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Escritório da Oxfam em Angola fechado por ordem de um juíz

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Benguela – Um tribunal de Benguela decidiu encerrar os escritórios em Angola da organização britânica, Oxfam GB, depois de ter recebido informações que a Oxfam pretendia terminar as suas operações em Angola, quando decorre em tribunal o processo de um antigo funcionário, que exigia compensação financeira pelo seu afastamento. Contudo, aquela ONG internacional que diz nunca ter sido ouvida durante todo o processo, recorreu da deliberação do tribunal alegando tratar-se duma decisão injusta.

Fonte: VOA

A Oxfam queixa-se de que as autoridades angolanas confiscaram de forma arbitrária todos seus bens importantes, incluindo viaturas e entregarem a um ex-funcionário da organização.

Depois do encerramento do seu escritório e a apreensão dos seus bens, a Oxfam instalou-se num hotel da cidade de Benguela de onde continua as suas operações.

Reuben Ngubane, responsável regional da Oxfam para assuntos de comunicação e imprensa em África, disse que, no dia 7do mês corrente a sua organização apresentou um recurso ao tribunal de Benguela e espera pela reparação legal dos danos.

“Com o encerramento dos nossos escritórios após a decisão do tribunal, nós estamos a trabalhar em circunstâncias muito difíceis”, disse Ngubane, acrescentando que “mesmo com o encerramento dos nossos escritórios os nossos trabalhos nunca pararam. Esperamos que este caso que corre agora no tribunal seja resolvido de forma amigável e que o processo seja justo e célere.”

Num comunicado a Oxfam diz que, na tarde do dia 28 de Janeiro de 2013, oficias do tribunal provincial de Benguela, apoiados por uma escolta composta por cerca de dez policiais, entraram nas instalações da Oxfam GB, em Benguela e apreenderam todos os seus bens, sob uma ordem de arresto do tribunal provincial.

A acção, de acordo com a nota, é decorrente do processo de mediação legal relativo à demissão do antigo representante da Oxfam GB em Angola, no início de 2012.

O despedimento surge, depois de dois membros da equipa sénior de gestão, vindos do escritório regional da OXFAM para a África Austral (sediada em Pretoria - África do Sul), incluindo a gestora regional de finanças, serviços e sistemas, terem comprovado a existência de má gestão e falta de integridade financeira. A Oxfam não revelou quanto terá desaparecido das suas contas.

As investigações ocorreram em Fevereiro de 2012. Uma fonte da VOA, disse que o antigo trabalhador terá recorrido ao tribunal solicitando uma indeminização de cerca de 400 mil dólares americanos por despedimento injustificado.

Oxfam alega que, o antigo funcionário terá conseguido uma ordem que permite ao tribunal confiscar os bens da organização com base em falsos documentos os quais alegavam que a Oxfam pretendia encerrar as suas operações em Angola antes do desfecho do processo em tribunal.

Ngubane notou que, antes do arresto dos bens e o encerramento do escritório, a sua organização nunca foi ouvida pelo tribunal. “Nós entregamos evidências aos nossos advogados para comprovar que nós não temos intenções de encerrar os nossos escritórios agora e nem no futuro. Existem procedimentos legais que devem ser cumpridos quando uma organização internacional decide terminar as suas operações, mas nós nunca iniciamos qualquer processo para o encerramento dos nossos escritórios.”

A Voa tentou ouvir a Procuradoria-Geral da república, mas esta remeteu para os próximos horas a sua reacção.

A Oxfam da Gã-Betânia trabalha em Angola há mais de trinta anos. Em 2010 mudou o seu escritório de Luanda para Benguela e tem focado a sua acção no desenvolvimento, com uma abordagem baseada nos direitos humanos.

O seu programa actual financiado pela União Europeia, está direcionado ao fornecimento de água, saneamento e ajuda humanitária a aproximadamente 33 mil pessoas nas províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico. Orçado em 2 milhões 450 mil euros, a Oxfam comparticipa com 650 mil euros e o programa termina em Fevereiro de 2014.

