem ao voto, para que, aquele que mais voto obtiver ter a prerrogativa de governar a sociedade nos termos da Constituição e das leis, e todo desrespeito, é assim que surgem árbitros que sinalizam os perigos se são razoáveis, graves ou gravíssimos e, em caso de desacordo com  uma instância que assiste no local do desafio no acto do  voto ou nos grupos, se recorra aos jurisconsultos prudentíssimos conselheiros da República do Tribunal que fiscaliza o respeito pela Constituição e legalidade quer do poder legislativo, executivo ou mesmo judicial.

O texto que vos apresento é para reflectirmos sobre o dilema do debate político eleitoral, no contexto das eleições gerais de 2012 em Angola que, em algumas situações surge um linguajar tão “arruaceiro”, provocações e irresponsabilidade evocam sentimentos sobre o nosso percurso e a memória sobre um passado de violência estrutural, “arrogância”, complexo de inferioridade, pretensões de angolanidade que contrastava com o tratamento real que era dado aos cidadãos em cativeiro e estranhamente, questionando a liberdade que se vivia em Luanda em 1992, cidade cosmopolita ou multicultural. A linguagem em política deve atender à ética que a política encerra como a arte da nobreza, elevação, educação e consequente respeito por todos cidadãos e em especial à aqueles que sempre bateram-se para garantir a reconciliação, pacificação entre Angolanos. Pois, quem pensa que sabe muito, deve respeitar quem pensou primeiro! Quem pretende ser pai, deve respeitar o seu Pai.

Quem pretende governar, deve respeitar que sempre governou, mesmo quando somos todos iguais, é uma questão de ética republicana para garantir continuidade do Estado e suas instituições, de precedência para evitar-se ressentimentos, subjectivismo, insegurança, desconfiança de quem detém o poder. Se estando em exercício não se tem em consideração, quando se sai do poder como se fica? Este é um dilema Africano! É um fardo do Africano na linguagem Davidson (2000), exigindo dos intelectuais, políticos e cidadãos no geral uma reflexão, por nos parecer que a democracia ocidental tem praxis que pode colidir com uma tradição africana da reverência ao mais-velho com seus prós e contras. São questões sociopolíticas que não devem ser ignoradas. Para fazer lembrar, cito Magaret Joan Anstee, então representante do Secretário Geral da ONU em Angola, no período eleitoral de 1992:

(…) Outra questão que demorou bastante tempo resolver foi a redacção do «Código de Conduta Eleitoral». (…) Salientei constantemente a todos os partidos a importância de adoptarem o código antes de a campanha eleitoral começar. A redacção foi extensamente debatida no CNE e todos os partidos, incluindo o MPLA e a UNITA, pareciam querer o código. (…) Nunca foi possível resolver esta divergência de opiniões e por isso a campanha eleitoral teve de se iniciar sem um código de conduta. (…) Anstee (1997:176).

O debate político em Angola, teve momentos de paixões de 1975 até 1992/2002, o saldo não foi positivo no cômputo geral, a luta de protagonistas, uns consideravam-se “nacionalistas, mais-velhos, guerrilheiros, intelectuais, assimilados, indígenas, brancos, pretos, negros, africanos, mulatos, cabritos, ambundu, ovimbundu, cokwê, kwanhama, bakongo, luvales, mbundas, mucubais, sans” etc, parece-me que precisamos de consolidar uma nova cultura de homens (Imbamba, 2003) Angolanos na Terceira República, no quadro das eleições gerais de 2012 e pós eleições. O objecto da governação é o bem-estar dos angolanos, seja quem for o vencedor, por isso, importa contenção, respeito e consideração pelos outros, buscando sempre apresentar as propostas que cada candidatura do partido ou coligação de partido político apresenta. No rescaldo das eleições de 1992, a Srª Anstee, diz:

