Huambo  — As autoridades no Huambo pedem a ajuda dos cidadãos para combater os excessos da polícia. Recentemente, realizou-se na província um seminário sobre direitos humanos para polícias. E foram criados na cidade do Huambo guichés onde os cidadãos podem apresentar queixas contra comportamentos incorrectos ou ilegais dos agentes.

*António Capalandanda
Fonte: VOA

Godinho Cristóvão, do Programa de Formação sobre Advocacia, Género e Direito Humanos, da ONG angolana AJPD, disse no Huambo que, o modelo de policiamento adoptado pelas autoridades angolanas, não assegura a protecção dos direitos humanos no país.


As autoridades polícias reconhecem haver excessos afirmando que tudo estão a fazer para o melhoramento da sua actuação.


O activista que falava a Voz da América, à margem de um recente seminário de formação sobre advocacia, género e direitos humanos, dirigido aos agentes polícias e membros da sociedade civil do Huambo, referiu que a polícia angolana se revela cada vez mais repressiva, o que segundo ele, tem originado “o distanciamento entre o cidadão e as autoridades polícias.”

Descreveu a polícia como uma instituição que inspira muito pouca confiança a população devido ao comportamento violento de vários dos seus quadros e agentes.

Defendeu a necessidade de um policiamento de proximidade e comunitário, para a resolução dos problemas que afectam a segurança pública e redução do sentimento de insegurança que toma conta da sociedade angolana.

Apontou as províncias do Huambo e Luanda como as regiões com graves abusos de autoridade por parte de agentes da polícia.

O encontro teve a duração de dois dias. Ao tomar a palavra no último dia de formação, Maurício Dias, director provincial para ordem pública do Huambo, disse que o comando provincial da polícia está preocupado com os excessos por parte de vários agentes seus e foram criados guichés de reclamação onde o cidadão pode recorrer em caso de seus direitos serem agredidos por polícias.

Durante a formação, os participantes tiveram acesso a uma colectânea de temas de reflexão sobre a acção policial e direitos humanos em Angola.

A obra da AJPD aborda o caso paradigmático da actuação de um sem número de agentes policiais, cujo comportamento agressivo, desonesto e corrupto, contrariando a deontologia mais elementares de servidor publico, faz aumentar o distanciamento entre o cidadão e o Estado.

Os participantes analisaram temas como, Direitos Humanos e Género e VIH/Sida e Perspectiva Legal, a Policia Comunitária e os Seus Desafios. O evento teve como objectivo aumentar a cultura cívica dos participantes.