Artigos

Luanda  -  Discurso proferido pelo Isaías Samakuva, presidente da UNITA no acto de tomada do posse dos quadros nomeados

REPÚBLICA DE ANGOLA
UNIÃO NACIONAL PARA A INDEPENDÊNCIA TOTAL DE ANGOLA
U N I T A

16 de Janeiro de 2013

Caro Vice-presidente do nosso Partido

Prezado Secretário-geral do nosso Partido

Estimados Membros da Direcção do nosso Partido

Senhoras e Senhores

Na sequência das orientações da XI Congresso do nosso Partido, a II Reunião da Comissão Política aprovou um decisivo Programa de Acção, que visa mobilizar todas as forças vivas da nação, toda inteligência nacional, toda a nossa actividade e solidariedade para combater de forma decisiva, este ano de ano de 2013, os verdadeiros inimigos de Angola e do seu povo, que são a falta de água potável, a falta de emprego, a falta de esgotos, a educação de baixa qualidade, a fome, o crime, a corrupção e outros males.

Desta forma, criaremos condições para o alcance da paz para todos. Foram aprovados dois tipos de estragégias e medidas de política.

As primeiras visam obrigar executivo a respeitar o angolano, cumprir a lei e honrar os compromissos. As segundas visam reestruturar a UNITA para ela continuar a merecer a confiança dos cidadãos, como defensora intransigente das aspirações e interesses dos angolanos, em particular dos mais desfavorecidos.

Das medidas aprovadas destacamos as acções para acabar com a pobreza e a exclusão social, as medidas para acabar com o controlo da Comunicação Social Pública, pelo Partido –Estado. A iniciativa legislativa para a consagração do quadro jurídico institucional da organização e funcionamento do poder local. As medidas para se terminar com o vício das fraudes eleitorais em Angola e aquelas que visam forçar o Estado a cumprir as suas obrigações relativas aos desmobilizados.

No Plano interno, destacamos a necessidade de reestruturar o nosso Partido de formas a corresponder às exigências do momento. E o momento exige que o nosso Partido se organize de modo que aqueles extractos da sociedade, que devido a propaganda enganosa e exclusivista do MPLA, ainda, têm receios da UNITA, sintam que a UNITA é hoje o estuário de todas as forças que lutam verdadeiramente pela democracia e que busca organizar-se todo ele, como Partido exclusivamente vocacionado para governar para todos.

É neste quadro que realizamos hoje esta singela cerimónia de tomada de posse de alguns dos quadros do Partido para o Secretariado Executivo do Comité Permanente e que terão a responsabilidade de implementar as decisões da II Reunião da Comissão Política do nosso Partido.

Dissemos, por ocasião do Natal, que a nação angolana precisa de estruturar de maneira objectiva, um diálogo abrangente e eficaz, que nos permite escutar como nação, as preocupações de uns e de outros, para descobrirmos as melhores vias para promover a igualdade de oportunidades, eliminar a exclusão social, acabar com a pobreza extrema e realizar a justiça social.

Estes quadros que hoje tomam posse e outros que já estão em funçoes, trabalharão juntos da sociedade na preparação deste diálogo, irão dialogar com todos, sem olhar para as cores partidárias, porque só há duas partes em conflito. De um lado está o governo, do outro lado está o povo.

A UNITA já se colocou do lado do povo e vai continuar do lado do povo, afirmando-se como estuário de todas as forças democráticas da nação, para promover a defesa de seus interesses e conquistar a paz para todos. Dissemos, ainda, que estamos disponíveis para um diálogo sem pré-condições, que não tem limite nem proconceitos de novos ou antigos, maiorias ou minorias, ricos ou pobres, um diálogo entre irmãos ameaçados pelos mesmos males e que precisam de construir a paz, entre o governo e o povo para garantir um futuro seguro para todos.

Reafirmamos, hoje, que este diálogo é para ser feito, principalmente, entre os adversários de ontem, porque o destino e as mudanças conjunturais transformaram estes adversários de ontem em vítimas dos mesmos males e aliados na luta pela conquista da paz social.