(…) A campanha eleitoral abriu oficialmente a 29 de Agosto, tal como estava programado. (…)
(…) tanto o Presidente dos Santos como o Dr. Savimbi embarcaram numa sequência extenuante de discursos perante grandes multidões. Surgiam à noite na televisão e permitiriam observações interessantes. O Presidente dos Santos sempre fora considerado um fraco orador, tímido e aborrecido, e este facto parecia colocá-lo em desvantagem vis-à vis com  o brilho e o carisma do Dr. Savimbi. A campanha demonstrou ser uma revelação. José Eduardo dos Santos assumiu o papel de candidato presidencial com uma velocidade extraordinária. A mensagem era a mesma – moderada – mas o conteúdo dos discurso e a forma como eram pronunciados mudou dramaticamente e ele começava a parecer estar a divertir-se durante a campanha. (…) Anstee, op. Cit. Pag. 177. Tudo isto, mostra que a ponderação é importante em política, pois, a História é a sua fonte, segundo Maquiavel, no seu conselho à Lourenço de Médicis in Princípe. Os nossos candidatos à Soma yo Feka ou Mwatas ya Tchifuxi ou Nguvulus que se acautelem.

Análise dos Programas e a Linguagem Política dos candidatos dos partidos políticos, vai determinar a confiança dos eleitores, não é o grito, a arruaça, o boato, a calúnia, a difamação ou injúria contra os adversários, cidadãos ou instituições que nem sequer estão a concorrer no pleito e até por não haver nexo. A denúncia sobre a corrupção faz-se com políticas concretas, incentivando ou desincentivando a corrupção, mas é preciso saber se é um mal exclusivo dos angolanos? É necessário saber se há mecanismo de prevenção da mesma, se agudiza-se ou diminui. Importa ainda saber a origem e buscar experiências comparadas, delimitando conceitos que podem esbarrar nos preconceitos racistas, regionalistas ou valores culturais aceites por todos! É exemplo disto a exaltação da família que busca no parente apoio para o emprego, habitação ou promoção política! É o caso do ignorante que não tem limite de linguagem por demagogia eleitoral, é o caso do militante que aspira o cargo político ou administrativo sem ter idoneidade moral, intelectual ou técnica! É o pobre que fica paralisado para receber tudo do Estado ou ONG´s! É o rico que locupleta e não emprega cidadãos nacionais, não paga imposto e quer concorrer à todos concursos públicos! É o estudante cábula! É o intelectual que não respeita o direito intelectual! É o político que muda de partido anualmente ou quinquenalmente consoante a oportunidade eleitoral ou monetária! Não serão todos corruptos? Já agora o manequeísmo agostiniano é verdadeiro? Ou será que a responsabilidade individual do homem perante a sociedade ou transcendência Luterana não foi uma conquista da Revolução Francesa? Parece-me que há uma análise de fenómenos políticos ou sociais sem uma reflexão profunda sobre as causas, conceitos gerais e especiais que em Ciências Sociais carecem de adequação aos valores locais.

O debate político na América, França, Inglaterra, Alemanha, Japão, China, Itália, Portugal ou Espanha, não se confunde com o debate em Angola, pois, a nossa História é singular e em consequência, os actores ou protagonistas deviam ter consciência política e não o mero oportunismo do discurso de «rebelião das massas» de Ortega y Gasset, por ser anacrónico ou melhor, ser contrário ao tempo, importa sim termos memória e não a vaga lembrança. Importa que os candidatos ás eleições respeitem os outros, apresentem seus programas com objectividade e não façam da eleição um referendo contra a Constituição, pessoas, grupo ou partidos, por não ser aceitável no quadro do Estado de Direito Democrático. Os partidos e Candidatos concorrem para um programa político concreto que poderá ser avaliado como já acima o dissemos. O Sistema Político é uma democracia pluralista, o sistema de governo é Presidencialista-Parlamentar, onde o cabeça de Lista do Partido Político mais votado governa a Nação, auxiliado pelo segundo candidato da Lista do Partido vencedor. Não há outro regime que não seja democrático e isto deve ficar assente, onde há ditadura não há discussão livre, plural, crítica, imprensa diversificada, órgãos escritos, falados, electrónicos onde se colocam as ideias, telemóveis, jornais, revistas, livros, universidades, institutos públicos ou privados, religiões.

