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Luanda  - “Sim, é possível, a Boa Governação em África, olhem para Cabo Verde!”. – Hillary Clinton

Fonte: Club-k.net

Em 2009 Hillary Clinton, secretaria de Estado dos EUA, efetuou um périplo por alguns Países Africanos, tendo começado no Quénia e incluiu a África do Sul, Angola, RDC e Libéria, permaneceu por 16 horas em Cabo-Verde.

"Em todos os países por onde passei havia aspectos positivos e outros negativos. Aqui, a lista dos positivos é maior do que a dos negativos. O que aqui ouvi é música para os meus ouvidos", afirmou a secretária de Estado, durante a conferência de imprensa no término da sua breve visita a capital dos arquipélagos mais famosos de África.

Cabo-Verde, é dos raros países Africanos que é alvo de constantes e rasgados elogios de organizações internacionais, governos e instituições financeiras de todo o mundo, pelo seu modelo de BOA governação e aplicação da democracia.

Lula da Silva, nas vestes de Presidente do Brasil, na sua visita a Namíbia, vindo de Angola, não deixou de exclamar; “Eis um País diferente!” Obviamente comparou-o com Angola – o País Especial.

O INSTRUMENTO PARA A BOA GOVERNAÇÃO

A Governação é a aplicação de um conjunto de políticas, regras, e estruturas que são utilizadas para dirigir e controlar as atividades de uma organização, alcançar os seus objetivos e monitorar as suas atividades, de modo a proteger os interesses dos seus governados de uma forma consistente, ética e legal.

Boa governação refere-se á um conjunto de normas de condutas ou de gestão de uma determinada organização ou instituição.

A Boa governação é também considerada a habilidade de; garantir a transparência e participação popular, providenciar a eficácia e eficiência na prestação de serviços ao público, promover o bem-estar e de criar um clima favorável para o crescimento económico.

A meta portanto não é “simplesmente” crescer para distribuir melhor, mas sim, a Boa Governação para estimular, assegurar e dinamizar o crescimento económico para uma melhor distribuição, assim, o crescimento económico e o que se segue é consequência lógica.

Em Angola, os governantes (com JES a cabeça) têm e dominam com uma competência atroz uma ÚNICA e depravada habilidade; causarem permanente e indizível sofrimento ao Povo, por isso JES é sempre apontado como o exemplo de Péssima governação.

É ou não propositada e demoníaca maldade, ANGOLA, o 2º ou o 3º País de Africa com mais recursos hídricos, a fazer depender a satisfação das necessidades básicas (Alimentação, Água e Luz), da queda pluviométrica isto é das chuvas?!.. Luanda abraçado literalmente por dois portentosos rios e os habitantes sem água. Quando alguma região do País fica alguns meses sem chuva, os Governantes histéricos gritam a plenos pulmões a sua grotesca incompetência; SOCORRO!..

 É de morrer de dó (dos Governantes – pela sua estupidez - e dos Governados – por permitirem que malvados incompetentes governem o País e os seus destinos), o País inteiro a caminhar sereno e docilmente (qual carneiro) para o cadafalso… - Angola é de facto um País Especial.

Israel quase sem água, produz mais produtos agrícolas que Angola. Líbia no tempo de Khadafi construiu um dos maiores canais de irrigação de África, Cabo-Verde hoje faz jus ao seu nome, sem rios e com anos seguidos de seca, o Verde (do desenvolvimento prosperidade e bem-estar) campeia “naquelas paragens” comparado com Angola, Cabo-Verde é “campeã de água e Luz” porque é campeã de Boa Governação.

Cabo-Verde (sem Petróleo e sem diamantes) deixa pasmo, literalmente boquiaberto os antigos colonos, por os filhos da terra, conseguirem com muita imaginação e inteligência o que eles não lograram durante os seculos de colonização; transformar as ilhas agrestes e descoloridas, faminta e quase em extinção num oásis coloridamente próspera e encantadora em todas as vertentes.

Angola tem tudo e JES diz que ainda não tem o suficiente para produzir a felicidade nacional… quando “está bem-disposto” diz que já fez o suficiente para os Angolanos e que estes não têm nada que reclamar. – Há alguém que entenda de bestas e bestialidades?!

Angola deixa pasmo, literalmente boquiabertos os antigos e os NOVOS colonos, por os filhos da terra, conseguirem com tamanha incompetência, derrubar com perversidade o muito que eles fizeram durante os seculos de colonização; transformar a Terra Prometida num caos e imundície em todas as vertentes.

