Cabinda – À liça, e por pertinência das matérias que vimos apreciando, com particular destaque, afectas à província de Cabinda, importa descrever o prometido assunto sobre o Programa Abrangente de Desenvolvimento Sustentável da Província de Cabinda (PADS-PC). Com que então surge dos intelectuais da sociedade civil cabindesa mais uma forma de interagir com o governo angolano, em torno de um dos assuntos mais cadentes por aquelas terras.

Fonte: Club-k.net

De agora em diante, o interesse vai no sentido de se ensaiar as melhores formas de guindar a província mais ao norte do país no quadro de um desiderato augurado por todos já que ao ver da maioria, é mais do que líquido que o diálogo que o Foro Cabindês vinha mantendo com as autoridades angolanas tem tido um impacto sofrível por culpa da comodidade da parte signatária cabindesa.

Não há se quer memória de um feito relevante senão a assinatura do Memorando de Entendimento em si, a tomada de posse dos membros do referido Foro e inclusive o ataque que os militares da FLEC numa actuação de resistência ao diálogo impuseram contra a selecção do Togo nas localidades do Massabi.

Vale por dizer que o desempenho dos membros do FCD nas mais diferentes estruturas, sobretudo, de conexão política está para além das expectativas, visibilidade seja, apenas, reconhecida ao vice-ministro dos Petróleos Guálter dos Remédios, pela sua acutilância, no âmbito da actividade que exerce, quando intervém em prol das comunidades ou sensibilidades mais desfavorecidas sempre que o assunto se relaciona ou com poluição decorrente do derrame do petróleo ou ainda com algumas desigualdades ou injustiças praticadas no seio de determinadas petrolíferas que operam no país. Ainda, recentemente, esteve em Cabinda a tratar dum assunto parecido.

Outro membro do FCD que merece reconhecimento pela sua personalidade e empenho é Macário Lembe, vice-governador da província para o sector económico. Quanto aos demais, nada mais de registo a sublinhar.

No quadro actual da província de Cabinda é importante que os mais interessados sejam capazes de ir recordando as autoridades estatais para a necessidade de se inovar as modalidades do diálogo. Na verdade, o Memorando de Entendimento do Namibe já não apaixona ninguém.

Por outro, há um conjunto de medidas que poderiam atender algumas preocupações no contexto próprio da província de Cabinda. Pela sua especificidade, a província devia ver implementadas algumas medidas que facilitassem a vida das populações. Quer dizer que algumas coisas de âmbito administrativo local deviam ser menos burocráticas e tangíveis.

Nesta senda, existe um conjunto de protocolos com países vizinhos que deviam ser implementados no sentido de facilitar alguns sectores da vida das pessoas. A cooperação regional na parte norte do país podia ver, perfeitamente, ensaiados alguns aspectos. E isto não tem nada a ver com especificidade ou «despecificidade».

O Estatuto Especial da Província de Cabinda não seria senão um instrumento que visa a diminuir algum esforço quer da parte daqueles que administram como dos administrados no que se refere a aquisição e a gestão da província a julgar pela parte dos recursos que seriam devolvidos em favor dos seus habitantes.

Talvez seja pertinente olhar pelas iniciativas como a chamada participação cidadã, desenvolvimento e prosperidade, que decorre dum documento de 49 páginas, nada mais nada menos que o Programa Abrangente de Desenvolvimento Sustentável da Província de Cabinda (PADS-PC). Este documento tem como promotor Carlos Muzila Chaves que é o coordenador geral.

Os demais colaboradores são: André David Capita Fuca, Agostinho Chicaia, Cléber Lima Guarany, Martini Hoffmann, Sandro Miguel. Como Conselheiros estão o Regedor Simão Congo, Reverendo Próspero Ngaku, Reverendo José Bungo Samuel, Francisco de Sousa Abel, Presidente da Camara de Comércio de Cabinda, Fátima Guilhermina Barata, Presidente da Associação das Mulheres Empresárias de Cabinda, António Serrano, Presidente da AMECA, Ambrósio Almeida do Sindicato Independente das Empresas Prestadoras de Serviço da Indústria Petrolífera e Teresa Etelvina Massanga, Secretária. Ora o programa por eles apresentado envolve valores e está preconcebido para o espaço temporal de 2012 a 2017, simplesmente, cinco anos.

A questão que se coloca é a seguinte: Porque é desta iniciativa? O que está por detrás deste projecto? Não será apenas contribuir para o benefício do país no que a administração politica, económica e social de assuntos inerentes a província de Cabinda diz respeito? Tudo indica que não existe má-fé nesta intenção de se encontrar variantes de gestão dos recursos disponíveis para a província de Cabinda reconhecido que se vai tornando o papel da Sociedade Civil. E calha numa altura em que se formula a possibilidade do regresso dos 10% das receitas fiscais da exploração do petróleo em Cabinda.

O Presidente da República José Eduardo dos Santos, na qualidade de Chefe do Executivo, admitiu o retorno ao modelo antigo de tais dinheiros. E ao que pareça, os autores deste documento num sentido de oportunidade chamaram para si a reivindicação indirecta destes valores, eventualmente, buscando modo diferente de aplicação dos dinheiros inerentes a província de Cabinda procurando conformar num governo sombra, ou seja num governo provincial sombra, em gesto de clara forma de partilha de interesses autónomos ou locais.

