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Huíla – Discurso proferido pela secretária provincial da UNITA na Huila, doutora Amélia Judith, durante a cerimónia de encerramento da reunião extraordinária do comité provincial da JURA, realizada nos dias 2 e 3 de Março, no município de Caluquembe, sob o lema “JURA pelo renascimento da esperança da juventude angolana”. A cerimónia marcou também o encerramento das comemorações do dia 22 de Fevereiro e abertura das comemorações do dia 13 de Março na província.

Excelências Senhores Membros da Comissão Política do nosso Partido;
Senhores Membros do Comité Provincial do nosso Partido;
Senhores Membros do Comité Provincial da JURA;
Senhores Membros do Comité Municipal de Kaluquembe;
Companheiras da LIMA;
Companheiros da JURA;
Minhas Senhoras;
Meus Senhores;   

Foi com grande satisfação que acolhi o convite do Secretariado Provincial da JURA para participar na sessão de encerramento da Reunião Extraordinária do seu órgão deliberativo, o Comité Provincial, que teve lugar neste belo Município de Kalukembe e que tem o seu término hoje, 11 dias após as comemorações do dia do Patriota, 22 de Fevereiro, data do passamento físico do Presidente Fundador aquele que foi o membro nº 1 da JURA.

Deste modo, juntamos neste evento dois encerramentos: por um lado estamos a encerrar a reunião do Comité Provincial da JURA que desta vez teve lugar fora da capital provincial, o que saudamos e louvamos e, por outro lado estamos também a encerrar o leque das actividades que marcaram a jornada comemorativa do dia do Patriota. 

A ocasião presta-se também para proceder-mos a abertura de uma outra jornada comemorativa, de elevado significado político não só para o nosso Partido, não só para Angola mas para toda África. Trata-se das comemorações do 13 de Março que este ano assinala o 47º aniversário da fundação da UNITA. Sobre essas comemorações falarei mais tarde.

Por agora quero dizer que o Comité Provincial do Partido fez uma avaliação positiva sobre as comemorações do dia do Patriota. Em toda a província assistiu-se um maior engajamento dos quadros e, consequentemente, uma maior participação das populações nas actividades agendadas para a data.

Este facto nos dá a liberdade de afirmar que está a crescer a consciência dos angolanos relativamente ao papel único da UNITA na sociedade angolana. Está também a crescer o número de angolanos que estão a ultrapassar a barreira do medo apesar da intimidação ainda reinante, sobretudo aos funcionários públicos.

Esta é uma constatação e portanto aproveito felicitar todos os quadros, todos os responsáveis que se engajaram na mobilização para essas comemorações que dignificaram o acto e elevaram o nome do Patriota sem medida, o Dr. Jonas Savimbi.

No que se refere a reunião do Comité Provincial da JURA que estamos a encerrar nesta cerimónia apraz-nos constatar, por via das conclusões a que chegaram, que ela foi marcada por acesos debates de todos pontos agendados. Isto revela crescimento e maturidade da Organização. Contudo quero aqui vos dizer que é preciso mais. A nossa JURA tem de ser mais ambiciosa.

A nossa JURA não deve, nunca, sentir-se satisfeita enquanto o objectivo MAIOR não for ainda alcançado. E o objectivo MAIOR da JURA não pode ser outro senão o de alcançar a vitória do Partido nas próximas eleições. Por isso recomendo a JURA a trabalhar e organizar-se cada vez mais porque novas tarefas e novos desafios a ela ainda se colocam até atingir a vitória. Temos de ter o eleitor permanentemente perto de nós para o manter informado.

Como já me referi há alguns dias atrás, os jovens têm de se elevar para buscar a dimensão do seu membro nº 1, o Dr. Jonas Malheiro Savimbi que desde muito cedo abdicou dos caprichos da juventude e dedicou-se a luta libertadora do seu povo e da terra que lhe viu nascer.

Tem de ser essa a ambição dos jovens pois a pátria ainda não está nas nossas mãos; a pátria ainda nega aos angolanos e aos jovens também uma vida digna; a pátria ainda nega aos angolanos e aos jovens também a igualdade de oportunidades; a pátria ainda atende melhor os estrangeiros do que os angolanos e os jovens também.

As razões que levaram a fundação da UNITA correspondiam na Juventude de então, a uma vontade de fazer o melhor. Uma vontade de acertar na política de competição honesta, mas intransigente, em suma, uma vontade de enfrentar o colonialista Português de uma maneira mais coerente. Hoje ainda são válidos esses argumentos. A pátria espera tudo de vós, jovens. Por isso mesmo agigantai-vos para estarem ao nível das vossas responsabilidades.

Minhas Senhoras;
Meus Senhores;

Dentro de aproximadamente 10 dias vamos comemorar o 47º aniversário da fundação do nosso glorioso Partido. Ao fundar a UNITA no dia 13 de Março do longínquo ano de 1966 o Dr. Savimbi estabeleceu cinco Princípios básicos cujos fundamentos para além de inquestionáveis provam hoje, a visão estratégica de um líder preocupado com a construção de uma nação una na diversidade étnica e cultural e na igualdade dos Homens.
Esses princípios são:

- Liberdade e Independência Total para os homens e para a Pátria mãe:
- Democracia assegurada pelo voto povo através de vários Partidos Políticos;
- Soberania expressa e impregnada na vontade do Povo de ter amigos e aliados primando sempre pelos interesses dos angolanos;
- Igualdade de todos angolanos na Pátria do seu nascimento;

Na busca de soluções económicas, priorizar o campo para beneficiar a cidade.

