Luanda -  Os directores da Polícia Judiciária Militar (PJM) da Unidade da Guarda Presidencial (UGP) e de Luanda, tenente-general Joaquim Miguel Martinho e um  coronel, respectivamente, são acusados de terem feito deslocar dois patrulheiros à comuna do Benfica com o intuito de prender o proprietário uma parcela de terreno de quarenta mil metros, identificado por João Domingos Trinta.

Fonte: Club-k.net

Caso encaminhado a PGR

De acordo com a denúncia apresentada pelos familiares da vítima, o coronel Africano terá movido a equipa especial da Presidência da República a mando tenente-general Joaquim Miguel Martinho, chefe da direcção principal da Polícia Judiciária Militar.

Num vídeo que tivemos acesso, gravado pelo telemóvel por um dos parentes da vítima, aparecem os dois indivíduos, identificados por coronel Nicolau Elias, vulgo Ponta Negra, e o sargento Fidel, a instigarem a “barbárie” proferindo ameaças físicas e de morte ao presumível proprietário.

Entre as várias viaturas em que seguiam, estava um Hyndai Tucson, com a chapa de matrícula, FAA 2123 EXE, supostamente pertencente à Procuradoria da UGP. Eles, para além das ameaças acima mencionadas, terão destruído parte da vedação de chapas de zinco que se encontrava no terreno.

“Esta acção nos fez recordar os filmes de terror pois, aquela tropa colocou o bairro todo em sentido, alegando que vinham em defesa do terreno do Tenente-general Martinho”, dizem os familiares num documento que tivemos acesso.

Segundo os familiares, alguns dias depois, igual número de patrulheiros da PJM terão perseguido a vítima com o mesmo objectivo, mas não conseguiram concretiza-lo porque o mesmo irrompeu pela Guarnição Militar de Luanda, suplicando pela intervenção dos mais dos responsáveis daquela unidade.

Em reação, de acordo com eles, coronel Santo António, director da Polícia Judiciária da Região Militar Luanda e o seu Adjunto, Tenente-coronel Correia, intervieram em defesa do mesmo.

O conflito por esta parcela de terreno começou em finais do ano passado, quando terá aparecido o sargento Fidel, a reclamar a titularidade do terreno, mas sem apresentar qualquer comprovativo.

Atendendo a experiência adquirida durante o tempo em que coordenou os trabalhos de loteamento e urbanização para a requalificação das Zonas Verdes I, II e III, na comuna do Benfica, a vítima o contactou para que junto da equipa técnica provasse documentalmente a propriedade do espaço que reclamava, mas não teve êxito porque ele serviu-se da farda e das patentes que ostenta para pô-los a correr.

Temendo que as ameaças fossem confirmadas, a vítima denunciou o acto a Procuradoria-geral da República para as Forças Armadas Angolanos, onde deu-se início as investigações sobre o caso.

No documento que tivemos acesso, consta que o coronal Ponta Negra, terá declarando a Procuradoria, na altura em que foi notificado a prestar declarações sobre este caso, que não era proprietário do terreno e que terá sido induzido a erro pelo sargento Fidel que supostamente o pediu para defende-lo como se o terreno fosse da sua mãe.

Baseando-se nas informações prestadas pelo sargento que constam num dos vídeos, os familiares da vítima acreditam cegamente que ele terá usado o nome do Juíz Presidente do Supremo Tribunal Militar, o General António dos Santos Neto, para os intimidar.

“Pouco tempo depois, o Sargento Fidel terá conseguido chegar à fala com o Juíz Presidente do Supremo Tribunal Militar, o General António dos Santos Neto (Patónio), e o convenceu a aparecer como proprietário do mesmo espaço”, dizem os familiares no documento. Acrescentaram de seguida que “o general terá entrado em campo, mas tão logo ter-se-á apercebido da ilegalidade e que estaria a ser cúmplice de um acto criminoso achou por bem desistir”.

O facto de o sargente Fidel aparecer, pouco tempo depois, como mandatário do tenente-general Joaquim Miguel Martinho, alegando que o terreno pertence ao pai deste, levou os familiares da vítima a acreditarem que os dois estão em coluio. Mesmo assim, na esperança de resolverem o litígio, solicitaram ao chefe da direcção principal da PJM apresentasse junto da comissão técnica a prova documental que sustenta a sua reivindicação, o que não aconteceu.

“Confrontado com esta situação, o Tenente-general Joaquim Miguel Martinho desatou para uma pura perseguição sem tréguas ao nosso familiar, mesmo sabendo que existem instituições no país para poderem dirimir o litígio em questão”, diz o documento enviado ao Procurador Geral da República, ao Chefe de Estado Maior General das FAA e à Presidência da República.

Por outro lado, solicitam a intervenção das instituições acima mencionadas no sentido de reporem a legalidade e garantir a sua segurança e tranquilidade.

O documento datado de 7 de Fevereiro do corrente ano é assinado pelos cidadãos,  Teresa Armando José Tavares, Lisboa Fernando, Mariquinha António Afonso, Germano Augusto Albino, Maria do Céu Araújo Pinto, Rui Januário César Albino, Lucinda Travessado, Geny Augusto Albino, Domingas Reis, Fernando Augusto Albino e Márcio Francisco Geraldo.

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