A alternância está pode resultar de factores históricos ou políticos resultante da forma de Estado se é uma Monarquia ou República, naquela há uma dinastia que governa simbolicamente no quadro do parlamentarismo, onde o primeiro-ministro é o líder da maioria parlamentar, como na Inglaterra ou Japão; nas repúblicas presidencialistas como nos EUA, o Presidente Governa eleito por um colégio presidencial que representam os Estados, o seu vice, preside o Senado, órgão superior da função legislativa ou câmara alta, no Brasil e Argentina há eleição directa dos Presidentes num sufrágio universal e igual, diversamente dos EUA; em França há um modelo Semipresidencial em que o Presidente da República eleito preside o Conselho de Ministros, onde existe um Primeiro-ministro que sendo líder da maioria parlamentar dá origem à coabitação e caso o Presidente Francês tenha uma maioria parlamentar, ele assume o protagonismo da governação da Nação, embora eleito num sufrágio diferente, o poder exerce-se por quem dirige a agenda política ou tem o veto, seja o Parlamento ou Executivo,  segundo Tsebelis, Duverger e Lijphart.

O que determina uma democracia de transição como é o caso de Angola, é a estabilidade e a continuidade da nação, manifesta na economia, organização social e atendendo o percurso, a alternância geracional dos nacionalistas e pós nacionalistas parece-me se esclarecerá no pós 2017, o que se vive em 2012 é a conclusão de um processo iniciado em 1991/92 e por razões objectiva não foi possível. Há assim uma nova ordem constitucional de um Estado Unitário, democrático e de Direito, assente numa democracia pluralista, é este o regime político.

A qualificação de Hantington e Fukuyama, são de atender, no entanto há um novo pensamento político que emerge das antigas colónias ocidentais na Ásia e África, como é o caso da Argentina, Brasil, Angola, índia, Paquistão e China, não é o fim da História é uma História diferente da de França, EUA, Inglaterra ou Portugal. Sempre pensou-se que o Ocidente tem a receita e verdade, segundo Amartya Sem.  Está é a realidade Angolana. Importa compreendê-la, importa originalidade e não o servilismo intelectual de imitar a democracia só por imitar, ela difere desde da Grécia, Roma à actualidade, segundo Dahl, tomando sempre em conta a História de cada Sociedade, está é nossa Angola com a sua realidade política que deve ser compreendida pelos actores políticos sob pena de ridicularizar-se. Como pode um partido que não obteve pelo menos 25% no último sufrágio pode rever a Constituição? Ou é desconhecimento dos procedimentos ou ingenuidade política o que é perigoso para a democracia. A História está cheia dos entusiasmos pueril e o resultado é choro com baba e ranho…
Ganha quem está organizado, pressupondo estratégia. Vencer ou perder pode ser uma opção, resultante das estratégias.
 
Demagogia nos Programas de Governo e respeito pela legalidade, constitucionalidade e moralidade pública- réplica à UNITA e CASA-CE
A principal causa das mudanças é, nos Estados democráticos, o atrevimento dos demagogos. Caluniam os ricos. Um após outro, e obrigam-nos a ligar-se entre si, tendo o medo dum perigo comum o efeito de reconciliar os maiores inimigos. De seguida amotinam publicamente o povo contra a coalizão, como se vê quase por todo o lado. Aristóteles, Tratado da Política, Cap. XV
 
Algumas linhas de força e discursos na actual campanha eleitoral surpreendem pelo desconhecimento relativo às propostas que fazem! Como fazem as coligações que são em quantidade, como o caso relativo a «criação de um Estatuto especial para Cabinda» quando desde do Memorando do Entendimento entre o Estado Angolano e o Sr Bento Bembe, assinado no Namibe. Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/07, de 2 de Janeiro, mesmo quando admite um regime fiscal e financeiro especial. Isto espanta-me quando a Constituição até admite uma autarquia supra municipal, segundo o n.º 2 do artigo 218.º da CRA, é uma situação adequável ás especificidades culturais, históricas e o grau de desenvolvimento. O regime financeiro local especial para Cabinda, Lundas e Zaire, constam do artigo 8.º  e 9.º  do Decreto Presidencial n.º 30/10, de 9 de Abril e executado no OGE nos termos do artigo 7.º da Lei n.º 37/11, de 28 de Dezembro. Tudo isto resulta da estabilidade macroeconómica que não carece de prova. As infra-estruturas de base estão ai.

Quanto à problemática habitacional está regulada e bem regulada desde 2006 à 2012, com as leis de Bases de Fomento Habitacional, n.º 3/07, e a Resolução 60/06 que aprova a Política de Habitacional do Governo, o Decreto Presidencial n.º 259/11, de 30 de Setembro, regulando a concessão de crédito bancário para aquisição de habitação construída ou em construção e realização de obras e finalmente o Decreto Presidencial n.º 107/12, de 7 de Junho, aprova  o regime de acesso aos imóveis destinados à habitação na cidade do Kilamba geridos pelo Fundo de Fomento Habitacional.

