Nandó recebe proposta de OGE 2013
Luanda – O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, recebeu nesta sexta-feira, 14, das mãos do ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Edeltrudes Costa, a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2013, estimado em cerca de 6,6 triliões de Kwanzas, após aprovação pela 1ª sessão extraordinária do Conselho de Ministros (dirigida pelo Presidente da República), na última terça-feira, 11, em Luanda.
Fonte: Club-k.net
Em declarações à imprensa, o presidente da Comissão de Economia e Finanças do parlamento, Manuel Júnior, garantiu uma discussão abrangente do OGE/2013 (que prevê despesas e receitas na ordem dos 6.6 triliões de Kwanzas, contra os 4.5 triliões de kwanzas de 2012), devendo contar com a participação de todos os segmentos da sociedade civil.
De acordo com o deputado (da banca parlamentar do MPLA), por se tratar do principal instrumento de gestão económica do Estado e que toca na vida das famílias e das empresas, o seu processo de discussão e aprovação deve envolver os parceiros sociais do Governo, associações profissionais, da juventude, de estudantes, da mulher, empresariais, entre outros.
Manuel Júnior informou ainda que serão agendados vários encontros entre as comissões de especialidade do parlamento e os membros do Governo para interagirem sobre o documento, que deverá ser aprovado em definitivo até ao dia 15 de Fevereiro de 2013, com rigor e objectividade.
Considerou suficiente o tempo à disposição dos deputados para efectivação deste processo, apesar de estes retomarem os trabalhos apenas a 15 de Dezembro, após uma pausa devido à quadra festiva, que inicia hoje.
A proposta do OGE, acompanhada de uma carta do Chefe de Estado endereçada aos deputados, foi entregue ao presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, por uma equipa do Governo, chefiada pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Edeltrudes Costa, e integrada pelos ministros das Finanças, Carlos Alberto Lopes, e dos Assuntos Parlamentares, Rosa Micolo.
Na ocasião, o ministro das Finanças, Carlos Alberto Lopes, explicou que o documento é composto por um relatório de fundamentação, um projecto de lei, e oito anexos que, detalhadamente, apresentam o desenvolvimento dos projectos que o Executivo se propõe realizar do ponto de visto financeiro.
Referiu que o OGE 2013, que prevê receitas e despesas na ordem de 6,6 triliões de Kwanzas, do ponto de vista de relação com o Produto Interno Bruto representa 55,5%. Da despesa total, detalhou o ministro, dá-se primazia ao sector social, com 33,5%, segue-se a administração com 23% e o sector da defesa e económico com cerca de 18%.
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