Hoje, o angolano da UNITA e o angolano do MPLA são vítimas dos mesmos problemas, da mesma tirânia. A água quando falta, falta para todos, a luz quando falta, falta para todos, a corrupção afecta a todos, a educação sem qualidade afecta a todos, a criminalidade afecta a todos e a falta de esperança para um futuro vitima a todos.

Alguém perguntará sendo estes problemas de governação porque não deixar que o governo os resolva sozinho? Porque é que Angola precisa de um diálogo sem pré-condições para resolver estes problemas? O que é que está por de trás de tudo isso? A resposta é simples. Porém, a gravidade do problema é muito séria.

Ela exige que respondamos essas perguntas com franqueza, serenidade e firmeza, visando o alcance de consensos que nos aproximem dos objectivos nacionais a que devemos servir.

É que companheiros, na nossa análise vemos o seguinte: nos últimos três anos, Angola sofreu três golpes sérios, que abalaram a legitimidade das instituições do Estado e que perigaram a independência nacional e comprometeram o futuro do país. Não podemos continuar nessa situação.

O primeiro golpe foi politico-constitucional que foi perpectrado pelo Presidente da República, José Eduardos dos Santos, que violou o direito dos angolanos elegerem o Presidente da República, por súfragio universal, directo, em 2009. Exerceu o poder sem ser legitimamente eleito, promulgou, em 2010, uma Constituição atípica da qual concentra em si todos os poderes do Estado.

E daí para frente, incorreu numa série de fraudes a Constituição, começando com a nomeação em 2010, antes das eleições, portanto, de um vice-presidenteda república que devia ter sido eleito, é o que diz a Constituição e terminando com o controlo do processo eleitoral de 2012, pelo seu executivo, em violação do artigo 107 da Constituição.

Este golpe politico-constitucional transformou-se já no conflito entre o Executivo que se agravou nos últimos meses, porque quando chegou o momento de o povo exercer a soberania, através do voto livre e igual, o Executivo subverteu a escolha do povo, através da manipulação do processo eleitoral.

O segundo golpe é político-cultural. Foi perpectrado igualmente pelo Presidente da República, que através do seu Executivo e de outras instituições paralelas estabeleceu políticas públicas que corrompem o tecido social da nação, destroem os valores inerentes à identidade angolana e comprometem a unidade nacional, porque são políticas excludentes e discriminatórias contra vários grupos político-culturais.

E o terceiro golpe é economico-financeiro. Foi igualmente perpectrado por ele, que utilizando fundos público e figuras públicas criou ou mandou criar uma rede de empresas no país e no estrangeiro, para fazer negócios com o Estado angolano, sem concorrência, faciliatar desvios de fundos públicos, promover enriquecimento ilicito e prolongar o sofrimento da esmagadora maioria do povo angolano.
Estas empresas hoje dominam ou controlam os principais contratos que o Estado executa e paga, através do Orçamento Geral do Estado. Elas estão em praticamente todos os sectores da economia. Na banca, nos seguros e reseguros, no sector imobiliario, na energia e águas, nos petréleos, na construção civil, no sector mineiro, na logística, na hotelaria e turismo, agricultura, a pecuária, pesca, no comércio geral de importações e exportações.

É de interesse nacional que os angolanos controlem, não só a titularidade das acções nessas empresas, mas também as tecnologias e sistemas de produção. O que não é de interesse nacional e está errado é ainda isto ser feito sem transparência e de forma ilicita.

O que está erra é isto ser feito de forma pré-ordenada por um pequeno grupo de pessoas todos da mesma família política, com o objectivo de impedir a democracia, para se perpectuar no poder e a custa do orçamento geral do estado. O que está aberradamente errado é esta ilicitude ser praticada por entidades públicas que utilizam os cargos públicos para impedir a concorrência, ou seja, para impedir que os preços baixem, só para continuar a enriquecer a custa do sofrimento da maioria.

