Luanda – Quatro chefes tradicionais das províncias Lunda Norte e Sul depositaram nesta quinta-feira, 10, uma petição na Procuradoria-Geral, em Luanda, contra o arquivamento de uma queixa contra generais angolanos ligados à extracção mineira.

Fonte: Lusa

Em comunicado distribuído à imprensa, as autoridades tradicionais solicitam a reabertura de um inquérito preliminar sobre as violações de direitos humanos denunciadas pelo jornalista Rafael Marques no livro "Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola".

Rafael Marques apresentou a queixa-crime a 14 de Novembro de 2011, mas a Procuradoria arquivou-a sete meses depois e o jornalista alega apenas ter tido conhecimento desse facto em Novembro de 2011.

A petição inclui uma relação de 122 sobas (chefes tradicionais) dos municípios do Cuango e Xá-Muteba, na província da Lunda Norte, que dizem representar e em nome dos quais solicitam a reabertura do inquérito preliminar. Em causa estão alegadas práticas de tortura e morte associadas à extracção mineira.

"Durante anos, temos assistido aterrorizados ao cortejo de mortes, à tortura dos nossos filhos e ao empobrecimento cada vez mais acentuado das nossas comunidades, por causa dos diamantes", lê-se no documento assinado pelos dignitários MwaCapenda Camulemba (de Capenda Camulemba e Cuango), Regedor Nzovo (de Caungula), Mwanitete (de Capenda Camulemba), e Regedor Mwambumba (de Mona Quimbundo).

No livro "Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola", Rafael Marques acusou de "crimes contra a humanidade" os generais Hélder Vieira Dias, mais conhecido como "Kopelipa", ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente angolano; Carlos Vaal da Silva, inspetor-geral do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA); Armando Neto, governador de Benguela e ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA; Adriano Makevela, chefe da Direção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das FAA; João de Matos, ex-Chefe do Estado-Maior General das FAA; Luís Faceira, ex-chefe do Estado-Maior do Exército das FAA; António Faceira, ex-chefe da Divisão de Comandos; António dos Santos França "Ndalu", ex-Chefe do Estado Maior-General das FAA, e Paulo Lara.

No documento entregue na procuradoria, os quatro chefes tradicionais insurgem-se ainda contra a principal testemunha ouvida em defesa dos generais acusados. "Como entidade que zela pela legalidade, a Procuradoria-Geral da República deve antes investigar e não dar crédito, sem conhecimento de causa, a declarações prestadas por um charlatão", escreveram os quatro chefes tradicionais.

A testemunha em causa, Dianhenga Cambamba Ngingi, autoproclamou-se Rei da Baixa de Kassanje e autoridade máxima tradicional nas Lundas, mas os sobas repudiam-no e afirmam-se prontos para o desmascarar.

Em retaliação contra a queixa apresentada em Luanda, os generais angolanos apresentaram uma queixa em Portugal, onde o livro foi publicado, contra o autor e a editora Tinta da China, acusando-os de calúnia e difamação.

Os quatro chefes tradicionais acusam os generais de terem "levado o falso rei a Portugal". "Estamos também a escrever para as autoridades judiciais portuguesas", concluem os signatários.