Considerando que a principal causa da pobreza em Angola não é a falta de recursos, mas ausência de boa governação, terminado o projecto de água e saneamento, a Oxfam irá concentrar as suas actividades em governação e políticas públicas.






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Comentários Arquivados:



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+1 NAP-B 15-02-2013 17:40 #17
Que fundamento jurídico tem essa actitude desavergonhada do tribunal,no código penal onde é q está escrito que o juíz deve espoliar os bens e deturpar o funcionamento de uma organização parceira no desenvolvimento de Angola como a OXFAM?????????? ??????????????? ??????????????? ????????????
+1 Zeca 15-02-2013 06:54 #16
A Oxfam tem que fazer advocacia a varios niveis
+1 londrino 14-02-2013 14:54 #15
a OXFAM caiu numa armadilha do regime do JES no pais,o peixe caiu na rede
0 PAULO PHOBA 14-02-2013 11:05 #14
SENHOR MINISTRO DO ENSINO SUPERIOR, NÒS RECONHECEMOS A SUA COERÊNCIA EM MATÉRIA DE ORGANIZAÇÃO. AGORA TE PEDIMOS QUE DESSE UMA OLHADA AOS REITORES QUE POSSAM SUJAR O SEU MANDATO. VELA POR FAVOR PARA CABINDA ESTE REITOR ESTÁ NO FIM DO MANDATO E NÃO É SÉRIO DEVE SAIR POR FAVOR.
-1 Francisco bode 14-02-2013 10:58 #13
Acho justo esta medida tomada pelo esta em fechar o escritório destes or que quando se trata de África algumas organizações nao gostao de respeitar. Porquê???
+1 lucas 14-02-2013 07:09 #12
o ex-funcionario da Oxfam é agente da seguança do estado.... eu conheço o gajo.
0 Agricultura / HUAMBO 14-02-2013 05:36 #11
Isso não acontece simplesmente com ONGS estrangeiras,te nho o exemplo dum projecto que logo a primeira vista parecia dar certo,em várias zonas rurais da província do Huambo,quando surrateiramente vimos os fundos do referido projecto desaparecer sem deixar rasto.Uma embrulhada orquestrada pelo Director do programa o corrupto do Eng. MARCOS ALEXANDRE NHUNGA,em total conivência com alguns colegas aqui do sector,e já identificados,o que quer dizer que os próprios angolanos são os primeiros a participar desta roubalheira desenfreada,sem que o mundo saiba.Aqui deixo o meu louvor as redes sociais,pelo trabalho prestado,sem o qual não seria possível a denúncia de certas irregularidades cometidas por gestores públicos de má índole descredibilizan do desta forma os projectos mais ambiciosos do nosso governo.
0 ADIDO EM NDALATANDO 13-02-2013 22:27 #10
Fala-se que nas nossas universidades ensina-se Direito, mas pelo que os Juizes têm vindo a fazer é aplicar as leis de maneiras tortas. Já foi assim no caso WT e agora na Oxfam GB. Só me resta chorar!!!
0 luta continua 13-02-2013 19:13 #9
E assim continua....rou bando ou seja nacionalizando, desviando,como o m sempre fez.
-1 ODKPA 13-02-2013 15:30 #8
Se a mundialmente prestigiada Oxfam tem uma acção altruísta em Angola , nomeadamente:

No Combate à fome
Por um Comércio justo
Pela Educação
Pela Saúde
Contra o HIV/AIDS
Por uma Inclusão social
Por Democracia e direitos humanos
E na minimização dos efeitos das Guerras e desastres naturais

Como pode a justiça angolana ter o desplante de lhes tentar cortar as pernas, com base num conflito laboral ainda não julgado?
A julgar por este artigo (Fonte VOA) , e partindo do principio que é verdade, já não há pudor entre os agentes da justiça, que prejudicam deliberadamente o interesse do colectivo em benefício dum individuo que muito provavelmente fará parte do partido no poder.
leftCLUB-K.net é um portal informativo angolano ao serviço de Angola, sem afiliações políticas e sem fins lucrativos cuja linha editorial consubstancia-se na divulgação dos valores dos direitos humanos, educação, justiça social, analise de informação, promoção de democracia, denuncias contra abusos e corrupção em Angola.

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