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Luanda  -  A contenção, na ciência politica, constitui um conjunto de medidas, do plano estratégico, empreendidas por uma nação com fim de manter o poder de outro país dentro de limites definidos, de formas que, não se torne demasiado poderoso, capaz de alterar o status quo.

Fonte: Club-k.net

A dimensão e o carácter de medidas de contenção, de grosso modo, dependem do objetivo estratégico, da conjuntura global, do meio ambiente em que o alvo esteja situado, da recetividade da aliança estratégica, dos recursos disponíveis e do grau de rivalidades existentes entre as partes envolvidas.

Este quadro, acima referido, constitui o factor-determinante da proporção do tipo das medidas e do modo de sua aplicação para que seja viável alcançar os Objectivos e as metas preconizadas do plano estratégico.

A política de contenção envolve um conjunto de componentes de carácter político, económico e militar, do qual a diplomacia desempenha o papel fundamental para a sua execução.

A amplitude dos investimentos, o intercâmbio comercial, a transferência de tecnologias e o acesso aos mercados estratégicos, afiguram-se como sendo umas das componentes principais da diplomacia económica da era actual.

Nesta época da Globalização, o multilateralismo, exercido a vários níveis, representa a forma mais habitual de promoção de interesses comuns em que a diplomacia económica actua e conquista os seus Objectivos preconizados.

O multilateralismo tem a característica de uma teia de aranha dentro do qual circulam e se cruzam diversos interesses, numa competição renhida, comconvicções politico-ideológicas diferentes.

Apesar disso, todas as componentes dentro deste universo orbitam em volta de determinados eixos que determinam as políticas e as decisões estratégicas deste ou daquele grupo de opinião política. Os Grupos de Pressão (os lobbies) actuam sobre estes eixos que têm a influência enorme sobre os órgãos-de-decisão dos governos e das organizações multilaterais.

Embora a ideologia deixou de ser o factor-chave de cooperação bilateral e das relações internacionais, mas as instituições humanas não deixaram de possuir um conjunto de ideais que identificam as nações, salvaguarda os valores culturais e projetam os interesses estratégicos de cada país ou de cada grupo de países. Portanto, a estratégia de contenção, nesta fase de globalização e de multilateralismo, é muito complexa e vulnerável, atendendo aos seguintes factores:

a)      As alianças são soltas;

b)    Os interesses são competitivos entre si;

c)      A soberania dos estados é subalternizada pelas organizações multilaterais;

d)     Há aproximação assídua entre as potências mundiais;

e)      Oferece o espaço amplo da promoção dos interesses bilaterais;

f)       Há maior ângulo de consultação e de cooperação militar, tecnológico e espacial entre as economias industrializadas;

g)     Verifica-se o endividamento reciproca entre os países da comunidade internacional;

h)     O quadro é bastante elevado de dependência mútua. 

No passado, na época da Guerra-fria, a política de contenção era feita dentro dos dois Blocos antagónicos, sobre os quais exercia a pressão necessária para conter o adversário; utilizando os métodos persuasivos, dissuasivos, coercivos ou repressivos, em forma de chantagens ou ameaças.

Cada Bloco, da Guerra-fria, possuía uma esfera de influência em cada região estratégica, em forma de nações satélites ou de movimentos de libertação, defendendo e avançando os interesses comuns, de cariz estratégico.

As superpotências destes dois Blocos, dependendo dos interesses vitais, tinham uma supremacia esmagadora sobre os seus satélites, em termos de contenção ou de desarticulação, para mantê-los dentro da esfera do controlo.

No rescaldo da Guerra-fria, a política de contenção tornara mais evidente quer por parte da Rússia (sob a visão da perestroika) quer por parte dos Estados Unidos da América (sob a visão do isolamento da Rússia); que se refletia na queda do Murro de Berlim; no desmembramento da Europa doLeste; nos Acordos do Triplo Zero; na queda do Joseph Mobutu Sessesseko; noafastamento do Pascoal Lissuba; e no sacrifício da UNITA e de sua decapitação.

Na época contemporânea, as organizações multilaterais, sobretudo as NaçõesUnidas, são uma espécie de superestados do mundo, subalternizando a soberania dos estados-membros e reduzindo os seus espaços de manobras, no âmbito do direito internacional. Primando-se muito mais porrapprochement, concertação, dialogo, consenso, legalidade, estabilidade e paz; em vez do distanciamento, unilateralismo, discórdia, arbitrariedade, incerteza e belicismo.

