Luanda - A democracia é o regime político que se convencionou ser o mais apropriado para o Estado. Mas a sua implementação e a forma como cada Estado deve desenvolvê-la tem gerado muita controvérsia. O dia 15 de Setembro é dedicado à democracia. Em Novembro de 2008, a Organização das Nações Unidas (ONU) dedicou esse dia à democracia, acreditando que seria um dia em que se deveria reflectir sobre a participação do cidadão nas questões que têm um impacto directo na sua vida.
Fonte: JA
O dia internacional da democracia
Desde a sua origem, na Grécia antiga, o sistema democrático tem sofrido várias transformações e adaptações. A participação dos populares tem variado consoante os regimes políticos. Mas a democracia multipartidária é a que vincou. Actualmente só se fala de democracia quando o regime é multipartidário, apesar de ser uma visão redutora.
O multipartidarismo requer a existência de dois ou mais partidos políticos. Esses, por sua vez, entram em competição política com regras e instituições que regulam o acesso ao poder. Mas o cumprimento da lei tem sido um dos principais problemas das democracias emergentes. Os políticos entram sempre num esquema de psicose e desconfiança permanente.
A tendência é descredibilizar as instituições vocacionadas para a regulamentação do processo de competição política. Na maior parte dos casos só se aceitam os resultados quando se vencem as eleições, facto que cria uma grande tensão. Em alguns casos, a população paga com a própria vida – ou seja é o poder pelo poder.
A abrangência do poder também tem sido apontada como um problema nas democracias emergentes. Em alguns Estados, o processo é exclusivo. Um grande número de cidadãos é excluído, quer pela sua origem ou por razões meramente políticas, o que faz com que o direito de cidadania esteja em causa.
No caso concreto de Angola, o processo de competição política sempre esteve na forja. Na década de 50 do século XX já existiam em Angola vários movimentos e associações que vislumbravam a independência nacional. Um dos grandes dilemas dos nacionalistas era encontrar uma estratégia comum para juntar as sinergias.
Entre os vários movimentos e associações existentes na altura, sobressaíram três: FNLA; MPLA; e UNITA. Estes estiveram na base dos acordos de Alvor [para a independência nacional], em Portugal, mas a via armada acabou por sobrepor-se e Angola só teve o primeiro pleito eleitoral em 1992. Embora os resultados tivessem ditado a vitória do MPLA, uma fracção da UNITA acabou por voltar a luta armada.
No ano de 2008, o país acabou por realizar, pela segunda vez, um pleito eleitoral. As eleições legislativas acabaram por dar a vitória ao MPLA. Desta vez, não obstante as reclamações, os resultados foram aceites e o parlamento funcionou. Angola conheceu um dos períodos mais férteis da sua história.
O Executivo lançou-se numa empreitada de reconstrução que ligou o país de norte a sul. As instituições democráticas foram implementadas e consolidadas, desde a Comissão Eleitoral Nacional (CNE), passando pelo Provedor de Justiça até ao Tribunal Constitucional, tudo para garantir que os direitos básicos do cidadão estejam protegidos.
Os meios de comunicação privados e estatais também usufruírem da liberdade em conformidade com a lei. Mas devo ressaltar o facto de existir uma espécie de estranheza por parte dos privados. Há um excesso quando se trata de abordar o bom nome dos cidadãos. Nos meios de comunicação virtuais a realidade é ainda pior. Os “sites” angolanos de notícias transformaram-se em meios de falta de educação. A coberto da liberdade é possível chamar nomes a todos. No Club-K o que “está a dar” é quem mais “falta ao respeito”.
As eleições de 2012 foram um “show”. Desde os meios modernos até ao comportamento dos eleitores. Mas os políticos ficaram de fora, “mal na fotografia”. Apesar de aceitarem os lugares no parlamento, decidiram atrasar um pouco mais o processo e entraram no contencioso eleitoral, indo até as últimas consequências. Vamos esperar, mas no dia da democracia devíamos reflectir mais sobre a nossa realidade.
