O lançamento do projecto apanhou de surpresa os observadores mais atentos, mesmo que essa não fosse a intenção do Governo. Ninguém fica indiferente com o facto de, três semanas depois de tomar posse, ver o Governo lançar um projecto de tão grande envergadura, querendo mostrar o seu compromisso de resolver, de uma vez por todas, os problemas da habitação em Luanda. É verdadeiramente surpreendente o dinamismo com que o novo Governo marca a rentrée.
O acontecimento é tanto ou mais significativo quanto já se levantavam as vozes críticas sobre a capacidade das autoridades nacionais em atacar uma das questões mais badaladas durante a campanha para as eleições legislativas e que está no centro de velhas preocupações. Só agora possíveis de atacar.
O facto de o ter feito nesta altura, antes de completados dois meses sobre a data de realização das eleições, confirma as declarações do Chefe do Governo segundo as quais o Executivo tem soluções para os problemas nacionais. E, sobretudo, confirma que há programas prontos para serem executados, a par de outros já em andamento.
O projecto do Cazenga adapta-se, como uma luva, aos constrangimentos habitacionais que atravessam os outros municípios. Embora haja particularidades a ter em conta. Alguns municípios e bairros do chamado casco urbano diferenciam-se do Cazenga pela presença da construção vertical, que o Cazenga não tem, ou por uma estrutura de construção mista. É, por exemplo, o caso do Bairro Operário, no município do Sambizanga, ou do Prenda, no município da Maianga, onde surgem prédios altos que o Cazenga não tem. Aplicar o método nestas zonas apela a adaptações.
O método “bola de neve” é também adequado porque privilegia a continuidade das comunidades nos seus espaços de socialização. Dificilmente se aplica aos cidadãos que vivem em zonas de risco, porque, nestes casos, a solução passa inevitavelmente pela retirada para áreas mais seguras.
O Governo começou por pegar no Cazenga. E fez bem. Além de ser um município com grande densidade populacional, o Cazenga vive problemas sérios de saneamento básico, vindos das décadas de 60 e 70, que nunca foram resolvidos pelas autoridades coloniais. Este é apenas um dos problemas herdados do passado e agravados no presente. Outro é a diversidade do Cazenga, habitado por famílias pobres de todas as origens.
O Governo anunciou que o financiamento será feito por fundos públicos e dinheiros de parceiros privados. Isto assegura a gestão dos empreendimentos num sistema de co-responsabilização.
Finalmente, o Governo prometeu envolver a sociedade civil, uma garantia de que as comunidades serão ouvidas. Se esta promessa for associada à decisão já adoptada pelo Conselho de Ministros de descentralizar os orçamentos municipais e à anunciada intenção de realização de eleições autárquicas, temos dados novos na equação que permite avaliar o grau de normalidade que está a ser alcançado pelo nosso país.
Com o início da requalificação do Cazenga, o Governo dá um passo importante na resolução dos grandes problemas de Luanda, mas mostra também que, além de ter soluções, elas são aplicadas de maneira integrada. Para quem tinha dúvidas, aí estão elas.
Director do Jornal de Angola
Fonte: JA
