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Luanda - A afirmação recente da Weliwítschia dos Santos, Tchizé, acerca da fortuna multibilionária do Império do pai dela, da qual cada um dos oito filhos tem o seu quinhão, como co-herdeiros, tem contornos complexos que merecem uma abordagem adequada.

Fonte: http://baolinangua.blogspot.com

Pois que, no Continente Africano, os Soberanos, Chefes do Estado, têm o hábito de guardar e esconder os seus patrimónios no estrangeiro, sobretudo nos Bancos Ocidentais. Fazem-no na expectativa de não perdê-los na queda do Poder. Isso acontece por simples facto de que, esta riqueza astronómica, roubada do Cofre do Estado, torna-se sempre o alvo de confisco e de repatriamento na fase de transição do Poder.

Nos Países avançados e democráticos a transição do Poder processa-se de uma forma ordeira e pacífica, sem pôr em causa a integridade física, moral e espiritual do antigo Chefe do Estado. Acima disso, o direito de propriedade é salvaguardada e ninguém pode ser arbitrariamente privado do seu património.

Por outro lado, os cidadãos usufruem da “proteção social” que resume-se no seguinte:
Toda a pessoa tem direito a um nível de vida suficiente para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, principalmente quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários; e tem direito à segurança no desemprego, na doença, na invalidez, na viuvez, na velhice ou noutros casos de perda de meios de subsistência por circunstâncias independentes da sua vontade.

Nesses Países, de Estado Social, o acesso à riqueza é aberto e sustentável assente no princípio de igualdade de oportunidades, sem bloqueios políticos ou de qualquer natureza arbitrária. O processo de distribuição de riqueza decorre num ambiente de plena transparência e na prestação de contas por parte dos Governantes e dos Gestores Públicos. Para este efeito, é estabelecido mecanismos adequados para combater o nepotismo, o clientelismo e a corrupção, exigindo o cumprimento escrupuloso dos ditames de integridade e da probidade pública.

O enriquecimento individual ou colectivo, em termos de realização, é lícito, feito através do rendimento justo que passa necessariamente pelo trabalho árduo, que se converte no salário, na renda, no juro ou no lucro. Portanto, a equidade e a lisura na distribuição da renda nacional constitui o factor-determinante e a condição sine qua non que garante uma transição do Poder tranquilo e ordeiro – em plena estabilidade politica, social e económica.

Infelizmente, o Continente Africano enfrenta grandes desafios na governação e na distribuição da riqueza dos seus Países. Este fenómeno constitui um dos factores principais de instabilidades políticas e sociais que ocorrem em Africa durante as fases críticas de mudanças e de transformação democrática.

Esta situação irregular não sustenta, de modo nenhum, a estabilidade, o desenvolvimento, o crescimento económico e a fortificação das instituições públicas e privadas dos nossos Países. Porque, em cada mudança do Poder altera-se todo o quadro da Função Pública e do Sector Privado, que inviabiliza, de todas as formas, a continuidade dos valores e o aproveitamento dos conhecimentos alcançados em cada etapa da Governação.

Por isso, o vício de roubar os Cofres do Estado e de esconder o dinheiro roubado nos Bancos estrangeiros permanece constante em Africa. Só que, a discrição bancaria (sobretudo dos Bancos Suíços) que prevalecia no passado, modificou-se bastante. Isso é devido ao acontecimento dramático do ataque às Torres de Manhattan, em Nova Iorque, que vinha agravar-se com a actual crise financeira, provocada pelas Instituições Financeiras e as Multinacionais.

Esta situação, acima referida, afectou parcialmente os paraísos fiscais que eram os esconderijos mais privilegiados de dinheiros desviados e de branqueamento de capitais. Pois, os Estados Unidos da América têm estado sempre à espreita de todas transações bancarias que se movimentam pelo Globo terrestre, no esforço titânico de controlar os Grupos Terroristas que circulam clandestinamente no Mundo.