Com os preços sempre altos, o povo sofre, porque não pode pagar o balde de água a 100 kwanzas, não pode pagar a cisterna de água a de 12 mil litros a 20 mil kwanzas, ou seja, quase 1.500 kwanzas por um litro de água, não pode pagar renda numa casa decente, nem pode pagar a propina dos filhos a 300 dólares ou 250, ou até pagar a gasosa de mil dólares, nem pode pagar as consultas, as análises clinicas nem medicamentos de qualidade, porque tudo é caro.

O seguro de saúde também é muito caro, o preço da comida está a subir todos os dias. Eu ouvi, estou a ver na televisão esses dias uma campanha a dizer que os preços estão a abaixar, tudo está bem e que agora há uma rede de abastecimento que chega. Só quem não vai a esses supermercados é que diz que os preços estão baixos.

Os preços continuam a subir, até da comida. O povo não consegue comer em condições, não consegue duas refeições, porque tudo é caro e é caro para a maioria que não tem nada ou até tem só pouco. Mas tudo é barato e às vezes parece até que é quase de graça para aqueles que já têm muito. Porque é que tudo é caro para a maioria?. Tudo é caro para a grande maioria dos angolanos, porque os donos das cisternas, dos condomínios, dos terrenos, das clinicas, das universidades são eles, os titulares de cargos públicos são eles e tornaram-se donos, na maioria dos casos, sem gastar um tostão.

Estes capitalistas sem capital próprio são também legisladores, membros do executivo e juizes dos tribunais e por isso, tanto fixam os preços dos produtos e dos serviços, como aprovam e promulgam as leis e ditam as sentenças nos tribunais. Claro, tudo tem de subir e ninguém fala, ninguém pode dizer o contrário. Nesse ambiente é impossivel esperar que o Governo governe para o povo e no interesse do povo. Porque o Governo, em especial o seu chefe transformou-se num adversário do povo na medida em que os interesses particulares dos seus titulares estão em conflito com os interesses supremos do povo angolano.

Companheiros,
Durante a campanha ouvimos “produzir mais para distribuir melhor”. Passados uns poucos meses, agora no fim do ano, já se está a dizer que a solidariedade dos que têm mas deiam um bocado aos outros. Vamos produzir mais para distribuir melhor, ou então aqueles que têm é que têm de dar aos que não têm. A solidariedade é necessária, é um valor que o nosso Partido consagra como importante, mas não se pode dizer apenas por dizer. É preciso que seja consentâneo com aquilo que fazemos e com aquilo que dizemos.

É por isso companheiros, e aqui dirijo-me aos companheiros que são parte do executivo, mas constituem o nosso Grupo Parlamentar, a abstenção à aprovação na generalidade do OGE deve de facto ser devidamente sustentada. É preciso que o orçamento se aprove com a apresentação do relatório da execução dos gastos do orçamento anterior. O executivo tem de apresentar as contas do Estado, antes de vir pedir mais dinheiro para gastar.

Temos de saber primeiro quanto é que foi desviado para fins privados, quanto dinheiro saiu dos cofres do Estado para alimentar investimentos privados. Temos de saber quem são os accionistas das empresas que beneficiam dos contratos públicos, como é garantida a concorrência, como é que obtiveram capital para investir.

Temos de saber. Temos de saber como é que a AJAPRAZ, a OPA, o Fundo Lwini, a OMA, e outras ONGs consideradas de utilidade pública que se comportam como organizações partidárias, como é que continuam a beneficiar do estatuto de instituições de utilidade pública?. Se são de utilidade pública não podem fazer campanhas politico-partidárias. Se quiserem fazê-lo, então não podem receber o dinheiro do OGE. Ou uma coisa ou outra.