A ideia pode não estar fadada de más intenções, só que é mais uma iniciativa de elites da província que ao conseguir algo poderá, eventualmente, excluir os demais. Senão vejamos, em abono da verdade, as pessoas ligadas a este projecto, são ávidas de interesses empresariais para não falar de outras coisas… Mas vamos dar benefício da dúvida.

Pode ser mais uma das múltiplas manifestações da sociedade civil cabindesa, fazendo repercutir a sombra da extinta Mpalabanda pelo que as saídas encontradas para se apagar a memória da referida árvore da sabedoria e força não terão concatenado os circunstantes. Mpalabanda pode estar a ser como uma árvore cortada sem, no entanto, se contornar a raiz. E agora? O mais importante, não é fazer insinuações, apesar de que estamos em face de grandes manobras que o próximo governador da província de Cabinda deverá fazer.

A solução não passará, somente, em fazer desaparecer tendências mas sim em negociar e ouvir o que a alteridade tem a propor. É uma questão da filosofia do outro/próximo que como dizia o pensador lituano Levinas. O outro não é algo a abater mas sim aquele que traz uma perspectiva diferente que se encaixa aos meus ideais. Pois que o nosso receio é que alguns cabindas insinuadores quererão logo acabar com a influência destes para só para destroçar uma ideia que pode ser utilidade quem sabe à médio e longo prazo.

O documento é bem eivado de intenção financeira quando ainda não se esgotaram as questões políticas e jurídicas sobre o que se pretende de Cabinda nos cinco anos de mandato que o MPLA irá iniciar nos próximos dias declarada que está a sua vitória pelo Tribunal Constitucional no dia 19 de Setembro de 2012.

Sobre o próximo governador da província de Cabinda, agora fala-se apenas em dois nomes, nomeadamente, Aldina da Lomba, quem se senta na cadeira, e que ao que se julga dificilmente verá a mesma ser cedida a outra pessoa, tendo sido auferido a si a vantagem uma grande vantagem já que quem se senta primeiro conhece bem o lugar e não deixa o seu território entregue com facilidade, é a teoria jurídica do primeiramente constituído, é uma das mulheres do Bureau Político do MPLA, fez/faz parte do mecanismo bilateral do dialogo que culminou com o Memorando de Entendimento do Namibe, formada em Relações Internacionais, conquanto Marcos Barrica é outro nome que volta à ribalta. Há quem diga que diga que o seu guarda-fato em Lisboa está já se peças de roupa.

O semanário Continente falou copiosamente do seu regresso a Cabinda, aliás é de lá que saiu ainda muito jovem para se rumar a Huila onde se formou Psicologia. Marcos Barrica é uma figura muito competente, polida e com experiência de governação comprovada pelo menos onde terá passado. O Ministério da Juventude e Desportos tem largas saudades, é daquelas pessoas que sabe comer com todos.

Não é egoísta como muitas pessoas que iria encontrar em Cabinda que só sabem aproveitar eventos para ficarem ricas. Com ele, o desporto pelo menos não ficaria na situação de orfandade sendo apenas reconhecido quando aparece o dinheiro, tal é o que aconteceu com basquetebol que durante muito tempo ficou sem dinheiro a viver à custa de Carlos Veiga e outros jovens abnegados que na hora do dinheiro foram simplesmente relegados ao esquecimento, sem serem ouvidos se quer sobre os compromissos que tiveram durante o campeonato. É um assunto que será aflorado nos próximos dias.

Falando ainda de Marcos Barrica, já trabalhou em instituições que interessam a qualquer jovem político aprumado originário de Cabinda. Já foi deputado, Ministro da Juventude e Desporto, actualmente, é embaixador. É uma pessoa de trato fácil e muito religiosa tal como Aldina da Lomba, mas essa com particularidade de ser líder de uma Igreja o que em nada contrasta com o seu papel de governar mesmo sabendo que o Estado angolano é laico. A ver vamos quem será governador da Província.

A ser quem for, para as especificidades supra-relatadas deverão contar com a assessoria de alguns quadros bons tal é o caso de Raúl Taty, Roque Borges, Henrique Futy, sem despiciendo para a consideração dos actuais responsáveis que distintamente configuram os órgãos de defesa e segurança na província. Não se pode ensaiar nem experimentar nada sem assessoria eficiente no tomo da estabilidade da província e isso passa pela perspicácia dos homens.

Entre Barrica e da Lomba, quem será? Quem cuidará do ex libris patente na foto (?), na verdade melhor vista de Cabinda ainda por ver o memorial dos mortos do antigo cemitério do Zangoio. Cabinda precisa de um governador que saiba lidar com todos os problemas explorados neste texto.

Para terminar apenas recordar Amélia da Lomba no seu mais recente livro, Nsinga, pg 20: “Tudo o que fizermos, se não tivermos sentido de missão resulta em sementes estéreis. Se ao invés de abandonarmos o barco, nos transformássemos em factor de aperfeiçoamento e de mudança”…