Estes diplomas vêm colmatar a especulação imobiliária que era o resultado da escassez da oferta no período até 2008, e a promessa do programa do MPLA em 2008, teve a felicidade de dinamizar a indústria de construção civil e conexos, com o surgimento de ofertas públicas, privadas e mistas sem precedente em África, surgindo novas centralidades ou pólos de desenvolvimento para diminuírem a sobrecarga populacional no centro urbano de herança colonial. Dinamizou a economia e a indústria de construção, siderurgia, prestação de serviços isto foi bom, mesmo com a crise de 2008 Angola fez boas aplicações de capitais, criou novas infra-estruturas em quantidade e qualidade em apenas cinco anos. Um apartamento em Luanda custava entre quinhentos mil dólares novo em Luanda, hoje, com duzentos mil compra-se um apartamento de classe alta, e pode ser adquirido em regime de crédito bancário para pagamento a longo prazo e devemos fomentar a cultura da poupança e garantias fundiárias, possibilitando o acesso à terra atendendo à precedência na ocupação, criando o direito de propriedade ou direito de superfície para os cidadãos, evitando-se a demagogia da expressão segundo a qual «a terra é do povo», será que pode existir Estado, Poder Político sem povo?

As demolições têm uma base legal, constam do artigo 31.º da Lei n.º 3/07, de 3 de Dezembro (de Bases de fomento habitacional) e artigo 8 da Lei n.º 12/11, de 16 de Fevereiro (Das transgressões Administrativas). Parece-me imoral promover a ocupação, construção anárquica ou incentivá-la em período de paz, mesmo quando a situação da sobrecarga habitacional resulta de factores diversos, no entanto a guerra civil dirigida contra os Angolanos e em especial o abrigo que os cidadãos procuravam junto do Governo fugindo das matas ou áreas controladas pela UNITA, e a CASA-CE (acho ilegal tal designação, nos termos da legislação civil sobre o direito de propriedade intelectual, por confundir-se com designações, e siglas já existentes ou históricos de que Angola é parte signatária, embora haja homonímia ou homofonia) e seu cabeça de lista,  que foi delfim do Dr Jonas Savimbi, candidato à Presidente da UNITA e sem representatividade interna, é do conhecimento geral, devia ter pudor ou vergonha na cara, e era defensor da «somalização» ou «reduzir Angola à pó», arrependeu-se tardiamente! Por isso, deve respeito pela dignidade dos menores que vivam em situação pouco dignas e nos envergonham, não é imoral expor crianças carentes, manipular imagens, discursos para fins eleitoralistas, viola assim o previsto no artigo 4.º do Código de Conduta Eleitoral, aprovado pela Resolução n.º 7/12 de 23 de Março e deve ser aplicado o previsto no artigo 173.º e 174.º da Lei n.º 36/11, de 21 de Dezembro. São matérias de conhecimento oficioso, ex vi n.º 1 do artigos 28.º , tem protecção constitucional nos termos dos artigos 21/b), c a f) , 22.º /n.º 3  e 35.º/n.º 3, todos  da CRA.

A pobreza e a corrupção acabam, extirpam-se com a educação e políticas públicas contínuas, mas as mortes e sofrimento marca-nos para todo sempre. A pobreza em Angola tem vários factores histórico-culturais, político e sociais, por isso, quem contribuiu para extrair diamantes e ajudas estrangeiras para destruir Angola e nunca vimos um investimento positivo sobre a exploração dos recursos e os seus apoios em favor dos Angolanos, não pode pretender acabar com a pobreza em dez anos de paz, haja moral por razões pública, respeito pelos adversários tudo têm feito para sair-se da miséria. Até o mesmo o Brasil, EUA, China, França, Rússia têm pobres, e na actualidade a pobreza aumenta na Grécia, Espanha e Portugal, nações com História Sólida. Por isso, haja responsabilidade dos candidatos. Proponham políticas coerentes.

A linguagem política na Campanha Eleitoral de 2012, deve atender o precedente Histórico de 1992, 2002, 2008 e atender à moral Pública.
Assim sendo, parece-me

Jurista e Politólogo- Deputado do GP-MPLA