Escritório da Oxfam em Angola fechado por ordem de um juíz

Benguela – Um tribunal de Benguela decidiu encerrar os escritórios em Angola da organização britânica, Oxfam GB, depois de ter recebido informações que a Oxfam pretendia terminar as suas operações em Angola, quando decorre em tribunal o processo de um antigo funcionário, que exigia compensação financeira pelo seu afastamento. Contudo, aquela ONG internacional que diz nunca ter sido ouvida durante todo o processo, recorreu da deliberação do tribunal alegando tratar-se duma decisão injusta.

Fonte: VOA

A Oxfam queixa-se de que as autoridades angolanas confiscaram de forma arbitrária todos seus bens importantes, incluindo viaturas e entregarem a um ex-funcionário da organização.

Depois do encerramento do seu escritório e a apreensão dos seus bens, a Oxfam instalou-se num hotel da cidade de Benguela de onde continua as suas operações.

Reuben Ngubane, responsável regional da Oxfam para assuntos de comunicação e imprensa em África, disse que, no dia 7do mês corrente a sua organização apresentou um recurso ao tribunal de Benguela e espera pela reparação legal dos danos.

“Com o encerramento dos nossos escritórios após a decisão do tribunal, nós estamos a trabalhar em circunstâncias muito difíceis”, disse Ngubane, acrescentando que “mesmo com o encerramento dos nossos escritórios os nossos trabalhos nunca pararam. Esperamos que este caso que corre agora no tribunal seja resolvido de forma amigável e que o processo seja justo e célere.”

Num comunicado a Oxfam diz que, na tarde do dia 28 de Janeiro de 2013, oficias do tribunal provincial de Benguela, apoiados por uma escolta composta por cerca de dez policiais, entraram nas instalações da Oxfam GB, em Benguela e apreenderam todos os seus bens, sob uma ordem de arresto do tribunal provincial.

A acção, de acordo com a nota, é decorrente do processo de mediação legal relativo à demissão do antigo representante da Oxfam GB em Angola, no início de 2012.

O despedimento surge, depois de dois membros da equipa sénior de gestão, vindos do escritório regional da OXFAM para a África Austral (sediada em Pretoria - África do Sul), incluindo a gestora regional de finanças, serviços e sistemas, terem comprovado a existência de má gestão e falta de integridade financeira. A Oxfam não revelou quanto terá desaparecido das suas contas.

As investigações ocorreram em Fevereiro de 2012. Uma fonte da VOA, disse que o antigo trabalhador terá recorrido ao tribunal solicitando uma indeminização de cerca de 400 mil dólares americanos por despedimento injustificado.

Oxfam alega que, o antigo funcionário terá conseguido uma ordem que permite ao tribunal confiscar os bens da organização com base em falsos documentos os quais alegavam que a Oxfam pretendia encerrar as suas operações em Angola antes do desfecho do processo em tribunal.

Ngubane notou que, antes do arresto dos bens e o encerramento do escritório, a sua organização nunca foi ouvida pelo tribunal. “Nós entregamos evidências aos nossos advogados para comprovar que nós não temos intenções de encerrar os nossos escritórios agora e nem no futuro. Existem procedimentos legais que devem ser cumpridos quando uma organização internacional decide terminar as suas operações, mas nós nunca iniciamos qualquer processo para o encerramento dos nossos escritórios.”

A Voa tentou ouvir a Procuradoria-Geral da república, mas esta remeteu para os próximos horas a sua reacção.

A Oxfam da Gã-Betânia trabalha em Angola há mais de trinta anos. Em 2010 mudou o seu escritório de Luanda para Benguela e tem focado a sua acção no desenvolvimento, com uma abordagem baseada nos direitos humanos.

O seu programa actual financiado pela União Europeia, está direcionado ao fornecimento de água, saneamento e ajuda humanitária a aproximadamente 33 mil pessoas nas províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico. Orçado em 2 milhões 450 mil euros, a Oxfam comparticipa com 650 mil euros e o programa termina em Fevereiro de 2014.

Considerando que a principal causa da pobreza em Angola não é a falta de recursos, mas ausência de boa governação, terminado o projecto de água e saneamento, a Oxfam irá concentrar as suas actividades em governação e políticas públicas.





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