Carta para o Exmo Sr. José Eduardo dos Santos

Exmo. Senhor
Engenheiro José Eduardo dos Santos
Presidente da República de Angola
Luanda

Excelência,

Permita que batamos à porta do seu coração. Dirigimo-nos à sua Pessoa com a confiança de ser escutados, agradecendo antecipadamente o tempo que nos dispensa.


Somos um grupo de cidadãos que carrega uma forte inquietação relativamente às últimas demolições de casas na zona de Mayombe, município de Cacuaco. Alguns de nós estiveram no local para onde foram transferidos os desalojados, falamos com as famílias, ouvimos o seu lamento, vimos o seu sofrimento. Encontrámos pais e mães de família frustrados, crianças desorientadas; inclusive, um bébé nasceu naquele imenso descampado, à mercê do sol e da poeira. Eram pessoas feridas e amarguradas com o modo como as autoridades as estão tratando. Quem “viu” não pode deixar de “sentir” a dor e a indignação dessas pessoas.


Organizamos e associamo-nos a esta rede de solidariedade porque os episódios de demolições e desalojamentos se vão repetindo no país, afectando sobretudo pessoas de baixa renda e deixando-as habitualmente em condições muito precárias, sem um tecto, sem água, sem saneamento básico. Salvo raras excepções, tais processos carecem de verdadeira planificação que providencie condições humanas para que os cidadãos atingidos possam recomeçar a vida.


Compreendemos que as autoridades públicas devam cuidar do ordenamento urbanístico e admitimos que haja anarquia e oportunismo nalguns casos. Mas é também dever de honestidade reconhecer que o deficiente funcionamento dos nossos serviços municipais, a burocracia e a corrupção empurram os cidadãos, sobretudo os de renda mais baixa e por vezes em situação desesperada, a buscar soluções imediatas e nem sempre ‘legais’ à carência de habitação. Doutro lado, apesar do esforço que faz, o Estado angolano não consegue ainda providenciar habitações sociais acessíveis à maioria do povo. O facto é que quase sempre as casas demolidas pertencem a humildes cidadãos que, com imenso esforço, investiram nelas todas as suas poupanças de vários anos – e, de repente, vêem tudo perdido, devendo recomeçar do zero, e com meios tão limitados. Diante da sorte desses compatriotas, é difícil não sentir o coração sangrar.


Excelência, Senhor Presidente,


Com todo o respeito, permita-nos solicitar que, como primeiro mandatário da Nação, seja o defensor dos mais débeis da nossa sociedade, para que se vá concretizando o objectivo fundamental da República de Angola: “a construção de uma sociedade livre, justa, democrática, solidária, de paz, igualdade e progresso social.” (Artº 1º da Constituição angolana). Estamos convencidos que uma sociedade só pode ser Humana se souber salvaguardar a dignidade de todos os seus filhos; que um país só é Grande quando favorece o bem-estar de todos os cidadãos e dispensa um cuidado particular aos mais vulneráveis. Estes são certamente valores que se inscreveram nos ideais da Independência, de que Vossa Excelência foi um dos paladinos.


Acreditamos que o Estado é uma pessoa de bem, e que os detentores de cargos públicos são chamados a servir o país, dando uma atenção particular às camadas mais frágeis, pois, como diz ainda a Constituição angolana, “constituem tarefas fundamentais do Estado angolano: Promover o bem-estar, a solidariedade social e a elevação da qualidade de vida do povo angolano, designadamente dos grupos populacionais mais desfavorecidos; Promover a melhoria sustentada dos índices de desenvolvimento humano dos angolanos;” (Artº 21, d., o.)


É por isso que ousamos dirigir-nos a Vossa Excelência com toda a confiança, para lhe pedir, em primeiro lugar, que se dê uma atenção imediata aos desalojados de Mayombe-Cacuaco, com sustento material em água, nutrição, saúde e saneamento, e com uma resposta respeitosa às suas reivindicações, ao invés da violência policial que alguns têm sofrido.


Em segundo lugar, rogamos que faça tudo o que esteja ao seu alcance para que se ponha fim aos desalojamentos forçados de pacatos cidadãos. Que as questões de reordenamento urbanístico – justas na intenção do Governo – sejam tratadas com a devida sensibilidade pelas condições da gente que é atingida, privilegiando-se uma abordagem mais social e menos musculada ou policial. Que as autoridades intervenientes – municipais e outras – o façam com a devida planificação, o que inclui a criação antecipada de condições minimamente humanas para o período de transição na vida dos cidadãos atingidos. Que o façam com base no diálogo, como Vossa Excelência tanto recomenda, e que infelizmente nem sempre é tido em conta em casos deste tipo. Outrossim, é importante que os serviços municipais, cadastrais e afins sejam devidamente capacitados, com recursos humanos e técnicos, para atender devidamente os cidadãos e prevenir a construção desordenada. Além de ser uma questão de humanidade, o direito à habitação e a gestão sapiente dos problemas a ele relacionados é também uma questão de coesão social e harmonia nacional.

Subscrevemo-nos respeitosamente.






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