Kuito - Trinta e quatro menores de 18 anos de idade foram detectados a desenvolver actividades laborais em diversas empresas do ramo privado, o que constitui uma violação da Lei Geral de Trabalho, vigente em Angola. A denúncia foi feita, nessa sexta-feira, 22, no Kuito, pelo inspector-geral do Trabalho da Direcção da Administração Pública e Segurança Social (Dapess) no Bié, Isaac Justino, ao sublinhar que os menores beneficiam de um acompanhamento especial no seio daquela instituição.
Fonte: Angop 
Com vista a minorar os esforços empreendidos pelos menores nas empresas e facilitar a continuação da formação académica e profissional destes, disse, a direcção da Administração Pública e Segurança Social (Dapess) responsabilizou as empresas, para qualquer danos físicos ou morais que sofrerem os petizes.
Aconselhou a sociedade civil e juventude em especial, a colaborar com aquela instituição na identificação de mais empresas que empregaram menores, em detrimento, da vulnerabilidade das famílias, visando proporcionar um atendimento salutar dos mesmos.
A Dapess no Bié controla cerca de 300 empresas prestando serviços diversos, essencialmente nos domínios de construção civil, comércio, hotelaria e turismo, transportes, entre outros.
Outrossim, o Instituto Nacional da Criança (INAC), em parceria com instituições religiosas, desenvolve campanhas de divulgação dos direitos da criança, visando influenciar a diminuição dos crimes no seio dos menores na província do Bié.
A informação foi avançada pela chefe de secção para a protecção à criança do "INAC", Maria Augusta Natal, ao sublinhar que as violações geralmente ocorrem no seio familiar e com agravante de serem praticados pelos pais ou encarregados de educação.
Sem adiantar as infracções notificadas, Maria Augusta Natal precisou que a sensibilização é feita nas igrejas e escolas, sublinhando terem sido seleccionados estes locais, por serem de maior concentração dos pais e filhos.
A responsável exortou as Igrejas, associações juvenis, formações políticas e sociedade civil em geral no sentido de prosseguirem com a denúncia de actos que possam comprometer a segurança das crianças, garantindo deste modo o seu desenvolvimento harmonioso.
A par das igrejas, participam ainda nas tarefas de prevenção de crimes contra a criança, segundo a fonte, o Ministério do Interior, da Família e Promoção da Mulher, Comunicação Social, Educação, Saúde, entre outros organismos.