Angola foi a JOIA do Imperio colonial Português. Luanda em 1972 foi reconhecida como a Cidade mais Limpa de África, seguida de Casablanca. Os filhos da terra (?!) transformaram a Joia em Lata enorme de Lixo e iniquidade. Ano após ano a governação de JES causa as populações enorme sofrimento.

QUAIS SÃO OS PRINCIPIOS DA BOA GOVERNAÇÃO?

A boa governação é um sistema cuja adoção resulta na aplicação de vários princípios, sendo entre eles, os mais importantes para este artigo, os seguintes;-

O Principio da Legalidade

De acordo com o princípio da legalidade, o Governo deve seguir e cumprir as regras definidas nos instrumentos legais relativos a sua constituição, á sua estrutura e ao seu funcionamento, para que seja possível implementar um sistema de gestão que aplique uma Boa Governação.

Um governo que tem extrema dificuldade de cumprir e praticar a legislação por ‘ele’ voluntariamente proposta, dificilmente praticará Boa Governação, praticará sim, com eximia habilidade a corrupção, por isso a propositada dificuldade de praticar os princípios da legalidade.

JES começou bem mais uma etapa do seu longevo mandato, dias depois de jurar que escrupulosamente cumpriria e fazer cumprir a constituição, mandou esta para as urtigas, não cumprindo com uma disposição da mesma, referente ao discurso sob o Estado da Nação, na Assembleia Nacional. “Já o fiz” na tomada de posse disse JES, fazendo uma perigosíssima interpretação meramente pessoal e extravagante da constituição, ferindo gravemente todos os princípios da Legalidade. Esta visto o filme; é o mesmo há 37 anos “e ainda vai ‘rolar’ mais 5 anos”.

O Principio da Equidade

O que significa equidade? Que todos os membros, trabalhadores, doadores e fundamentalmente os BENEFICIÀRIOS, das ações do governo, devem ser tratados de uma forma justa e imparcial, o que significa que não devem existir no sistema atitudes ou praticas de descriminação e que a mesma deve obedecer e seguir praticas de gestão de recursos humanos que permitam tratar a todos de forma igual e proporcional.

O desenvolvimento e a planificação simétrica do País, tem muito a ver com a equidade.

Um governo que só distribui benesses para os portadores de cartões de militante do Partido que formou o governo, ou a indivíduos que alinham na bajulação, corrupção e no roubo descomedido, é um Governo avesso a princípios da Legalidade e da Equidade, é portanto um Governo Fraccionista e Fora-da-Lei (bandoleiro).

Princípio de Prestação de Contas e Responsabilização

Este princípio implica que TODOS aqueles que possuem responsabilidades governamentais á todos os níveis, e todos aqueles que tenham sido nomeados para realizar alguma tarefa devem responder e prestar contas em relação a TODAS as suas ações, principalmente perante os eleitores.

Nenhum País do mundo logrou trilhar os caminhos para o desenvolvimento sem a rigorosa e cabal execução deste princípio, o PPCR, constitui a base solida para a disciplina governativa e a estrada para o sucesso dos projetos direcionados a satisfação das necessidades dos governados. “Crescer mais - Distribuir Melhor?” Este é o princípio chave para alcançar tal objetivo, perguntem a China.

Furtado enquanto CEMGFAA furtou dezenas de milhões de USD, e “anda por aí” impune. Manuel Rabelais foi indiciado pelo Tribunal de Contas por desvio de milhões de USD do erário público, mas logo de seguida ilicitamente ilibado por JES (ridicularizando o Tribunal e a Lei)… Ora JES dá o negativo exemplo no que se refere ao princípio de prestação de contas e responsabilização.

Angola é o único País de África e quiçá do planeta, com vários e múltiplos escândalos financeiros/ano; roubos, desvios, subfacturação na ordem de dezenas de bilhões de USD, cujos autores nunca são responsabilizados, antes pelo contrário são premiados com cargos e responsabilidades mais elevadas no executivo. Os Ladrões em Angola sentem-se como no Paraíso, ostentam com depravado descaramento o produto das suas ‘proezas’, quando denunciados a Policia e os órgãos de Justiça, exigem do denunciante as Provas… - Não é caso para fazer sorrir de escarnio o Próprio Diabo?

Com tal dantesco quadro na governação, como esperam “distribuir melhor”? Claro só pode ser para a família/MÀFIA, e o cenário já esta astutamente montado, JES-mirim já esta á cabeça do importante e poderoso Fundo do Petróleo, e a ser treinado nos princípios do roubo e corrupção geral. Angola o Quintal da mamã Joana; Quando JES-sénior “descalçar as luvas” como PR, JES vai manter o poder real como presidente do seu MPLA, Manuel Vicente vai para PR e JES-mirim catapultado para vice-PR, Coreón-Du assumirá então o Fundo do Petróleo, o negócio da Família (os vice-PR sairão sempre dos Petróleos), para a continuidade da desgovernação e infernização da vida dos Angolanos.

