Luanda - A nível da função pública, os efectivos da Polícia Nacional enquadram-se no quadro dos agentes administrativos do Estado, ou funcionários da carreira especial, como vulgarmente são conhecidos.
Fonte: Club-k.net
Sendo a polícia um órgão que vela pela manutenção e tranquilidade públicas, é impercebível como é possível que os mesmos conseguem salvaguardar os direitos dos cidadãos angolanos dos mais variados estratos sociais, quando eles não conseguem defender os seus direitos, estamos diante de um antagonismo existencial que fere gritantemente o princípio da legalidade, deixando muitos efectivos indignados e meios arrependidos por incorporarem-se nesta instituição.
Prepotentemente todos os Comandantes Gerais, remetem-se ao silêncio quando são empossados pelo Chefe de Estado, preocupam-se mais com os ganhos que obterão no exercício das suas funções que organizarem a casa e melhorarem os níveis motivacionais dos efectivos no local de serviço.
De entre os motivos que desestabilizam psicológica e emocionalmente os efectivos da Polícia Nacional, são:
Avultados descontos salariais: Além dos polícias beneficiarem do salário base e de um subsídio de risco que corresponde a 30% do salário, sofrem descontos avultados que os mesmos desconhecem as rasões dos descontos, como:
· Inter Clube - Ilegalmente e sem fundamentação jurídica, todos os efectivos da Polícia Nacional sofrem um desconto ilegal (roubo qualificado) de 1% dos seus salários, onde os sócios fundadores do clube são as mais altas patentes da Polícia Nacional;
· Serviço Social - De igual modo, todos os efectivos da Polícia sofrem descontos de 1% que vaipara Direcção Nacional dos Serviços Sociais, até ao momento não se sabe a finalidade destes descontos, quando muitas vezes os polícias ficam doentes, são obrigados a se dirigirem aos hospitais públicos ou ao Hospital Militar Principal - onde são barbaramente humilhados pelos funcionários que defendem-se dizendo: "Vocês os polícias são desorganizados, os vossos generais conseguiram construir hotel para levarem as suas namoradas e campos de futebol para o vosso clube, porquê não construíram um hospital p'ra vocês. Aqui, vocês merecem morrer!".
· Cofre de Providência - O Regulamento Disciplinar da Polícia Nacional defende que nenhum efectivo da Polícia Nacional deve fazer parte de uma Associação, seja ela qual for. Os Oficiais Comissários da Polícia Nacional em violação ao Regulamento decidiram criar uma associação denominada "Cofre de Providência da Polícia Nacional", que todos os meses tem feito descontos avultados aos salários de todos os polícias que, compulsivamente foram obrigados a se registarem sobre pena de incorrerem a crime de desobediência plasmada na Lei dos Crimes Militares. Assim, o Cofre de Providência desconta 0,5% do salário para Pensão de Reforma por Invalidez e 0,5 para Subsídio por morte. Como se não bastasse, existe também ou outro órgão no Ministério do Interior que faz os mesmos descontos e com a mesma finalidade aos efetivos da Polícia Nacional;
· Caixa de Protecção Social do Ministério do Interior - Faz os mesmos descontos que o Cofre de Providência, só que desta vez, desconta 5% do salário dos efectivos da Polícia Nacional.
Conclusão: Sendo a policia uma instituição que vela pela manutenção da paz, fiscalização da lei e salvaguarda da segurança pública, não é correto que os seus efectivos sejam descontados ilegalmente em diversas vezes pela mesma causa, exemplo: Subsídio por morte, são descontados 3 vezes em cada mês, pelos seguintes órgãos: Serviço Social, Cofre de Providência e Caixa de Protecção Social. Pensão de Reforma por Invalidez, são descontados 2 vezes em cada mês, pelos seguintes órgãos: Cofre de Providência e Caixa de Pretecção Social. Sem olvidar o desconto compulsivo do Inter Clube que todos estão sujeitos.
Portanto, Estamos diante de um crime organizado perpetrado pelas mais altas patentes da polícia que abusam do poder para extorquir os mais de cem mil efectivos que a polícia tem. Caso fazermos um cálculo do número de polícias e os valores aproximados dos descontos que lhes são feitos, atingiremos cifras vertiginosas. Assim, comovamos acabar com a corrupção, se tais descontos indicam corrupção aguda dosOficiais Comissários protegidos pelo poder político?
Tendo os agentes da polícia têm a mínima noção dos roubos institucionais que lhe é perpetrado, que vontade terão para trabalharem na legalidade e sem se envolverem em práticas corruptivas para saciar os seus descontentamentos?
Um outro problema sério que a nossa polícia enfrenta, é a não implementação de reajustes de postos e funções, onde as mais altas patentes alegam que não há verba para pagar todos os efectivos, porque o Ministério de Administração Pública, Trabalho e Segurança Social ainda não disponibilizou as coutas de pagamento para a polícia a luz do Orçamento Geral do Estado. Muitos policias encaram isto como brincadeira e alegam que "o pente", ou seja, a famosa gasosa, não vai parar, porque os filhos de presidente José Eduardo dos Santos são os mais ricos de África e quiça da face da terra com recursos explorados em Angola, em contrapartida, os funcionários do Estado com mais de 35 anos de serviço não conseguem absolutamente nada na vida.
