Lisboa – Está gerar interrogações a origem da conduta de censura que o Presidente da Assembléia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos revelou, na VI reunião plenária realizada, nesta quinta-feira (25) em Luanda.
Fonte: Club-k.net
“Nandó” que tem a reputação de ser um dos mais moderados Presidentes do parlamento que o pais já teve, tentou impor aos chefes das bancadas parlamentares o conteúdo das declarações políticas que são efectuados todos os três meses nas plenárias.
No entender de Fernando da Piedade “Nandó”, os discursos dos presidentes das bancadas parlamentares deveriam estar centrados na agenda da Assembléia que seria a abordagem da adesão de Angola nos acordos internacionais (Acordo para a Conservação dos Gorilas e seu habita). Os partidos da oposição no parlamento rejeitaram a imposição e em reação o mesmo aplicou censura, limitando o tempo e retirando/ desligando o som no momento em que os responsáveis das bancadas contrarias ao regime apresentaram os seus discursos.
Adalberto da Costa Júnior, Vice- Presidente da bancada da UNITA, por exemplo, abandonou a sala quando lhe foi impedido de fazer a leitura da sua declaração política tendo feito numa conferência de imprensa a comunicação social.
Aos jornalistas, o deputado revelou que “A Nossa Assembléia Nacional continua a ter apenas uma plenária por mês, denotando alguma falta de produtividade, estando, 7 meses depois, ainda a engatinhar com quase os mesmos assuntos que, sendo importantes, não serão os únicos com prioridade, quando poderíamos agendar assuntos de interesse nacional candente e que requereriam, certamente, a realização de mais de uma plenária neste ou naquele mês. Mas isso não acontece porque parece-nos continuar aqui uma vontade férrea de travar a função fiscalizadora desta Assembléia. E isso é notório e caricato quando se continua a citar um certo despacho inconstitucional do anterior Presidente da Assembléia a proibir que a fiscalização se faça.”
“Desde há muito que são solicitadas interpelações ao Executivo, nomeadamente aos pelouros da energia e águas e ao Ministério do Interior. Do lado da Assembléia Nacional nada ocorre, enquanto que do lado do Executivo se sorri convencidos da subalternidade a que esta casa esta a ser votada, deliberadamente.” Denunciou Costa Júnior.
Contou ainda que “A caminho de dois meses que o Grupo Parlamentar da UNITA requereu a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, perfeitamente fundamentada, para que todos conheçamos os meandros das demolições que vitimam os angolanos – sendo o Cacuaco o mais recente dos casos – mas ninguém pestaneja. Não se permite inquirir o governo. E porque? Assim está-se a anular a missão e as funções que a própria Constituição atribui a esta Assembléia.”
