Na semana passada, estava em Bruxelas com um cartaz que acusava a UE de cumplicidade com Angola. O que foi denunciar?
A atitude dos Estados membros da UE, mais interessados nos rendimentos económicos do que no respeito pelos direitos humanos. Os acordos da UE com os países de África, Caraíbas e Pacífico obrigam ao respeito por esses direitos. Eles são cúmplices por omissão. Têm medo de José Eduardo dos Santos.
A UE e Portugal mantêm o silêncio por causa do petróleo?
Portugal é o líder dessa omissão. O senhor primeiro-ministro, José Sócrates, um mês antes das eleições, numa mensagem subliminar de apoio à candidatura do MPLA, disse que havia uma boa governação. Quando eles despejaram, expulsaram, demoliram, etc...
A sua ONG, SOS Habitat, denuncia o desalojamento forçado. Qual é a situação actual?
Muita dessa gente continua abandonada, construíram barracas e estão lá, como no caso das Cambambas. Mas o problema é também o facto de terem usado a força, as armas, a polícia, nas mesmas.
Isso passou-se em 2005...
Aconteceu nos últimos anos... um mês antes das eleições [de Setembro] ainda houve demolições.
Quantos ficaram sem casa?
Muitas centenas, ameaçadas, aliciadas com indemnizações arbitrárias, sacos de plástico com dólares, como se o processo de expropriação se processasse nesses moldes.
Que ajuda presta a SOS Habitat?
O que temos tentado pedir e tem sido recusado pelo Governo é deixar-nos, com as pessoas, organizar as condições para desenvolver os subúrbios de uma forma ordenada que permita o acesso da água, dos carros, da energia, a numeração das casas, etc...
Não há processos abertos?
Nada. Há inclusivamente pessoas que foram baleadas e não conseguem apresentar queixa. Há um caso que está há anos no Supremo.
O Presidente angolano anunciou, no dia 6, a construção de mais um milhão de casas até 2012...
Até podiam ser dez milhões. O que eles fazem são sítios para depositar as pessoas e usam os terrenos que elas ocupavam para construir condomínios de luxo. Estão a criar depósitos de pobreza, como fizeram no Zango, no município de Viana. Estão a desenvolver um apartheid social.
A questão da habitação, em Luanda, pelo menos, não deriva de um problema demográfico? Uma cidade erguida para meio milhão de pessoas tem hoje cinco milhões...
Houve alteração demográfica durante a guerra. O Estado recebia aqueles que fugiam das zonas da UNITA, porque interessava, mas não foi capaz de alinhar as casas. As pessoas não são helicópteros que ficam no ar suspensos, têm de morar nalgum sítio.
Que apoios tem tido na Europa?
Da Amnistia Internacional e da Human Rights Watch, de eurodeputados, como Ana Gomes e Assunção Esteves, fui ouvido por uma comissão do Parlamento da Irlanda. Mas da Comissão Europeia, só silêncio.
Fonte: DN
