À
DIRECÇÃO GERAL DA RÁDIO ECLÉSIA (EMISSORA CATÓLICA DE ANGOLA)
Rua Comandante Bula – Ao São Paulo
Luanda
ASSUNTO: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SOBRE O ACTUAL FUNCIONAMENTO DA RÁDIO ECLÉSIA
Exmo. Senhores, respeitosos cumprimentos.
Em virtude da responsabilidade que tendes, fruto do trabalho de radiodifusão que vindes a realizar desde 1954 (confiscada em 1977, com reabertura em 1997, após interregno de 20 anos).
Sou pela presente missiva que decorre de um conjunto de situações por mim registadas de um tempo a esta parte, relacionadas à emissão.
A linha editorial, sofreu e tem vindo a sofrer alterações bruscas, criando de certa forma embaraços ao regular aproveitamento do serviço de radiodifusão por parte do auditório fiel e decerto modo de qualidade.
Em linhas gerais fundamento a minha solicitação de esclarecimento público por parte da direcção da rádio Eclésia, sobre os pontos que citarei na página 2 (I), nos termos normativos seguintes:
o Constituição da República de Angola – Artigo 40º nº. 1 e 2 (Liberdade de expressão e de informação)
o Lei 7/06 Lei de Imprensa de 15 de Maio – Artigo 5º nº. 1,2 e nº 3/alínea f (Conteúdo da Liberdade de Imprensa)
o Lei 7/06 Lei de Imprensa 15 de Maio (Artigos 57º nº 1 – Serviços noticiosos)
o Lei 7/06 Lei de Imprensa 15 de Maio (Interesse Público: Artigos 10º e 11º nº. 1 e 2)
I – RESUMO DAS INQUIETAÇÕES (PONTOS CRÍTICOS)
De forma escalonada descrevo as situações que considero serem motivo de preocupação e que, em meu entender coarctam meus direitos como cidadão e ouvinte da rádio eclésia;
1. A situação da ausência do espaço (crónica), e da pessoa do Dr. Justino Pinto de Andrade, sem uma explicação crível. Sabendo que suas reflexões tinham carácter académico salvo contraria informação. E a saída de outros comentaristas que serviam o auditório.
2. A retirada do espaço de entrevistas às quartas-feiras, entre as 13 as 14 horas (Discurso directo, com reposição as 20-21h), precedido de um desvio na linha editorial do mesmo e na forma como se passou a abordar os factos e os protagonistas dos mesmos.
3. Programas de reflexão desportivos e de entretenimento não foram poupados, simplesmente sumiram (e dos seus apresentadores, nada se sabe…).
4. A descontinuidade (saída de programas e mudanças de horários), que sofreu a grelha de programas e consequente saída de quadros que enriqueciam os conteúdos das emissões e que contribuíam na confiança que eu depositava na emissora eclésia.
5. E como ponto mais grave para mim, particularmente como jovem e estudante; foi a saída das emissões, o serviço noticioso “Grande Informação”. Que era emitido de 2ª a 6ª das 23h as 00h. Que em meu ponto de vista era o espaço mais rico ao nível de informação durante o dia nas emissões da eclésia, por ser o serviço noticioso mais alargado (uma hora no máximo, e nunca menos de 30 minutos), pois haviam sempre assuntos melhor aflorados e as opiniões discorriam para o esclarecimento das matérias em análise. É certo que as últimas edições deste espaço terão ocorrido até finais de Junho 12, salvo erro! Pois de Julho para cá foi período de maior necessidade informativa que esperava daquele espaço e por conseguinte da rádio eclésia. Mas pura e simplesmente o “Grande Informação”, deixou de ser emitido sem alguma informação ao auditório causando consequente despeito e abrindo um campo fértil para especulações.
II - Conclusão
Em síntese, como cidadão informado e em constante formação, sou a solicitar a reposição do meu direito de informação, com base num pedido de desculpas ao auditório e com o devido esclarecimento a opinião pública. Reservo-me no dever de pedir desculpas caso a Eclésia tenha informado o auditório, sobre as questões por mim levantadas. Desde já (salvando minha ignorância).
E na salvaguarda de meus direitos pretendo encaminhar este caso até outras instâncias, caso não seja levado a contento, afim de ver reposta a verdade dos factos que originaram as situações por mim enumeradas em (I).
Ciente de que o assunto merecerá o trato oficioso pela direcção da emissora católica de Angola, em tempo oportuno.
Atenciosamente; vosso auditório.
O Signatário
Emiliano Lameira
(Estudante Universitário)
Residente – em Cacuaco Rua Directa do Bº. Cerâmica
12 de Outubro de 2012
