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Ministro diz que Angola dá devida importância à liberdade de imprensa

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Luanda – O ministro da Comunicação Social, José Luís de Matos, afirmou hoje, em Luanda, que Angola sempre deu a devida importância e dignidade à questão da liberdade de imprensa.

Fonte: Angop
 
Segundo o governante, que falava na véspera de uma palestra sobre liberdade de imprensa e o interesse nacional, “esta importância e dignidade encontram sempre consagração expressa no texto constitucional”, aprovado e promulgado a 5 de Fevereiro de 2010.
 

Explicou que a liberdade de imprensa, como uma emanação da liberdade de expressão, surge na Constituição no capítulo dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, pois a liberdade de imprensa é um direito fundamental da humanidade.

 
De acordo com o ministro, para assegurar o seu exercício pleno há no país um conjunto de leis ordinárias que lhe dão corpo e um esforço em curso de actualização do que se convencionou designar Pacote Legislativo da Comunicação Social.

 
Para si, após a aprovação e entrada em vigor desse diploma, o sector terá garantias mais alargadas ao exercício da liberdade de imprensa, tanto a nível institucional, quanto da própria classe, organizada em associações ou sindicatos.

 
“A dignificação é um processo de participação recíproca dos actores envolvidos: Estado, sociedade e os próprios jornalistas. O conjunto de leis em vigor, bem como as que se encontram em preparação, estabelecem direitos e garantias para os jornalistas, as empresas e os órgãos de comunicação social, de modo a prosseguirem a actividade sem obstáculos”, expressou.     

 
José Luís de Matos acrescentou que ao estabelecerem direitos e garantias as leis também fixam deveres de que resultam responsabilidades para os profissionais, pelo que os deveres básicos para o exercício do jornalismo devem enquadrar-se no lema proposto este ano pelas Nações Unidas.
 
Trata-se do lema “Falar sem riscos – pelo exercício da liberdade de expressão em todo os medias”.
 
Este lema, esclareceu o governante, aconselha ainda o respeito pela ética e deontologia profissional, o respeito pelas leis e pelos direitos de outrem.
 
“O jornalista que exerce a profissão, respeitando as regras básicas, dignifica a si próprio, a classe de que faz parte e é um agente da estabilidade e do desenvolvimento social”, concluiu.
 
A palestra foi realizada pelo Ministério da Comunicação Social (MCS), no quadro das celebrações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de Maio). Dela participaram o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Jorge Carneiro Mangueira, o secretário de Estado da Comunicação Social, Manuel da Conceição, os membros dos conselhos de administração dos órgãos públicos, responsáveis de órgãos privados, adidos de imprensa e jornalistas.






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Comentários Arquivados:



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0 conceição gomes 13-05-2013 13:00 #19
penso q sô diremos q a liberdade quando houver mais 20 radios independentes, 20 canais de televisão independentes ,20 jornais independentes sem sensura e jornalismo independente ,investigativo e buscando o contraditorio ai sim teremos liberdade d imprensa; força sr. ministro!
0 Fantasma de Nito Alv 07-05-2013 00:15 #18
Ministro surdo cego e mudo ainda vem a publico falar do estado da censura em Angola
0 100l%Langa 06-05-2013 15:57 #17
MINISTROS MALUCOS, TENHA UM POUCO DE VERGONHA, NAS VOSSAS CASA NAO ASSISTE TPA, PASSA TEMPOS A ASSISTIR TV ESTRANGERAS
+1 chicas 05-05-2013 16:02 #16
----------que historia mais ridicula,,,,,,p ais rediculo,,,,,,, ,,,,governantes rediculos ,,,,,,,,,,presi dente rediculo,,,,,,, vida do povo ridicula------- ----isto e angola--------- --
+2 Novangola 05-05-2013 12:11 #15
Trata-se do lema “Falar sem riscos – pelo exercício da liberdade de expressão”.
Para o regime banditista do Mpla, "falar sem riscos" significa, que quem nao tocar no Mpla nao corre risco algum. Na verdade, "falar sem riscos" significa", que eu, tu, a zungueira, o William Tonet, o Luaty Beirao, o deputado da oposicao, o membro insatisfeito do partido Mpla e qualquer outro cidadao ou qualquer instituicao, possamos expressar as nossas opinioes livremente, por ser um direito universal.
"Falar sem riscos" é por exemplo também, criticar o JES, fazer uma caricatura do rosto do ditador, sair à rua e participar numa manifestacao de protesto contra a má governacao, exigir a demissao do JES devido da sua incompetência, apresentar queixa contra os corruptos governantes, etc. MAS TUDO ISSO sem que o autor ou a autora da opiniao, crítica ou manifestante tenha que ser perseguido, reprimido, levado à prisao ilícitamente e sobretudo, sem que tenha que correr o RISCO de ser ASSASSINADO.
-2 FORMIGA 04-05-2013 19:30 #14
O direito de ser tratado pelo outro como um ser digno e avaliado com justiça é, também, uma questão de Democracia, pois interfere com a liberdade, a igualdade e a essencial dignidade da pessoa. A liberdade de imprensa sub - entende a boa-fé, a verdade e o respeito do pluralismo de opiniões. Não há um direito de incitar à desobediência civil/militar, ódio político/religi oso, injuriar ou difamar, em nome da liberdade de expressão ou de informação. Haja equilíbrio entre a liberdade de imprensa e os direitos ao bom-nome, à reputação e à intimidade, pois a imputação de factos ofensivos da honra ou consideração de alguém constitui crime. A liberdade de imprensa não pode ser justificada através de mecanismos de descrédito, maledicência, intriga e boato. É indispensável adoptar, com urgência, um discurso de responsabilidad e cívica e práticas políticas mais racionais. A actividade política deve tornar-se ‘des-profission alizada’ e aproximar-se de outras actividades sociais e patrióticas.
+1 Zeca Bwé de Lixado 04-05-2013 17:31 #13
What??? Ele disse o quê??? AHAHAHAHAHHAHAH AHAHAHAAHHAHAHA HAHAHAHAHHAH
0 Marta 04-05-2013 16:08 #12
DITADURA NA IGREJA BOM DEUS ORIGINA DESCONTENTAMENTO
QUADROS DA IGREJA FRATERNIDADE EVANGELICA DE PENTECOSTES NA ÁFRICA EM ANGOLA BOM DEUS´ REEVINDICAM A FALTA DE DIREITOS HUMANOS.
PASTORES DA IFEPAA BOM DEUS NÃO TEEM DIREITO A SALÁRIO, AS ESPOSAS NÃO PODEM TRABALHAR, NE DIREITO A FÉRIAS, NÃO PODEM SE FORMAR ACADEMICAMENTE, MULHER DE PASTOR ACHADA COMO TRABALHADORA O MARIDO É DESPROMOVIDO, PALAVRAS ARROGANTES CONTRA SERVOS, SUBMISSÃO, HUMILHAÇÃO, EXPULÇÃO OU AFASTAMENTO DE PASTORES A MAIS DE TRINTA ANOS NO EVANGELHO, IMPOSIÇÃO DE ORDENS E LEIS FORA DO ESTATUTO, PARCIALIDADE NO ATENDIMENTO A PEDIDOS DE AJUDA, DESPROMOÇÕES EXONERAÇÕES ANARQUICAS, CONTRIBUIÇÕES FORÇOSAS.
COMO PODERIA PREGAR NA BÍBLIA UM PASTOR SEM FORMAÇÃO ACADEMICA?
Clamam pela intervenção dos direitos humanos...
+1 Sumbeandando 04-05-2013 13:39 #11
Em defesa do pao, ate ministro joga sujo. Sua Excelencia (como gostam que vos chamam! Mas excelente nao tem nada), noutros paises a tua intrevencao seria respondida com uma manifestacao. Nao seja assim tao frio...
0 londrino 04-05-2013 12:29 #10
este ministro esta a confundir liberdade de emprensa com o direito de mentir na cara do povo Angolano no pais,gente burra.

ESSES MINISTRO PARECE QUE SAO APANHADOS NA RUA PRA FALAR ASNEIRAS
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