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Luanda – Discurso proferido por doutor António Alberto Neto, presidente do Partido Democrático Angolano (PDA), no passado dia 09 do corrente mês, diante da IVª Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York.

Fonte: Club-k.net

Há países que pretendem controlar riquezas dos outros

Senhor Presidente, minhas senhoras e meus senhores representantes dos Estados membros da IVª Comissão.

Em nome da Direcção do Partido Democrático Angolano (PDA) e em nome dos 40% dos eleitores que se abstiveram em participar nas últimas pseudo-eleições que ocorreram no meu país, eu começo por agradecer a oportunidade que me é dada para discursar diante desta Comissão e fazemos votos de bom trabalho em favor da paz, da democracia e do direito do povo irmão de Marrocos de reencontrar a sua dignidade e a plena soberania sob o seu território, face ao que se convencionou chamar de conflito no Sahara ocidental, que é um território que é parte integrante do Reino de Marrocos, da mesma forma que Cabinda é parte integrante da Nação angolana.

Senhor Presidente,

Para nós, não há nenhuma dúvida que este debate sobre o Sahara ocidental é muito importante e reteve toda a atenção necessária da comunidade internacional. O mais importante também é que que se torna cada vez mais evidente aos olhos da opinião pública nacional e internacional e sobretudo africana que o território do Sahara ocidental sempre foi parte integrante do Reino de Marrocos através da sua história milenar.

Todos os desenvolvimentos que se sucederam desde a ascenção de Marrocos a plena soberania internacional atestam e confirmam esta verdade.

O facto que duas potências colonizadoras exerceram a sua dominação sobre o mesmo território não invalida o facto da partilha e dos direitos territoriais legítimos do Estado soberano de Marrocos. De resto com a saída da Espanha da província marroquina d’IFNI a sua administração e a terra não foram transferidas à nenhum movimento de libertação ou a frente Polisário.

De resto e por analogia de situação podemos também dizer, por exemplo, que o abandono a 11 de Novembro de 1975 da administração colonial portuguesa em Angola sobre o território de Angola compreendendo a província mais ao norte que é Cabinda, não legitimou nem transferiu o direito para a frente de Cabinda, nem mesmo quando os holandeses tomaram e depois abandonaram Angola.

Isto vem a propósito de que o processo de descolonização quer se passou em Angola, ou em Marrocos, nos convida a rejeitar essas falsas teorias e as reivindicações de certos Estados, que sabemos bem das suas intenções de quererem ter acesso ao mar atlântico ou porque querem controlar as riquezas existentes em território dos outros. A isso tem um nome: ambição telecomandada, servindo-se para isso de agentes para atingir esses fins.

É bom que a diplomacia moderna ponha um fim a esse estado de espírito e sobretudo que se impeça que o terrorismo se venha instalar, a fim de efectuar a política de destabilização e por conseguinte impedir e atrasar o desenvolvimento económico e social da África pós-colonial.

Senhor Presidente;

A partir de agora o debate histórico deixa a porta aberta para uma solução definitiva, face ao desespero de milhares de refugiados e jovens cubicados em Tindouf e noutros sítios que estão a ser manipulados por indivíduos conhecidos e que visam utilizar na região como de resto bem identificou muito recentemente o primeiro-ministro de transição do Mali, Cheick Modibo  Diarra, quando chamou a atenção sobre o perigo que representam os terroristas, os narcotraficantes, os que fazem reféns, os bandidos de toda a espécie.

Qual é então a solução? Eu cito Cheick Modibo Diarra “…trata-se de desalojar os narcotraficantes e os terroristas  de Boko Haram, da Al-Queida, do Mijao, os salafistas que ameaçam não somente  o Mali e a sub-região como o resto do mundo”.

Senhor Presidente,

O desespero em que se encontram os jovens refugiados em Tindouf, também está a chegar ao fim como já dizia Georges Clemenceau “…matar-se um aos outros não pode ser a principal ocupação da vida”.

Hoje a legitimidade da nação marroquina afirma-se através de medidas tomadas a fim de trazer a paz, a concórdia e a dignidade para o conjunto da população do Sahara ocidental. A nova constituição marroquina, permite uma aceleração histórica, com vista a uma maior autonomia, no quadro da democracia territorial, e da regionalização avançada.

Nestes termos, é evidente constatar que a legitimidade da nação marroquina é confirmada, pela vontade de apaziguamento e de integração, a fim de criar o desenvolvimento social, a paz, a estabilidade, através de medidas concretas para bem permitir de se por fim ao conflito.

Devemos constatar que a legitimidade marroquina, a vontade de apaziguamento, e de integração, a fim de criar o desenvolvimento social, trazer a paz, a estabilidade, através de medidas concretas que permitem abrir a via para o fim do conflito. A ONU está na boa via, e sempre mostrou-se a altura para resolver o conflito, a fim de permitir que se encontre uma solução justa e igual para todos.

O Partido Democrático Angolano felicita as forças políticas de Marrocos que contribuíram largamente para o restabelecimento da paz, a restauração do Estado e para uma maior autonomia no Sahara ocidental.

Nesse tempo de crise internacional e no contexto da grande escolha histórica, compete ao Governo de Sua Majestade o Rei Mohammed VI de não perder o tempo para de colocar rapidamente nos carris o processo de autonomia, na diversidade da nação multifacética: arabe, amazighe, hassani, subsahariana, africana, andaluza, hebraica e mediterrânica.

A Constituição de 2011 define os princípios políticos fundamentais e estabelece as estruturas, o procedimento, os deveres, o poder político e as garantias, os direitos e as liberdades das minorias e isso deve-se a decisão esclarecida de Sua Majestade o Rei Mohammed VI, que pôs em marcha todo o mecanismo processual totalmente inovador, aberto e democrático.

O Reino de Marrocos consolidou desta maneira, e reforçou as instituições de um Estado moderno fundado nos princípios e nos valores de um Estado democrático e constitucional.

Em consequência ficou plasmado o princípio da criação do Conselho Económico e Social, o Conselho Nacional dos Direitos do Homem, a Delegação interministerial para os direitos humanos, a provedoria de justiça Comissão de revisão da Constituição e a eleição dos Conselhos regionais e a transferência substancial das competências do centro para as regiões e para a população isto representa um sinal positivo, devemos com a implementação dessas medidas congratular o governo marroquino.

Devemos chamar a atenção sobre a inevitabilidade de se retirar esta questão no momento adequado do calendário desta comissão, porque estamos convencidos que mesmo os países que apoiam ainda o Polisário, interrogam-se cada vez mais para que é que isso serve, e agora hesitam entre a neutralidade e o reconhecimento da autoridade marroquina responsável e serve para aplicar o princípio de soberania reencontrada sobre o conjunto do seu território. Aqui peticionamos com vista a que Angola e outros Estados, sigam o exemplo, de outros retirando o estatuto de Estado ao Polisário a fim de desenvolver as melhores relações com o Reino de Marrocos.

Senhor Presidente;

A paz é um bem muito precioso para a Humanidade e nós esperamos que a ONU, através de V.Exª tomará iniciativas para assegurar o respeito da legitimidade do Reino de Marrocos e o controlo sobre a integridade do seu território, pondo fim a crise, e a este conflito interno a fim de garantir a democracia, a reconciliação da Nação marroquina.

Muito Obrigado.