Luanda – O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, endereçou nesta terça-feira, 15, em Luanda, uma carta aos deputados referente à proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2013, apresentada no início da III sessão legislativa da Assembleia Nacional. Na missiva, lida pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil da Presidência da República, Edeltrudes Costa, o titular do poder executivo refere que o orçamento foi elaborado com base no plano nacional de desenvolvimento para os anos 2013/2017.
Fonte: Angop
Entre os objectivos fixados no documento destaca-se a preservação da unidade e coesão nacional, garantia dos pressupostos básicos necessários ao desenvolvimento, a melhoria da qualidade de vida das populações, a inserção da juventude na vida activa, o desenvolvimento do sector privado e a inclusão competitiva de Angola no contexto internacional.
“No âmbito da sua política macroeconómica, o objectivo estratégico consiste em criar as condições de estabilidade, eficácia e eficiência da economia para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento a longo prazo”, sublinha a missiva.
Refere que os objectivos específicos visam a redução sustentável da inflação para um dígito, a obtenção, de saldos orçamentais correntes positivos e globais próximos do equilíbrio, a estabilidade cambial, o esvaziamento da função do mercado paralelo e a reorganização do sistema financeiro.
Com vista a materialização desses objectivos, indica a missiva, foram elaborados programas de acção fundamentais norteados pelos objectivos do controlo da inflação, da sustentabilidade das contas públicas, de estabilidade cambial e de regulação do sector financeiro
Segundo a carta, a política monetária tem sido conduzida com o principal objectivo do controlo do nível geral de preços, tendo registado uma gestão cuidada de liquidez que permitiu a redução da inflação para níveis próximos de um dígito.
De acordo com a missa do Chefe do Executivo, em 2011 registou-se a mais baixa taxa de inflação da história económica de Angola, o que permitiu alcançar, em 2012, uma taxa de inflação de um dígito”.