Por isso, a estratégia actual dos Estados Unidos da América que preconiza conter a expansão chinesa no mundo, nomeadamente no Médio Oriente, na Asia e em Africa, terá enormes desafios, como por exemplo:

Nesta fase da crise financeira, que atingiu duramente a Zona Euro, as potências europeias (Alemanha, França e Reino Unido) carecem do capital financeiro chinês para reabilitar as economias falidas dos países-membros da União Europeia.

Em contrapartida, a China necessita do mercado europeu e da alta tecnologia do Ocidente para reforçar a sua indústria pesada, acelerar o processo da industrialização, expandir as infraestruturas, elevar o nível de vida, suplantar os EUA e transformar-se no poder global.

Isso explica, de certo modo, a abertura da China aos investimentos maciços das Companhias Ocidentais, em forma de «outsourcing de capitais», cujo produto acabado, de custos baixos de produção, é consumido pelo mercado ocidental, de maior poder- de-compra, gerando lucros elevados.

Por outro lado, a expansão da indústria chinesa requer avultadas (urânio, bauxite, cobre, manganês, alumínio, etc.) matérias-primas, sobretudo o petróleo. Isso, de certo modo, obriga este país a assegurar o acesso às fontes de abastecimento, tais como ao Médio Oriente e ao Golfo da Guiné. Neste respeito, interessa destacar o facto de que, Angola é um dos maiores produtores de petróleo e de outros recursos minerais estratégicos.

Ao nível mundial, Angola está actualmente como maior fornecedor de petróleo à China, tendo superado já a Arábia Saudita e o Irão, representando 15,7% do total de petróleo importado por esta potência asiática emergente. Além disso, Angola é o principal parceiro comercial da China em Africa, superado Africa do Sul. Por sua vez, desde 2007, a China substituiu os EUA como o principal parceiro comercial de Angola, uma posição que há muitas décadas tivera sido assegurada por este último.

Na base disso, as exportações de petróleo de Angola para China já estão situadas acima de 875. 000 barris por dia, que serve de financiamento da linha de crédito chinês, situado acima de 25 bilhões de dólares norte-americanos. Acontece que, o Credito é guardado numa conta bloqueada na China, em nome do Governo Angolano. No fim da execução de cada Projecto, o Eximbank desembolsa directamente o valor correspondente aos empreiteiros chineses.

A sobrefaturação processa-se na altura da conceção, avaliação, financiamento (crude) e execução (salários, equipamento e material de construção) dos Projectos. A diferença entre o custo real do Projecto e a importância adicionada é distribuída entre os dirigentes angolanos e os responsáveis chineses através do Eximbank ou das empresas privadas.  

 Nota-se que, a China faz de Angola a produção barata e fonte dos recursos naturais para satisfação da demanda do seu mercado interno e, em seguida, usar o mesmo país como um mercado dos seus produtos manufacturados. Isso faz com que, não haja o interesse de incentivar a diversificação, a industrialização de valor acrescentado, ou a redistribuição de rendas económicas de Angola.

De modo geral, esta cultura monopolista caracteriza a estratégia de exportação chinesa como um dos factores importantes  para a desindustrialização de alguns países africanos, sobretudo dos países produtores de petróleo, como a Nigéria e a Angola.

Até recentemente, o sector petrolífero, tem sido dominado pelas Companhias petrolíferas ocidentais, que tinham o monopólio absoluto sobre a tecnologia avançada de exploração petrolífera em águas profundas. O que constitui, nos últimos tempos, um grande desafio para a China cuja aspiração profunda é de conquistar o espaço apropriado deste sector estratégico, com fim de estabelecer um certo grau de equilíbrio nos mecanismos de oferta, que satisfaçam a demanda crescente do consumo interno.

De certo modo, isso explica, em parte, as rivalidades que se verificam em torno do Medio Oriente entre as Potencias Ocidentais e a Aliança Sino-soviética. Agravado pela proliferação de armas nucleares no Golfo da Pérsia e na Península Coreana.

Sendo a Síria o eixo-central da disputa pela geoestratégica, pelo controlo do petróleo, pela contenção do terrorismo internacional e do armamento químico e nuclear. Transformando asVias Marítimas dos Oceanos Indico, Atlântico e Pacifico em Regiões Estratégicas de actividades marítimas intensas das Potências Mundiais.

