Luanda – És consumidor e sente que os seus direitos estão constantemente a ser transgredidas pelos fornecedores; e não nutre de confiança as instituições existentes que se gabam defender-te? Pois saiba que – para quem vive em Luanda – agora existe uma associação de carácter privada que garante defender a tempo e horas, os seus direitos seja lá quem for o fornecedor.  

Fonte: Club-k.net

A Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) abriu oficialmente no passado dia 22 do mês em curso, na Ginga Shopping (localizado no município de Viana), as suas portas para o público consumidor. A mesma tem como incumbência promover a educação, a consciencialização, a defesa dos direitos do consumidor e a ética nas relações de consumo, com total independência política e económica de Angola.

E para atingir esta meta, a AADIC pretende que “seja atingido o equilíbrio ético nas relações de consumo; entre fornecedores e consumidores; a implementação e o aprimoramento da legislação de defesa do consumidor e de matérias da mesma temática jurídica; a repressão ao abuso do poder económico nas relações de consumo e nas demais relações jurídicas; e a melhoria da qualidade de vida, especialmente no que diz respeito à melhoria da qualidade dos produtos e serviços”.

A par isso, AADIC ambiciona contribuir também para que todos os cidadãos tenham acesso a bens e serviços essenciais e para o desenvolvimento social, o consumo sustentável, a saúde do planeta e a consolidação da democracia na sociedade angolana, tendo em conta que todo cidadão é um consumidor.

Todavia, Diógenes António de Oliveira, presidente desta associação, deixa claro que antes de exigir os seus direitos, o consumidor (seja ele associado ou não) deve possuir provas concisas. “Nós iremos dar-lhe um conselho jurídico dentro do que está estabelecido na lei 15/3 de 22 de Julho de 2003, não ficando só ai, vamos explicar a pessoa lesada como deve proceder”, garantiu, acrescentando que a AADIC ofertará também uma assistência judiciária. 

Diógenes de Oliveira esclarece que a associação que dirige possui a mesma linha de actuação com as outras instituições congéneres, no caso do INADEC e do Conselho Nacional do Consumo. “Mas teremos, sobretudo, ligações estreitas com INADEC em termos de defesa do consumidor, embora que este seja um instituto público e a nossa é privada. São duas armas diferentes com a mesma linha de pensamento”, assegurou.

A nossa fonte diz acreditar que não vai existir ciúmes, nem mal-estar com as outras instituições de congéneres. “De facto, teremos que trabalhar muito com a INADEC, o Conselho Nacional do Consumo, o Ministério Público (este último para comunicar a justiça num determinado conflito entre o consumidor e o fornecedor) e o governo”.

O presidente da AADIC assevera ainda que “as garantias para todos aqueles que recorrerem a nossa associação será plausível. O consumidor tem garantias certas e correctas de que o seu problema será resolvido. Nós vamos seguir todos os parâmetros e em caso não houver um consenso extrajudicial, agente vai recorrer ao judiciário”, ressaltou, prometendo que “a AADIC não vai deixar, em nenhum momento, de apoiar seja quem for o consumidor. Este vai se sentir totalmente protegido e salvaguardado os seus direitos”.

Enquanto aos advogados que a AADIC possui, Diógenes de Oliveira revelou apenas que são bons técnicos na área do direito. “E já têm cédulas definitivas e estão 24 horas/dia para acudir qualquer situação que tenha a ver com o consumidor”, alegou, dizendo que muito brevemente eles virão ao público para se pronunciar.

Quanto as empresas que pertencem certas entidades (como por exemplo generais, políticos etc.), a nossa fonte argumenta, simplesmente, que “para nós não é fundamental. A constituição diz que a lei é igual para todos e devemos cumprir. Então não existirá separação. Porque mesmo que alguém é fornecedor amanhã será ele consumidor, e quase todos somos consumidores”, rematou.