Há outras ONGs com capacidade e que provaram que trabalham para o povo, mas nunca conseguiram serem consideradas como organizações de utilidade pública. Porque é que é só umas e outras não? O estado multipartidário de Angola não pode ter no seu OGE, aberta ou camufladamente, nenhuma verba para ustentar um partido-estado, porque as democracias não podem ter partidos-estados. Temos que destrinçar bem cada rubrica do orçamento, para dele excluir tudo quanto se destine a financiar actividades politico-partidárias. Os Partidos devem apenas beneficiar daquilo que a Constituição prevé.

Caros companheiros,

Ao inflingir os golpes a que me referi à nação e utilizar a utilidade pública para fins privados, o executivo violou a Constituição e a Lei, viola os direitos humanos dos angolanos, o que é grave. Esta é a razão por que a nação angolana precisa de encontrar pela via do diálogo uma saida para esta crise. Esta saida terá de ser encontrada durante este ano, se possível, o ano da conquista da paz para todos.

A materialização vigorosa do Programa de Acção culminará na preparação do povo e do governo para este diálogo. As tarefas serão executadas, quer pelo Grupo Parlamentar da UNITA, enquanto orgão executivo do Partido, que aplica a política e as estratégias da UNITA na Assembleia Nacional, quer pelo Secretariado Executivo do Comité Permanente que é o orgão executivo da direcção política que assegura a implementação da política do Partido, no âmbito da competência do Comité Permanente, quer ainda pelos órgãos locais do Partido em todo país.

São estes orgãos executivos que sob a dependência e autoridade executiva do Presidente da UNITA, criarão as condições para a conquista da paz social em Angola. Os pelouros correspondem a áreas tradicionais de governação, tendo os respecitvos titulares o título de secretários nacionais, como já sabemos. A maioria deve ter a sua actividade voltada para a sociedade. Temos que ir ao encontro do povo e trabalhar junto do povo. Alguns estarão, naturalmente voltados para a organização do Partido, mas o fim é ainda atingir o povo.

Caros companheiros,

Permitam-me apresentar, a título de exemplo, alguns dos quadros ora nomeados e cuja actividade poderá um impacto empossdeterminante na conquista da paz para todos em 2013.

Temos, por exemplo, o companheiro Rafael Massanga, ele que é um brilhante comunicador, já o provou, que ama o povo, vai, então trabalhar no sentido de mobilizá-lo para a mudança. Será, como já ouvimos, secretário nacional da mobilização geral das áreas urbanas. Lá onde a juventude não consegue ingressar nas universidades, não tem dinheiro, não tem emprego, não tem casa, nem tem esperança, é ali onde deveremos estar para dizer porque é que não conseguem fazer aquilo que todos os outros podem fazer.

Vamos esperar que o Camarada Massanga dedique grande atenção à juventude nas zonas urbanas, porque o objectivo é consciencializá-la dos seus direitos e deveres, por via do movimento reivindicativo nacional. Vai trabalhar no sentido de transformar o exército de desempregados em activistas da mudança e da paz para todos.

O diálogo terá também de incluir os ex-militares. Todos eles, do soldado ao oficial, do ex-FAPLA ao ex-ELNA, ao ex-FALA. Angola não pode esquecer aqueles que sacreificaram a sua juventude e as suas vidas para sermos hoje senhores do nosso próprio destino. Dois deputados e Veteranos da Pátria cuidarão deste objectivo.

O ex-deputado Antonino Chiyulo vai promover junto das instituições do Estado dos antigos militares, as diligências para que o Estado assuma as suas responsabilidades. Temos também o Brigadiero na reforma, agora Deputado Eliote Ekolelo que vai atender os problemas da inclusão social dos combatentes, no quadro dos Acordos de Paz.

As promessas são muitas e intermináveis, a materialização não está a ser vista. Luanda, o grande enclave social e maior circlo eleitoral do país é a província onde a UNITA congregou o povo nas duas maiores manifestações que o país já registou. Isto significa que os municipes de Luanda poderão constituir a linha da frente maiores na batalha por uma Angola mais justa.

