Luanda – O Ministério do Interior demitiu dos seus quadros dois agentes prisionais, na sequência dos factos reportados nas imagens postas a circular recentemente nas redes sociais (internet), cujo conteúdo denunciava um acto de agressão a reclusos no Estabelecimento Prisional de Viana, em Luanda, com contornos de violência gratuita.
Fonte: Angop
Trata-se dos agentes de segunda classe Paulo Sebastião Pinto e Manuel José Joaquim, sendo que no total foram visados nos mesmos processos disciplinares um total de 21 funcionários, nomeadamente oficial comissário, oficiais superiores, subalternos e agentes prisionais.
Um comunicado de imprensa do Ministério do Interior que à Angop teve hoje acesso, dá conta que a Comissão de Inquérito encarregue de averiguar os referidos factos decidiu com efeito aplicar ao comissário da Polícia Nacional, Domingos Ferreira de Andrade, director nacional dos Serviços Prisionais, a pena disciplinar de repreensão registada.
Já os agentes de segunda classe Anselmo Vicente Belarmino e Bernardo Sequesseque Tchipandeka, tambem envolvidos no mesmo processo, lhes foram aplicadas as penas disciplinares de despromoção.
A nota adianta que os chefes de seccção Massango Fernando, Artur Daniel dos Santos, Fernando Kassanda Kissanga e Manuel Cunha Armando, a comissão de inquérito aplicou aos referidos responsáveis a pena disciplinar de censura registada.
Ainda na sequência deste processo, António Correia Moço, director do Estabelecimento Prisional de Viana foi absolvido, bem como os agentes prisionais Moreira Eduardo Bunga Cacolo, Lopes José Neto Nanguanza, Teca Tomás, Armindo António Bonga, Augusto Paulo Quinonga, Rafael Correia Século, Avelino Major, Saymon Cândido, Domingos Vintém, Joaquim Yembe Chiloia e Victor António, por não se ter provado a prática de actos susceptíveis de violação dos seus deveres para consequente responsabilização disciplinar.
Entretanto, tendo constatado que a direcção do estabelecimento prisional de Viana ficou fragilizada, não reunindo condições psicológicas para continuar a frente daquele estabelecimento, o Ministério do Interior decidiu exonerar o seu director, António Correia Moço, bem como o seu adjunto para área operativa, superintendente-chefe Luís Domingos dos Santos.
A nota de imprensa informa ainda que as medidas disciplinares tomadas não prejudicam as de carácter criminal que correm os seus trâmites junto da Procuradoria Geral da República (PGR), assim como outras de carácter administrativo que a direcção do Ministério do Interior tomará.