A China, neste respeito, tem o plano estratégico de se transformar numa superpotência marítima. Para já, o Exercito Vermelho (People´s Liberation Army) Chinês é o maior do Mundo, com o efectivo de mais de 25 milhões de homens e mulheres, altamente treinados e equipados.

O surgimento das economias emergentes, BRICS, lideradas pela China, não só alterara a ordem mundial, mas inibira a estratégia de contenção dos EstadosUnidos da América na Asia-Pacifica, no Médio Oriente, em Africa e na América do Sul. Tendo em consideração o facto de que, o impacto dos investimentos chineses nos países em via de desenvolvimento é bastante profundo e incontornável, feitos sob a capa dos princípios de soberania igualitária e de não interferência.

Ao passo que, na prática a estratégia chinesa, nas relações económicas, baseia-se fundamentalmente em dificultar o processo da industrialização do Continente Africano para que as suas economias não atinjam os níveis avançados de produção industrial, com capacidades competitivas no mercado interno e internacional. De modo que, o estado demasiado de dependência sobre as importações externas do Continente Africano seja mantido inalterável.

Todavia, o facto de investimentos chineses não basear-se em pressupostos da democracia e de boa governação, faz com que se arraste consigo os políticos e os regimes corruptos da maioria parte desses países, cujo sistema político baseia-se basicamente no partido-estado e no monopólio económico-financeiro, de carácter oligárquico.

No fundo, em termos reais, os factores-chave que propulsionam a expansão chinesa em Africa, dentre os quais: A dinâmica interna do desenvolvimento deste país durante as últimas duas décadas; a reformulação e adaptação do socialismo à realidade actual; a revitalização da aliança sino-soviética que serve de mecanismo de apaziguamento entre as duas potências asiáticas, de alavanca de rapprochement com Africa e de instrumento da promoção dos interesses vitais do ContinenteAsiático no mundo; a necessidade de conquistar novos mercados; e os factores políticos internacionais, em transformação constante.

Além disso, a estratégia da China de going out, isto é, de sair do curral, além de interesses restritamente económicos, tem a ver com a questão de sobrepopulação e de explosão demográfica. A Africa, neste respeito, oferece as melhores condições de imigração e de povoamento faseado e silencioso dos novos colonos chineses.

O terrorismo internacional tornou-se o maior desafio do 3.º Milénio, ameaçando a estabilidade mundial e a segurança da humanidade. Sendo o facto de que, os regimes corruptos, pela fragilidade e vulnerabilidade das suas instituições públicas e privadas, tornaram-se melhores abrigos deste fenómeno nocivo, dentro dos quais criam as redes operativas contra os alvos moles.

Em determinados casos, os responsáveis desses países, a vários níveis, fazem parte do esquema de branqueamento do dinheiro e são alvos directos deactos de suborno e de corrupção por parte dos agentes terroristas.

Convém realçar o facto de que, os interesses bilaterais das potências ocidentais com a China, e a concorrência desenfreada entre as economias ocidentais, fazem com que seja bastante difícil alcançar o consenso, em uníssono, como uma frente unida, para fazer face à expansão chinesa em Africa e no Mundo.

Nas circunstâncias actuais, acima referidas, os Estados Unidos da América não lhes será fácil conter a influência chinesa no Mundo. A não ser que, seja capaz de identificar as forças democráticas do mundo – políticas e cívicas – capazes de criar o equilíbrio político, a alternância democrática, a boa governação e as reformas profundas do sistema politico, social, económico e cultural.

Tendo em consideração o facto de que, a Africa é o pivô-central em volta da qual gira o mundo, possuindo enormes recursos minerais, as vias marítimas, a geopolítica, os recursos hídricos e as vastas terras virgens e férteis, e uma certa estabilidade política e social.

Só num ambiente de plena democraticidade será viável uma competição leal assente na justiça social, na igualdade de oportunidades e na transparência dos negócios e dos investimentos, capazes de promover a riqueza, o conforto e obem-estar das populações locais.

Alias, os investimentos chineses no sector de construção em Africa são caracterizados por baixos padrões de trabalho, poucos benefícios, salários baixos, trabalho intensivo, normas de segurança inadequada e sobretudo, geram poucos empregos e incapazes de erradicar a pobreza em Africa.

