Coimbra - Baseado num poder político cada vez mais centralizado, o crescimento económico de Angola não se distribui de forma igual pela sociedade. Com mecanismos de controlo diversos, o Governo tem tentado manipular a opinião pública no país e a difusão de informações para o exterior.
Fonte: A Cabra
O desenvolvimento económico de Angola, que tem tido uma dimensão cada vez maior nos últimos anos, contrasta com a falta de direitos e liberdades oferecidas pelo Governo de José Eduardo dos Santos. O poder centralizado, que se personifica na figura do presidente, alicerça-se numa vasta rede de ligações com grandes grupos de vários setores económicos com relações próximas com o poder político.
Na comunicação social poucos são os órgãos que têm plena liberdade, a grande maioria encontra-se sobre controlo apertado do Estado ou limitado pelas decisões administrativas de grupos com influências do Governo. O professor e sócio do Centro de Estudos Africanos (CEA) do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Eugénio Costa Almeida, reitera que “alguns diretores tentam dar uma visão muito mais independente e nada subalterna do poder económico”, o que vai contra a tendência dominante.
O controlo nas várias frentes de comunicação
“Em termos de comunicação de imprensa existe apenas um órgão livre, que é o Folha 8, mas basta ver o que se passa com William Tonet [director do semanário]”, adianta o docente. Julgado em 2011, o diretor do Folha 8 foi condenado a um ano de prisão pelo crime de difamação e calúnia a altas figuras do Governo angolano. Em todo o país existe um único jornal diário, o Jornal de Angola. Sob alçada direta do poder central, a publicação foca-se na publicação de eventos de índole política.
As restantes publicações do país têm uma periodicidade semanal e estão circunscritos a Luanda, ainda que a Constituição angolana preveja a sua expansão para fora da capital. No que respeita aos meios radiofónicos existe apenas a Rádio Nacional de Angola e emissores locais, que também vêm o seu crescimento travado. O serviço televisivo nacional é tendencialmente público desde a sua fundação, sendo a Televisão Pública de Angola (TPA) a sua maior expressão. O surgimento da TV Zimbo, em 2007, criou um caso de aceitação tácita por parte das autoridades reguladoras, embora esta legalmente não exista.
“O Governo orientou certas empresas para retirarem a sua publicidade dos jornais para que esses entrassem em crise financeira”, assevera o jornalista e fundador da webzine informativa Club-K, José Gama. Para suportar essa falta de financiamento o Governo envolveu grupos empresariais próximos, que compraram esses órgãos, estendendo o domínio politico nesse setor, explica o jornalista.
Na área das ciências da comunicação a única oferta passava pelo equivalente a um instituto de formação profissional, que transmitia competências básicas das práticas jornalísticas. Com o fim da guerra em 2002 surgiram duas universidades privadas e uma universidade estatal que introduziram cursos de comunicação no Ensino Superior, no contexto angolano. No entanto, o fundador do Club-K assegura que os “grandes jornalistas angolanos não foram produzidos pela universidade, mas são forjados do ventre da guerra”.
Os organismos de comunicação angolanos demonstram geralmente receio do contacto com o exterior, vítimas de pressões exercidas pelas chefias que temem a difusão da realidade nacional, no contexto de imprensa mundial. “A cooperação é feita de forma isolada e de maneira pouco formal”, segundo José Gama.
Influências no universo dos media portugueses
“São pensadas por razões políticas” corrobora o editor da webzine Club-K referindo-se às recentes tentativas por parte de empresas angolanas em adquirir grupos de comunicação portugueses. “É uma forma de adquirir o controlo, pois é a partir de Portugal que os media internacionais tomam conhecimento da realidade angolana”. No entanto, o jornalista acrescenta que estes negócios só são concretizáveis com o aval da presidência de Angola, devido ao seu volume, que ascende a vários biliões de euros.
Projetada em termos de futuro, Angola, enquanto potência emergente, a par de África do Sul, assume-se como Estado diretor ao nível da Africa Austral. O associado do CEA do ISCTE-IUL acrescenta ainda que Angola “necessita de uma alternância de poder e ao mesmo tempo de transmitir o poder para as instituições”. Dando um parecer mais abrangente, o investigador afiança que o país “será aquilo que os seus dirigentes e os angolanos quiserem”.