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Manuel Aragão próximo presidente do Tribunal Supremo

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Lisboa - O actual embaixador de Angola no Reino do Marrocos, Manuel Miguel da Costa Aragão está destinado a se tornar no próximo Presidente do Tribunal Supremo em substituição do Juiz Cristiano A. André cujo mandato  terminou, a luz da nova constituição.  

Fonte: Club-k.net

A escolha  deste antigo Ministro da Justiça  ocorreu no seguimento de um  concurso público conduzido, em Setembro de 2012,   pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) em que o mesmo  concorreu e foi apurado.


Para o cargo de Vice- Presidente do   Tribunal   Supremo deverá  ser nomeada, uma jovem,  juíza conselheira,  Joaquina do Nascimento, cujo  apoio  do Ministro da Justiça, Rui Mangueira, não é alheio.


Não obstante, ter ganho  o concurso para o cargo,  a  nomeação  de Manuel da  Costa Aragão   e dos  Juízes do Tribunal Supremo é    formalizada pelo  Presidente da República, José Eduardo dos Santos  ouvido o CSMJ Judicial – art.º 66.º alínea h).


O Tribunal Supremo compreende na sua actual estrutura as Câmaras do Cível e Administrativo e dos Crimes Comuns, qualquer delas desdobradas em 5 (cinco) Secções – art.º 5.º do Regulamento, porquanto decorrente das transformações políticas das duas outras Câmaras – a dos Crimes Contra a Segurança do Estado e a Militar, a primeira deixou de manter a sua autonomia e a respectiva matéria entregue à Câmara dos Crimes Comuns, enquanto a segunda uma vez desactivada do Sistema Unificado de Justiça permitiu a criação e instalação dos Órgãos de Justiça Militar – Lei n.º 01/94.


Para além do Tribunal Supremo, há conhecimento que no seguimento de mudanças a serem feitas no executivo, o Presidente da República, José  Eduardo dos Santos  prevê avançar com “mexidas” em outras estruturas judiciais. Estima-se a saída do Presidente do Tribunal de Contas, Julião  Mateus (expiração de mandato) tal como a do Procurador Geral da República, general Jãao Maria de Sousa que sai a seu pedido por alegadas razões  de saúde.


Quem é Manuel  Aragão

É  Embaixador nos  Marrocos,  desde Junho de 2011.  Casado com Esperança Maria da Silva da Costa Aragão e tem 4 filhos. Entrou para a vida diplomática há uns  4  anos, tendo exercido mais recentemente o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola na República da Argentina de Novembro de 2009 à Junho de 2011.


Foi Ministro da Justiça no período 2004 à 2008, precedendo no cargo de Vice-Ministro nos anos 1992 à 2004;


Já foi igualmente Deputado à Assembleia do Nacional, membro da Ordem dos Advogados de Angola, Docente da Faculdade de Direito na Univerisidade Agostinho Neto e Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Angolana de Futebol.


Jurista de formação, é posgraduado em Direito Laboral, Propriedade Industrial, Comércio Internacional e Feitura de Leis, tendo se Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.






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Comentários Arquivados:



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0 NDALA 07-06-2013 14:54 #64
O DIRIGENTE É ESCOLHIDO PELO POVO E NÃO ELES PROPRIOS, ESTÃO A FAZER OQUÊ MALAIK
0 CORION DU 07-06-2013 14:52 #63
ESSES TODOS NÃO INTERESSA, MELHOR MUDAR O PODER, ESSE SERÁ MESMA COISA NÃO FARÁ NADA, OBEDECERÁ O QUE O CHEFE DELE O DOS SANTOS ORDENAR-LHE E NÃO PELA LEI. GATUNOS DE MERDA.
0 Anonimo 27-05-2013 05:39 #62
sera que nao ira cumprir,( ORDENS SUPERIORES) cade a JURISPRUDENCIA? ............... .....
+1 joaquim duarte 25-05-2013 04:37 #61
nao e ma escolha desde q trabalha em prol da verdade afinal ainda temos bons dirigentes neste pais
0 Calumbunze 24-05-2013 09:11 #60
Acham que esse homem tem perfil de dirigente? Pode ser Juiz? Tem consciência de Nação? Depois de engavetar a sete chaves, durante quatro anos, todos os planos e projectos o seu antecessor elaborou, quando soube da sua exoneração levou-os consigo para local fora do ministério, sem deixar rastos!... É mesmo de maus fígados!...Salv em a justiça....
0 Calumbunze 24-05-2013 09:01 #59
Os planos, projectos, alguns deles de grande valor arquitectónico que haviam sido elaborados pelo seu antecessor, transportou-os consigo para local desconhecido fora do ministério, em várias malas, entregando a sucessora apenas paredes com gabinete vazio e sem qualquer documento ou relatório que guiasse quem lhe sucedeu!...
0 Calumbunze 24-05-2013 08:57 #58
Meus senhores,pessoa lmente nada tenho contra o Dr. Aragão,mas a bem da justiça ele não é a pessoa certa para ser presidente do Tribunal Supremo,pelas razões já expostas. E ele sabe que é verdade. Quando sobe que havia de ser exonerado de ministro da justiça o que fez à sua sucessora?
0 Ndalatando 23-05-2013 17:57 #57
Tirem a Mize do Tribunal Provincial do Kuanza Norte, ela não sabe nada é arrogante, persegue os trabalhadores, nem é bacharel em direito.kkkkkkk k.
0 Calumbunze 23-05-2013 09:19 #56
O Dr. Aragão enquanto Ministro da Justiça foi um autentico descalabro da Justiça. Destruiu o INEJ; Arrombou o cofre geral de justiça; Destruiu o parque automóvel da Justiça, fingindo comprar carros para transporte de presos, locupletou-se à custa do erário público, donde adquiriu de entre outras, uma luxuosa viatura..
0 Calumbunze 23-05-2013 09:08 #55
O Dr. Aragão enquanto Ministro da Justiça apoderou-se do subsídio de estímulo dos Juízes do Supremo, depois e pago pelo Ministério das Finanças, durante vários meses, só o libertou quando foi ameaçado pelos Juízes de que lhe levantariam um processo crime por peculato. Agora quer ser Juíz?
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