Precisamos, por isso, de uma nova estrutura organica, mais dinamismo e iniciativas ousadas para transformarmos Luanda no estandarte da democracia, da justiça e paz para todos. Vamos procurar transformar os manifestantes em militantes. Nomeamos, por isso um excelente organizador, para o alcance deste objectivo.

O Dr Fonseca Chindondo, que é um excelente condutor de homens, um respeitado general na reserva também cremos que vai conseguir levar esta tarefa ao seu porto seguro.

O Secretário para a Organização Franco Marcolino Nhany que já conhece as lides da organização do Partido, deixa a Comunicação e Marketing, para mais uma vez trabalhar nesta área da organização e manter actualizadas e difundidas as estruturas da UNITA, as normas de cumprimento obrigatório, em particular os estatutos e regulamentos, assim como aquelas que orientam o funcionamento das estruturas e estabelecem os limites da sua acção e dos seus membros.

Começamos com uma tarefa que não acabou. A organização do Partido nos termos que nos levem a saber exactamente e a cada momento quantos somos e onde estamos. Então, o Camarada Franco estará, certamente à altura desta fazê-lo. A Dra Marcelina Pascoal é a nova Presidente do Conselho de Administração. É jurista, mas tem, diremos, apetência e vontade na área que vai ocupar agora.

Tem alguma experiência na administração pública, com alto sentido critico, cremos que saberá trabalhar com todos, para assegurar não só a liquidez necessária para o financiamento das actividades programadas e o nível adequado da solvência para o cumprimento das obrigações do Partido. Mas também queremos que cuide da rentabilização dos investimentos e outros activos do Partido.

O Professor Chipindo Bonga, e chamamos-lhe professor, exactamente porque é conhecida a sua experiência na área da formação de quadros, é actualmente deputado à Assembleia Nacional e foi liberto das funções que exercia na Comissão Política para se dedicar inteiramente à formação de quadros políticos para o país.

A escola de quadros do Partido vai ser reactivada, é o desejo dos militantes do Partido, é uma orientação da Comissão Política e os contéudos dos seus programas, o seu funcionamento serão adaptados à nova fase de luta e os beneficios serão estendidos a todos os cidadãos que se identificam com a causa do povo.Os objectivos do programa a desenvolvver pela Escola de quadros em todo o país, incluem, portanto, a educação patriótica e cívica dos cidadãos. Precisamos de facto de maior civismo no seio dos nossos militantes, assim como do povo angolano.

O Companheiro Sakala e o seu adjunto agora o Camarada Kacyke terão como missão continuar a estudar permanente a evolução da situação internacional e inteirar-se dos acordos e tratados que engajam Angola. Acompanhar os problemas das comunidades angolanas no exterior, que é uma actividade que vamos também reactivar.

Eu disse, aqui alguns exemplos apenas, do nível que os quadros do Partido terão e as tarefas que lhes são incumbidas para a criação de condições objectivas para este diálogo a que nos estamos a referir. Haverá, entretanto, centenas de quadros engajados, todo o Partido deverá estar voltado paraa a consagração do Poder Local em 2014. O objectivo será concretizar a descentralização político-administrativa, através da criação de orgãos do poder local, que compreende as autarquias as instituições do poder tradicional e outras formas de participação directa dos cidadãos.

O Secretário para os Assuntos Eleitorais e Poder Local, o Camarada José Pedro Kachiungo, que é também deputado, cremos, estará à altura, como já o tem demonstrado, para levar esta tarefa também avante. O grande objectivo, portanto, caros camaradas, é preparar a UNITA de forma a que esteja à altura dos desafios que se lhe impoõem. No Parlamento vamos ter de avançar, no Partido vamos ter de avançar, no terreno vamos ter de avançar.

Eu quero desejar a todos os nomeados agora e aqueles que já exercem as suas funções, muitos sucessos na implementação dessas taarefas saidas da II Reunião da Comissão Política e na realização da nobre missão que a UNITA vem perseguindo há décadas.

Muito obrigado.