O mote foi dado pelo líder da bancada parlamentar do PRS, Lindo Bernardo Tito, ao afirmar que a Assembleia Nacional não pode se transformar em tribunal e qualquer cidadão que se sinta ofendido por qualquer razão deve recorrer aos tribunais criados para o efeito.
A música, cujo autor é desconhecido da grande maioria do público, está contida num disco pirata vendido nos mercados e ruas das cidades.
No projecto de resolução o MPLA apela para o respeito aos símbolos nacionais e exorta às competentes autoridades do Estado no sentido de identificarem e responsabilizarem o autor da música. Exprime também a sua solidariedade ao Presidente José Eduardo dos Santos.
Lindo Bernardo Tito entende que a resolução apresentada pela bancada parlamentar do MPLA contém uma mistura de matérias completamente diferentes.
Luanda - «Não seria aconselhável que um órgão de soberania como a Assembleia Nacional se substituísse em entidades particulares para intentar acção ou provocar de uma ou de uma forma um processo judicial contra um cidadão. Para já nós gostaríamos de ouvir a música nesta sala para analisarmos a sua gravidade e emitir a nossa opinião», referiu.
Também o líder do PAJOCA, Alexandre Sebastião André, entende que o ponto referente ao conteúdo da música considerada atentatória à figura do Presidente da República não reflecte a matéria em discussão.
«Diz-se ter corrido uma música ofensiva e esta questão foi posta também neste projecto de resolução, o que está mal enquadrada. Acho que a resolução não deve ser aprovada nestes moldes. Se se pretende fazer uma pronunciamento em relação a isso que se crie um outro mecanismo, uma outra modalidade e não devemos misturar as coisas», sublinhou.
No que diz respeito ao desarmamento propriamente dito, o documento afirma que a Assembleia Nacional solidariza-se com as conclusões do workshop realizado recentemente sobre a matéria e exorta o Governo a prosseguir as acções tendentes a desarmar os cidadãos em posse ilegal de armas.
Apela os autores que de algum modo estiveram envolvidos em acções militares a darem toda a colaboração ao Governo na localização de campos de minas, entrega de armas e munições.
No documento apela-se também a todos os cidadãos e organizações da sociedade civil para manterem a vigilância no sentido de evitarem o aumento de vítimas e denunciarem às autoridades a eventual existência de armas, paióis, munições e campos de minas.
Fonte: VOA