O caricato de tudo isso, é o facto de que, a medida que cresce o volume dos investimentos chines no país, aumenta igualmente o número de Empresas Angolanas falidas e afastadas do Mercado. Seguido de despendimentos em massa dos trabalhadores angolanos, sem indemnização de realce, de acordo com a lei dotrabalho.

Agravando por facto de que, mais de 70% da mão-de-obra, dos Projectos Chineses, está reservada à sua força de trabalho que vem consigo, garantidapreviamente nos Contractos celebrados com os Governos Africanos, produtores de petróleo.

Por isso, este processo de democratização e de boa governação passa necessariamente pela solidariedade internacional, sobretudo das potências ocidentais. Pois, é preciso estancar o sistema sofisticado decorrupção, de desvios de fundos e da pilhagem de riquezas africanas que estão sendo feitas com o beneplácito e conluio das estruturas, instituições e individualidades ocidentais.

Em função disso, tem havido uma incoerência e a ingenuidade política de pensar que, os mesmos regimes corruptos sejam capazes, por si só, de fazer reformas internas profundas e combater efectivamente a corrupção, contra sipróprios, numa espécie de suicídio.

A verdade é que, sem a transparência e a distribuição justa da riqueza do país, será bastante difícil libertar a consciência dos cidadãos; ter uma sociedade civil organizada e autónoma e erguer formações políticas fortes eindependentes, com capacidades de competir-se em pé de igualdade e estabelecer o equilíbrio político, capaz de viabilizar alternâncias democráticas, através de eleições transparentes, livre, justas, e credíveis.

Por isso, os mecanismos de mudanças democráticas passam necessariamente por acçoes combinadas no âmbito interno e externo que concorram para o desmantelamento dos factores-chave que sustentam os regimes corruptos e autoritários.

Neste respeito, a China desempenha o papel central na manutenção e sustentação desses regimes acima referidos. Em contrapartida, estes últimos viabilizam a expansão do mesmo em Africa. Angola, neste caso específico, é o país africano com maior número de trabalhadores e imigrantes chineses no Continente.

De forma resumida, a política de contenção dos Estados Unidos da América deve rebuscar as experiencias da Guerra-fria que resultou na vitória efémera do Ocidente. A efemeridade da vitória deveu-se a visão do isolamento da Rússia, que consistia em apoiar os regimes satélites e aliados deste, em detrimento dos amigos e aliados do Ocidente.

Parafraseando, a primeira missão diplomática da CASA-CE ao Ocidente, sob a liderança do Abel Epalanga Chivukuvuku, provocou uma movimentação diplomática intensa e precipitada por parte do Governo Angolano e dos partidos históricos, que digladiaram-se ferozmente durante a Guerra Fria.

O escopo estratégico desta ofensiva diplomática é a sensibilização do Washington, visando a contenção da CASA-CE e o isolamento dela junto da Comunidade Internacional. Dando o facto de que, esta formação política emergente, imponente na sua visão politica, veio para concretizar os SONHOS dos Angolanos, há muito adiados.

Resta apenas interroga-se, se é viável e justo este exercício fútil de contenção da CASA-CE, por dirigentes angolanos que têm sido sistematicamente hostis aos EUA? Qual será a lição tirada do pós-guerra fria por parte dos estadistas Ocidentais?

 Por mim, é um autêntico paradoxo envolver-se numa campanha de contenção contra a iniciativa diplomática de um político de renome, que tem sido alvo de perseguição e de acusações de ser amigo dos americanos e “agente” da CIA, por mesmos círculos políticos.

Pois, o alinhamento do Governo do MPLA com a Aliança sino-soviética contra as Potencias Ocidentais tem sido evidente e indubitável. Esta postura do regime angolano é eivada do maquiavelismo e de conspiração politica, que visa apenas distrair a atenção do Ocidente e seduzi-lo na armadilha, tal e qual como tivera sido no fim da guerra-fria.

 Logo, somente o cinismo politica e a insensibilidade desumana é capaz de agir desta forma, fora dos valores morais e éticos, que asseguram as boas maneiras de estar na política e de fazer a política.

Todavia, tudo dependerá do povo americano fazer um juízo e ter a sensatez de reconhecer o lobo com pele de cordeiro.

Luanda, 07 de Maio de 2013

Conecta: http://baolinangua.blogspot.com