O surgimento das Potencias Asiáticas, nomeadamente a Rússia e a China, abre uma nova perspectiva ao Continente Africano, neste respeito. Dado o facto de que, as duas Potencias, em referência, não lhes importam a boa Governação ou os valores democráticos, como pressupostos de sua cooperação bilateral. Deixando as portas abertas às transações ilícitas dos recursos financeiros.

Nestes ultimas dias, dados divulgados pelas organizações internacionais, ligadas a fiscalização, transparência e integridade financeira revelam que, entre 1970 e 2008, mais de 1.5 triliões de dólares norte-americanos foram desviados dos Cofres Africanos, passando pelos paraísos fiscais das Potencias industrializadas.

Para dizer que, a afirmação da Tchizé, segundo a qual, o maior quinhão do património do Império do Presidente Eng.º José Eduardo dos Santos pertencer à Isabel dos Santos, sua meia-irmã, faz lógica, por duas razões concretas.
a) A Princesa Isabel dos Santos tem a tripla nacionalidade, isto é, Russa, Angolana e Inglesa, que lhe permite navegar bem o Capital financeiro do seu pai nesses Países, sobretudo na Rússia, onde ficaria fora de alcance de qualquer cenário de confisco ou de repatriamento, na altura da queda do Império, que já está em declínio.
 
Neste respeito, a Tchizé, em termos claros, disse: “O império é da minha irmã e ela tem herdeiros que são os filhos dela; a minha irmã já deixou claro em várias ocasiões que não faz negócios com a família e que não é particularmente próxima aos meios-irmãos nesse sentido”.

b) A Política do Presidente Angolano, neste longevo Consulado, tem sido de carácter xenófilo, virada para a defesa dos interesses estrangeiros, em detrimento da Angolanidade e dos interesses vitais dos Angolanos. Isso explica, tão bem, o privilégio que a Isabel goza junto do seu pai em relação aos meios-irmãos que não possuem o mesmo estatuto sociocultural.
A política xenofilia do Presidente Angolano tem sido uma das causas principais das assimetrias sociais que se verificam nas diversas comunidades angolanas, em termos da distribuição desigual do Rendimento Nacional.

Que se faz refletir fortemente nos níveis bastantes elevados da miséria e da pobreza das comunidades indígenas. Isso explica, de certo modo, a frieza e a insensibilidade do Presidente Angolano perante o quadro precário ou inexistente da proteção social dos cidadãos angolanos, a nível público e privado.

Nos Estados Unidos da América, por exemplo, tiveram que proceder as Reformas profundas do sistema político, criando um novo quadro jurídico-legal para salvaguardar dois princípios fundamentais: A “ igualdade perante a lei” e a “igualdade de oportunidades” para toda gente, independentemente da sua condição social, económica, racial, género, língua, religião, origem geográfica, opinião política ou outra.

Em Angola, esta questão, de desigualdade e de segregação sociocultural, tornou-se um tabu em que a sociedade tem medo de aborda-la de uma forma aberta e responsável para que possamos salvaguardar a harmonia, a paz militar e a frágil estabilidade social que prevalece hoje no País.

Pois, existe uma situação que se torna cada vez mais preocupante que deve merecer a nossa devida atenção. Os recentes pronunciamentos dos filhos do Presidente Angolano revelam, no fundo, um certo receio do futuro do seu património e cada um deles procura a forma de justificar o que possui e como tivera sido adquirido.

A estabilidade de Angola em particular, e de Africa em geral, dependerá de sua maturidade politica e da capacidade de fazer a transição do Poder de forma tranquila e ordeira, garantindo a integridade física, moral e espiritual dos antigos governantes. Dando-lhes espaços apropriados para exercer livremente as suas actividades, proteger a sua propriedade de acordo com a lei e participar ativamente na vida da sociedade, em todos domínios, após o Consulado.

Esta forma de ser e de estar na vida pública faz parte integrante de um conjunto de virtudes da Democracia e do Estado de Direito. Por isso, não nos interessa escamotear os nossos problemas enquanto é cedo de modo a precavermos de um futuro melhor, sorridente, estável e florescente para todos nós.