A aplicação do princípio de prestação de contas e responsabilização faz toda a diferença, entre um País do pai banana ou País da mamã Joana e o País sério e autêntico.

Princípio da Ética

A ética compreende de uma forma geral, um conjunto de REGRAS e princípios que procuram estimular e criar valores comuns aos que têm responsabilidade de governação e a população que compreende a esfera da ação do governo.

Porque é que a ética é importante na gestão de qualquer País? Porque através dela se pode evitar a prática de qualquer forma de ações consideradas ilícitas, tais como a CORRUPÇÃO, o suborno e até mesmo as situações em que algum membro que compõe o governo ou funcionário público pretenda utilizar os recursos do País ou do pelouro a sua responsabilidade para benefício próprio.

É importante referir que, por um lado, a BOA GOVERNAÇÃO só é autêntica num governo que adota e dissemina os princípios éticos, e, por outro, para que um governo seja ético, ele deve seguir os caminhos da Boa Governação.

O que vemos em Angola? Quando alguém é nomeado para qualquer cargo de chefia no governo, é razão para os mesmos e respetivas famílias & Cambas, darem festas de arromba, “chegou a nossa vez!” porque é de todos sabido, que o ROUBO e a utilização dos recursos estatal do seu pelouro para benefício próprio, caracterizará a sua permanência ou a sua chefia/prestação de serviço público… “só preciso estar 6 meses” ouvimos comumente destes indivíduos.

Princípio da Transparência

A transparência é um mecanismo que implica que as decisões dentro de uma associação ou governo sejam tomadas e colocadas em prática de acordo com as regras definidas e que a informação esteja disponível e diretamente acessível para aqueles que sejam diretamente afetados por tais decisões, ou seja os eleitores; O POVO.

Mais do que a obrigação de informar, o governo deve cultivar o desejo de informar, pois é através da BOA COMUNICAÇÃO interna e externa, particularmente quando é espontânea, franca e rápida, que nasce um bom clima de confiança, tanto internamente quanto nas relações do governo com o povo.

Por exemplo, o governo no fim de cada ano deve tornar público; (i) a quantidade de recursos/receitas arrecadados, (ii) a quantidade de recursos/receitas, que foram utilizadas – despesas, (iii) Como, onde, quando e porque estes recursos foram utilizados e (iv) as atividades realizadas, mencionando acordos, convênios estabelecidos com as outras nações, obras realizadas ou por realizar, projetos, dificuldades etc.

Em Angola nada sabemos da riqueza coletiva, nada sabemos sobre os negócios que os deuses deste País “tramam” para beneficio Próprio. O negócio do Petróleo é segredo de Estado, o negócio dos diamantes idem, os empréstimos ou créditos que obtêm de organizações financeiras internacionais como o Banco Mundial, FMI, da China, da Rússia etc., são segredos de Estado… É tudo negócio da família JES, segredos da família JES.

A Transparência é muito importante, porque permite que os outros princípios de Boa Governação ganhem mais força, credibilidade e peso. A transparência é o garante da confiança popular ao governo estabelecido.

Em Angola quando o Povo, exige determinada informação ou prestação de contas por parte de quem governa, é imediatamente rotulado como membro da oposição (como se os membros da oposição fossem cidadãos da Cochinchina e que a fiscalização do governo fosse alguma blasfémia) ou como fazendo o ‘jogo’ dos inimigos externos de Angola, e imediatamente baleado, impiedosamente sovado ou atirado para um dos infernais calabouços do regime. Assim aconteceu com os nossos compatriotas Kamulingue e Kassule.

Angola tem tudo sim, para dar certo! Mas nunca com JES a chefiar a equipa governativa, porque JES, é indiscutível e cronicamente avesso a BOA GOVERNAÇÃO, para JES o indiscritível sofrimento do povo “é música para os seus ouvidos”.

Presumivelmente Hillary Clinton quando passou por Angola, concluiu que a lista de aspetos NEGATIVOS e positivos, era na proporção de 99,05% para 0,95% HC certamente deve ter ficado apavorada pelo monumental ‘pivete’ relacionado com a governação JESiana, e concluiu apropriadamente que os Angolanos, constituem sim e sem margens para dúvidas; um POVO ESPECIAL.

“Quando o ímpio é regente, o povo geme (sangra) ”. - Diz acertadamente as escrituras sagradas.

Nguituka Salomão