Estes princípios devem servir de bússola na conquista da verdadeira Liberdade, da Democracia, da Igualdade e justiça social, atributos ainda não alcançados pelos angolanos volvidos pouco mais de 37 anos desde que o país se tornou independente em 1975. Não é retórica, é a verdade quotidiana do nosso país que nos mostra que ainda estamos longe de atingir esses valores que são, hoje, universais. Se não vejamos: 

No seu programa 2012/2017 o Partido no poder sob o lema”Angola a crescer mais e a distribuir melhor” refere-se a consolidar a Paz, a reforçar a Democracia e a preservar a Unidade Nacional. Como será implementado o desiderato de consolidar a paz com a exclusão social?

No seu discurso de fim de ano o chefe do Executivo angolano falava da necessidade da solidariedade entre os angolanos o que foi saudado por muito boa gente desta sofrida Pátria.

Mas, no dia 23 de Fevereiro, ficamos a saber que essa solidariedade referida pelo Senhor Presidente da República tem de ter a cor do seu partido pois, só assim se compreende que quando o Presidente do 2º maior Partido do país, Dr. Isaías Samacuva, movido pela solidariedade e sobretudo espírito humanista se deslocou a Cacuaco na localidade de Maiombe levando cisternas de água roupas e medicamentos para as populações desalojadas pelo governo, a sua caravana foi pura e simplesmente impedida e agredida pela Polícia Nacional a qual devia competir proteger.

O Presidente da UNITA que é Deputado a Assembleia Nacional e Membro do Conselho da República estava acompanhado de outros deputados.

Alguém pode acreditar no reforço da democracia quando no país um cidadão que não seja do MPLA não pode solidarizar-se com o seu compatriota num momento difícil da sua vida?

Ainda não tomamos contacto com a lei do Orçamento geral do Estado (OGE) para o ano de 2013. Dizem-nos os entendidos na matéria que o OGE apresenta desequilíbrios assustadores. A título de exemplo, diz-se que os organismos da administração central do estado e a província de Luanda vão receber em 2013, pouco mais de 87% do total do orçamento enquanto as restantes províncias, incluindo a nossa, recebem todas juntas apenas algo muito próximo de 12%.

Alguém pode acreditar na unidade nacional quando as assimetrias regionais crescem e são oficial e deliberadamente construídas pelo executivo? Quando é  que o município de Kaluquembe onde nos encontramos será igual a um qualquer município de Luanda?  Quando é comuna de Kalepi será Angola?

Quando é que os camponeses do Quê vão ver resolvidos os seus problemas de falta de adubos e outros instrumentos agrícolas? Quando é que vamos ter aqui em Kaluquembe escolas em condições de dignificar o aluno e o professor que nela trabalham?

Podemos com essas assimetrias acreditar na igualdade de direitos e oportunidades num país com tantas diferenças? Podemos esperar por mais produção e melhor distribuição?

Não há dúvidas que ficamos perante tamanha aberração quanto comparamos os discursos do partido no poder e a acção quotidiana do governo e dos governantes. 

Quero portanto, encorajar os quadros do nosso Partido, os quadros da JURA, os quadros da LIMA a transformar as festividades do 13 de Março que se avizinha em jornadas de esclarecimento do nosso povo. O povo tem de conhecer os seus direitos fundamentais plasmados na Constituição.

Vamos falar ao povo sobre a sua soberania e direito a dignidade consagrada no artigo 1º da Constituição da República de Angola;

Vamos falar ao povo sobre a igualdade de direitos e acesso as oportunidades consagradas no artigo 23º da Constituição da República de Angola;

Vamos falar aos jovens sobre o seu direito ao ensino gratuito;

Vamos falar às mulheres sobre o tratamento igual a que tem direito perante os homens;

Enfim, vamos falar de direitos e deveres dos angolanos na base da legalidade democrática consagrada na Constituição da República de Angola.

Mas vamos também falar da dimensão histórica desse grande dia 13 de Março de 1966 que marcou de forma indelével o destino não só do povo angolano mas de toda região e, quiçá, de toda África. Lembro-vos, caros companheiros que a guerra que o nosso país sofreu não tinha interesses angolanos nem africanos.

Era a luta entre potências estrangeiras pelo controlo do mundo e, em particular da região austral de África. Como disse o Presidente Samakuva e eu cito: «dançamos todos, uma festa que não era nossa…». 

Caros Companheiros,
Minhas Senhoras,
Meus senhores,

As ideias de Muangai, província do Moxico, concebidas no dia 13 de Março de 1966 são e devem ser, para todos os excluídos, a fonte de inspiração na luta pela justiça social, igualdade e pela dignidade da alma angolana.

Com estas palavras declaro encerrada a Reunião Extraordinária do Comité Provincial da JURA e a jornada do Patriota. Declaro, também, abertas as festividades do dia 13 de Março que assinalam o 47º aniversário da fundação do nosso glorioso Partido, a UNITA.

BEM HAJA! 
Kaluquembe aos 3 de Março de 2013