Luanda – A Procuradora Geral da República está a ser critica por fazer vista grossa as denuncias segundo as quais a Direção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) tem estado enveredar por praticas de tortura/repressão que atenta contra a vida humana, como forma de forçar argüidos a confessarem crimes.
Fonte: Club-k.net
Métodos de afogamento para forçar confissão de crimes
As mais recentes denuncias em torno da DNIC apontavam para métodos de “simulação de afogamento” em que os agentes de investigação sufocam os arguidos com saco de plástico e de seguida são lançados para um tambor de água, e daí são liberados depois de confessarem crimes a que são acusados.
Os referidos métodos foram implementados por uma equipa de especialistas portugueses que se encontram no país a dar formação aos quadros da DNIC cujo chefe é António Lopes. Os mesmos participam na instrução de processos.
As técnicas de afogamento simulado são consideradas mundialmente como tortura e proibidas em alguns país como o Japão.
Em Angola, foram usadas no passado pelo extinta PIDE e DISA. Não há informação para aferir em que quadro legal a direcção terá se socorrido para implementação de tais métodos no país, uma vez que as confissões criminais não devem ser feitas por métodos de agressão.
Sabe-se que após a introdução e recuperação das referidas praticas, funcionários da instituição que opostos aos métodos de tortura passaram a apelidar pejorativamente, o actual director Eugenio Alexandre, por “carniceiro”.
Cooperação portuguesa mal vista
Não obstante, as praticas de repressão aplicadas contra argüidos pela DNIC, esta instituição tem sido internamente criticada por avançar com uma cooperação com especialistas portugueses que por outro lado minimiza o potencial dos quadros internos.
O grupo de funcionários opostos a esta cooperação, são de opinião que os portugueses deveriam dar apenas formação e alguns estágios. Num passado recente este grupo de portugueses teriam cometidos erros técnicos inadmissíveis, no entender dos funcionários.
Os mesmos foram chamados para trabalhar na investigação de um caso de homicídio concorrido com roubo no Kilamba Kiaxi, em que a viatura usada pelos assaltantes foi encontrada em Malange. Logo a seguir a viatura foi posta a circular, antes da peritagem, ter começado tendo dificultado a recolha de vestígios.
